SERVIÇOS NA ÁREA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL em atividades de impacto local definidas nas resoluções do CONSEMA
Consorcio Intermunicipal da Regiao Nordeste · Comissão Permanente de Licitação · Sananduva/RS
Resumo da oportunidade
Este edital trata de SERVIÇOS NA ÁREA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL em atividades de impacto local definidas nas resoluções do CONSEMA, do Consorcio Intermunicipal da Regiao Nordeste (Sananduva/RS). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 21.600,00. As propostas podem ser enviadas até 30.03.2027, às 23h59.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Informações principais
- Objeto
- O presente Edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL em atividades de impacto local definidas nas resoluções do CONSEMA.
- Órgão
- Consorcio Intermunicipal da Regiao NordesteComissão Permanente de Licitação
- Município/UF
- Sananduva/RS
- Modalidade
- Credenciamento
- Identificador no PNCP
- 15344304000143-1-000011/2026
- Valor estimado
- R$ 21.600,00
- Publicado no PNCP em
- 27.03.2026 · 10h13
- Prazo para propostas
- 30.03.2027 · 23h59 · 162 dias
- Situação oficial
- Divulgada no PNCP
- Fonte
- PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
- Última alteração no PNCP
- 27.03.2026 · 10h13
- Atualizado no Edital Map em
- 19.10.2026 · 01h42
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
Itens da licitação
- 1Quantidade: 1 UnidadeValor unitário: R$ 4.800,00Total: R$ 4.800,00
Elaboração de projeto para licenciamento ambiental de cascalheira (projeto completo, LP…
Elaboração de projeto para licenciamento ambiental de cascalheira (projeto completo, LP, LI e LO) e autorização da ANM.
1 Unidade · R$ 4.800,00 un. · R$ 4.800,00
- 2Quantidade: 1 UnidadeValor unitário: R$ 2.400,00Total: R$ 2.400,00
Renovação de Licença de Operação
1 Unidade · R$ 2.400,00 un. · R$ 2.400,00
- 3Quantidade: 1 UnidadeValor unitário: R$ 2.400,00Total: R$ 2.400,00
Elaboração de documentação para licença ambiental com registro de extração já existente na ANM
1 Unidade · R$ 2.400,00 un. · R$ 2.400,00
- 4Quantidade: 1 UnidadeValor unitário: R$ 2.400,00Total: R$ 2.400,00
Elaboração de documentação para registro de extração na ANM com licença ambiental já existente
1 Unidade · R$ 2.400,00 un. · R$ 2.400,00
- 5Quantidade: 1 UnidadeValor unitário: R$ 4.800,00Total: R$ 4.800,00
Documentação para aumento de poligonal da ANM e ampliação das poligonais do licenciamento ambiental
1 Unidade · R$ 4.800,00 un. · R$ 4.800,00
- 6Quantidade: 1 UnidadeValor unitário: R$ 800,00Total: R$ 800,00
Assessoria ambiental a prefeitura com visitas semestrais a cascalheiras e responsabilidade…
Assessoria ambiental a prefeitura com visitas semestrais a cascalheiras e responsabilidade técnica pela execução da lavra e elaboração do relatório anual de lavra (RAL)
1 Unidade · R$ 800,00 un. · R$ 800,00
- 7Quantidade: 1 UnidadeValor unitário: R$ 4.000,00Total: R$ 4.000,00
Certificado de registro para detonação para pedreiras
1 Unidade · R$ 4.000,00 un. · R$ 4.000,00
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Informações complementares
Não informado pelo órgão.