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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 5 h

Aberto318 diasCredenciamento

Credenciamento para contratação de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de…

Municipio de Lagoa dos Patos · Prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos · Lagoa dos Patos/MG

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de credenciamento para contratação de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de…, do Municipio de Lagoa dos Patos (Lagoa dos Patos/MG). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 10.884,20. As propostas podem ser enviadas até 02.09.2027, às 08h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Credenciamento para contratação de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, por meio de documento de arrecadação municipal? Dam, com código de barras em padrão febraban, bem como por meios digitais de pagamento instantâneo? Pix, com geração de chaves aleatórias e qr code, incluindo o processamento das transações, o repasse dos valores arrecadados e a prestação de contas por meio eletrônico, mediante disponibilização de arquivos eletrônicos de retorno em layout febraban vigente, para atendimento ao município de lagoa dos patos/MG
Órgão
Municipio de Lagoa dos PatosPrefeitura Municipal de Lagoa dos Patos
Município/UF
Lagoa dos Patos/MG
Modalidade
Credenciamento
Identificador no PNCP
16901381000110-1-000036/2026
Valor estimado
R$ 10.884,20
Publicado no PNCP em
06.10.2026 · 16h26
Prazo para propostas
02.09.2027 · 08h · 318 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
06.10.2026 · 16h26
Atualizado no Edital Map em
19.10.2026 · 01h42

Principais informações

O que compram6 itens · serviços
QuantoR$ 10.884,20
PrazoPropostas de 29.09 até 02.09 · 08h318 dias
Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: Sistema indicado no edital
Quem compraMunicipio de Lagoa dos PatosPrefeitura Municipal de Lagoa dos PatosEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Recolhimento de tributos, impostos, taxas e demais receitas públicas devidas

    250 SERVIÇO · R$ 2,53 un. · R$ 632,50

  2. 2

    Taxas provenientes de vistorias realizadas pelo município, referentes

    150 SERVIÇO · R$ 2,53 un. · R$ 379,50

  3. 3

    Arrecadação do imposto predial e territorial urbano IPTU, bem como das taxas e

    3.600 SERVIÇO · R$ 2,58 un. · R$ 9.288,00

  4. 4

    Arrecadação do imposto sobre transmissão de bens imóveis itbi, devidos em

    60 SERVIÇO · R$ 2,54 un. · R$ 152,40

  5. 5

    Arrecadação de taxas referentes a serviços administrativos protocolados junto à

    100 SERVIÇO · R$ 2,54 un. · R$ 254,00

  6. 6

    Arrecadação de receitas diversas do município, compreendendo taxas, tarifas, ind

    70 SERVIÇO · R$ 2,54 un. · R$ 177,80

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.