Outorga onerosa de 06 permissões para exploração do serviço público de transporte individual de passageiros – serviço de…

Resumo da oportunidade

Este edital trata de outorga onerosa de 06 permissões para exploração do serviço público de transporte individual de passageiros – serviço de…, do Municipio de Oliveira Fortes (Oliveira Fortes/MG). Modalidade: Concorrência eletrônica. Valor estimado: R$ 17.400,00. As propostas podem ser enviadas até 26.11.2026, às 08h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto

Outorga onerosa de 06 (seis) permissões para exploração do serviço público de transporte individual de passageiros – serviço de táxi – no Município de Oliveira Fortes/MG, sendo 05 (cinco) vagas comuns e 01 (uma) vaga específica destinada à utilização de veículo automotor adaptado/acessível para transporte de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida, inclusive pessoa usuária de cadeira de rodas, conforme especificações, condições e critérios estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos.

Órgão

Municipio de Oliveira FortesUnidade Única

Município/UF

Oliveira Fortes/MG

Modalidade

Concorrência eletrônica

Identificador no PNCP

17747957000107-1-000150/2026

Valor estimado

R$ 17.400,00

Publicado no PNCP em

02.10.2026 · 16h

Prazo para propostas

26.11.2026 · 08h · 38 dias

Situação oficial

Divulgada no PNCP

Fonte

PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)

Última alteração no PNCP

02.10.2026 · 16h

Atualizado no Edital Map em

19.10.2026 · 21h37