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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 1 h

Aberto186 diasCredenciamento

Credenciamento exclusivo de produtores rurais, organizações da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais…

Municipio de Rio de Contas · Gabinete do Executivo · Rio de Contas/BA

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de credenciamento exclusivo de produtores rurais, organizações da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais…, do Municipio de Rio de Contas (Rio de Contas/BA). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 49.763,00. As propostas podem ser enviadas até 23.04.2027, às 18h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Credenciamento exclusivo de produtores rurais, organizações da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais, com atuação no município de Rio de Contas/BA, visando ao atendimento das demandas específicas da Secretaria Municipal de Assistência Social. A contratação tem por finalidade o fornecimento contínuo, regular e parcelado de gêneros alimentícios diversos (frutas, legumes, verduras e demais produtos da agricultura familiar)...
Órgão
Municipio de Rio de ContasGabinete do Executivo
Município/UF
Rio de Contas/BA
Modalidade
Credenciamento
Identificador no PNCP
14263859000106-1-000025/2026
Valor estimado
R$ 49.763,00
Publicado no PNCP em
21.08.2026 · 13h52
Prazo para propostas
23.04.2027 · 18h · 186 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
21.08.2026 · 13h52
Atualizado no Edital Map em
19.10.2026 · 17h50

Principais informações

O que compram33 itens · serviços
QuantoR$ 49.763,00
PrazoPropostas de 21.08 até 23.04 · 18h186 dias
Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: BNC Compras
Quem compraMunicipio de Rio de ContasGabinete do ExecutivoEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Abacaxi - fruto de tamanho médio, limpo, firmes e íntegros, acondicionado de forma a…

    Ver especificação

    Abacaxi - fruto de tamanho médio, limpo, firmes e íntegros, acondicionado de forma a evitar danos físicos, deve estar ileso, sem rupturas e ou pancadas na casca, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.

    250 UND · R$ 10,00 un. · R$ 2.500,00

  2. 2

    Abacate, in natura, de primeira qualidade, sem uso de agrotóxicos, fruto inteiro, firme…

    Ver especificação

    Abacate, in natura, de primeira qualidade, sem uso de agrotóxicos, fruto inteiro, firme, fisiologicamente desenvolvido, cor verde, textura da casca lisa, coloração da polpa amarela, grau de amadurecimento médio, isento de danos profundos e superficiais, podridões, distúrbios fisiológicos, não apresentar desidratado e murcho. Ausência sujidades, parasitos, larvas, materiais terrosos, odor e sabor estranho. Embalagem -descartável (papelão) ou retornável (caixa plástica), que suporte peso máximo de 20 kg. Rotulagem - a rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos técnicos: instrução normativa nº 69, de 6 de novembro de 2018 e instrução normativa conjunta nº 2 de 07 de fevereiro de 2018. Condições de transporte - deve ser transportado em veículos que atendam às especificações técnicas da rdc n° 216, de 15 de setembro de 2004.

    150 KG · R$ 7,55 un. · R$ 1.132,50

  3. 3

    Alface

    Ver especificação
    tipo
    crespa. In natura, de primeira qualidade, sem uso de agrotóxicos, folhas largas e inteiras, fisiologicamente desenvolvidas, cor verde, textura crespa, sem traços de descoloração, isenta de danos profundos, podridões, distúrbios fisiológicos, não apresentar desidratado e murcho. Ausência sujidades, parasitos, larvas, materiais terrosos e odor e sabor estranho.350G; embalagem - embalagem
    primaria
    individual em saco plástico transparente, devendo ser constituída de material que não transmita ao alimento odore e sabores estranhos e que o proteja da contaminação externa, deve estar limpa e íntegra. Embalagem
    secundária
    descartável (papelão) ou retornável (caixa plástica), que suporte peso máximo de 20 kg. Rotulagem - a rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos
    técnicos
    instrução normativa nº 69, de 6 de novembro de 2018 e instrução normativa conjunta nº 2 de 07 de fevereiro de 2018.

    Obs.: Condições de transporte - deve ser transportado em veículos que atendam às especificações técnicas da rdc n° 216, de 15 de setembro de 2004.

    100 PCT · R$ 5,64 un. · R$ 564,00

  4. 4

    Abóbora - madura, tipo moranga, uniformes, sem defeitos, turgescentes, intactas, firmes e…

    Abóbora - madura, tipo moranga, uniformes, sem defeitos, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, livre de terra ou corpos estranhos.

    150 KG · R$ 6,04 un. · R$ 906,00

  5. 5

    Alho, in natura, de primeira qualidade, sem uso de agrotóxicos, bulbo curado, sem a…

    Ver especificação

    Alho, in natura, de primeira qualidade, sem uso de agrotóxicos, bulbo curado, sem a réstia, inteiro, firme, fisiologicamente desenvolvido, coloração branca ou roxa, textura lisa, isento de danos profundos e superficiais, podridões, mofo, deformações e manchas.ausência sujidades, parasitos, larvas, materiais terrosos e odor e sabor estranho. Embalagem - descartável (papelão), retornável (caixa plástica) que suporte peso máximo de 20 kg. Rotulagem - a rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos técnicos: instrução normativa nº 69, de 6 de novembro de 2018 e instrução normativa conjunta nº 2 de 07 de fevereiro de 2018. Condições de transporte - deve ser transportado em veículos que atendam às especificações técnicas da rdc n° 216, de 15 de setembro de 2004.

