Credenciamento de profissionais autônomos, empresários individuais (Microempresa - ME ou Empresa de Pequeno Porte - EPP)…

Resumo da oportunidade

Este edital trata de credenciamento de profissionais autônomos, empresários individuais (Microempresa - ME ou Empresa de Pequeno Porte - EPP)…, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte/MG). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 700.800,00. As propostas podem ser enviadas até 14.09.2027, às 00h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto

Constitui objeto deste Edital o credenciamento de profissionais autônomos, empresários individuais (Microempresa - ME ou Empresa de Pequeno Porte - EPP) ou Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), na forma eletrônica, registradas junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para a prestação de serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS). Esses serviços envolvem a elaboração do projeto arquitetônico e laudo de conclusão de obra conforme projeto elaborado pelo arquiteto e urbanista após a execução de obra nos imóveis indicados pela Prefeitura de Juiz de Fora, vistoriados no Projeto ATIP Minas Gerais e avariados pelas chuvas no município, de acordo com as normativas técnicas vigentes e especificações constantes neste Edital e seus anexos.

Órgão

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas GeraisConselho de Arquitetura e Urbanismo de MG

Município/UF

Belo Horizonte/MG

Modalidade

Credenciamento

Identificador no PNCP

14951451000119-1-000046/2026

Valor estimado

R$ 700.800,00

Publicado no PNCP em

04.09.2026 · 16h04

Prazo para propostas

14.09.2027 · 00h · 330 dias

Situação oficial

Divulgada no PNCP

Fonte

PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)

Última alteração no PNCP

04.09.2026 · 16h04

Atualizado no Edital Map em

19.10.2026 · 17h50