Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021, para ministrar cursos profissionais aos arquitetos e urbanistas de Mato Grosso do Sul

Resumo da oportunidade

Este edital trata de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021, para ministrar cursos profissionais aos arquitetos e urbanistas de Mato Grosso do Sul, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (Campo Grande/MS). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 60.160,00. As propostas podem ser enviadas até 31.12.2026, às 18h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto

Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021, para ministrar cursos profissionais aos arquitetos e urbanistas de Mato Grosso do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Órgão

Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do SulConselho de Arquitetura e Urbanismo - MS

Município/UF

Campo Grande/MS

Modalidade

Credenciamento

Identificador no PNCP

14807913000129-1-000009/2025

Valor estimado

R$ 60.160,00

Publicado no PNCP em

01.04.2025 · 14h39

Prazo para propostas

31.12.2026 · 18h · 73 dias

Situação oficial

Divulgada no PNCP

Fonte

PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)

Última alteração no PNCP

22.09.2026 · 16h38

Atualizado no Edital Map em

19.10.2026 · 10h27