Outorga de Permissão de Serviço Público a Título Precário

Resumo da oportunidade

Este edital trata de outorga de Permissão de Serviço Público a Título Precário, do Municipio de Alem Paraiba (Além Paraíba/MG). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 4,50. As propostas podem ser enviadas até 09.02.2027, às 23h59.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto

Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas para a outorga de Permissão de Serviço Público a Título Precário, visando a prestação de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Além Paraíba/MG, em caráter transitório e emergencial.

Órgão

Municipio de Alem ParaibaMunicípio de Além Paraíba/MG

Município/UF

Além Paraíba/MG

Modalidade

Credenciamento

Identificador no PNCP

17709197000135-1-000044/2026

Valor estimado

R$ 4,50

Publicado no PNCP em

09.02.2026 · 12h46

Prazo para propostas

09.02.2027 · 23h59 · 113 dias

Situação oficial

Divulgada no PNCP

Fonte

PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)

Última alteração no PNCP

19.02.2026 · 15h49

Atualizado no Edital Map em

19.10.2026 · 01h42