    300 KG · R$ 27,50 un. · R$ 8.250,00

  6. 6

    Aipim – de boa qualidade, raízes grandes num grau normal de evolução no tamanho, sabor e…

    Ver especificação

    Aipim – de boa qualidade, raízes grandes num grau normal de evolução no tamanho, sabor e cor própria da espécie, uniforme, com casca, sem ferimentos ou defeitos, livre da maior parte possível de terra e corpos estranhos aderentes a superfícies externas

    200 KG · R$ 7,57 un. · R$ 1.514,00

  7. 7

    Brocolis, de inflorescência única, in natura, de primeira qualidade, sem uso de agrotóxicos, inteiro, firme, fisiologicamente desenvolvido, coloração verde, sem traços de descoloração, isento de danos profundos e superficiais, podridões, distúrbios fisiológicos. Ausência sujidades, parasitos, larvas, materiais terrosos, odor e sabor estranho. Embalagem - embalagem

    primaria
    individual em saco plástico atóxico, transparente, devendo ser constituída de material que não transmita ao alimento odore e sabores estranhos e que o proteja da contaminação externa, deve estar limpa e íntegra. Embalagem
    secundária
    de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem - a rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos
    técnicos
    instrução normativa nº 69, de 6 de novembro de 2018 e instrução normativa conjunta nº 2 de 07 de fevereiro de 2018.

    Obs.: Condições de transporte - deve ser transportado em veículos que atendam às especificações técnicas da rdc n° 216, de 15 de setembro de 2004.

    100 UND · R$ 10,38 un. · R$ 1.038,00

  8. 8

    Banana da prata, in natura, de primeira qualidade, sem uso de agrotóxicos, inteira, firme…

    Ver especificação

    Banana da prata, in natura, de primeira qualidade, sem uso de agrotóxicos, inteira, firme, fisiologicamente desenvolvida, cor amarela, textura da casca lisa, coloração da polpa amarelo claro, grau de amadurecimento médio, isenta de danos profundos e superficiais, podridões, pontos escuros, distúrbios fisiológicos, sem ponta de charuto. Ausência sujidades, parasitos, larvas, materiais terrosos, odor e sabor estranho. Embalagem - descartável (papelão), retornável (caixa plástica) ou sacos de polie

    200 KG · R$ 8,78 un. · R$ 1.756,00

  9. 9

    Banana da terra, in natura, de primeira qualidade, sem uso de agrotóxicos, inteira, firme…

    Ver especificação

    Banana da terra, in natura, de primeira qualidade, sem uso de agrotóxicos, inteira, firme, fisiologicamente desenvolvida, cor amarela, textura da casca lisa, coloração da polpa amarelo claro, grau de amadurecimento médio, isenta de danos profundos e superficiais, podridões, pontos escuros, distúrbios fisiológicos, sem ponta de charuto. Ausência sujidades, parasitos, larvas, materiais terrosos, odor e sabor estranho. Embalagem - descartável (papelão), retornável (caixa plástica) ou sacos de polie

    150 KG · R$ 15,75 un. · R$ 2.362,50

  10. 10

    Batata doce - branca/roxa, tamanho grandes ou médios, uniformes, inteiros, sem ferimentos…

    Ver especificação

    Batata doce - branca/roxa, tamanho grandes ou médios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa.

    150 KG · R$ 7,20 un. · R$ 1.080,00

  11. 11

    Batata inglesa - comum especial, lavada, tamanho grande ou médio, uniforme, inteira, sem…

    Ver especificação

    Batata inglesa - comum especial, lavada, tamanho grande ou médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externa.

    150 KG · R$ 8,80 un. · R$ 1.320,00

  12. 12

    Beterraba - sem folhas, primeira, bulbos de tamanhos médios, uniformes, sem ferimentos ou…

    Beterraba - sem folhas, primeira, bulbos de tamanhos médios, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, ternos sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície.

    100 KG · R$ 6,75 un. · R$ 675,00

  13. 13

    Cebola branca - 1ª qualidade, em perfeito estado de conservação, embalagem apropriada com…

    Cebola branca - 1ª qualidade, em perfeito estado de conservação, embalagem apropriada com especificações técnicas.

    150 KG · R$ 7,00 un. · R$ 1.050,00

  14. 14

    Cebola roxa - 1ª qualidade, em perfeito estado de conservação, embalagem apropriada com…

    Cebola roxa - 1ª qualidade, em perfeito estado de conservação, embalagem apropriada com especificações técnicas.

    150 KG · R$ 8,00 un. · R$ 1.200,00

  15. 15

    Cenoura - sem folhas, primeira, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos…

    Cenoura - sem folhas, primeira, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderida à superfície externa.

    150 KG · R$ 7,55 un. · R$ 1.132,50

  16. 16

    Chuchu - de primeira, tamanho e colorações uniformes, livres de materiais terrosos

    150 KG · R$ 8,00 un. · R$ 1.200,00

  17. 17

    Coento verde - de primeira qualidade hortaliça classificada como verdura cor verde fresca…

    Coento verde - de primeira qualidade hortaliça classificada como verdura cor verde fresca aspecto e sabor próprio, isenta de sinais de apodrecimento, sujidades e materiais terrosos

    100 PCT · R$ 5,59 un. · R$ 559,00

  18. 18

    Cebolinha verde, in natura, de primeira qualidade, sem uso de agrotóxicos, bulbos brancos alongados, folhas verdes cumpridas e cilíndricas, fisiologicamente desenvolvidas, sem traços de descoloração, isenta de danos profundos, podridões, distúrbios fisiológicos, não apresentar desidratada e murcha. Ausência sujidades, parasitos, larvas, materiais terrosos e odor e sabor estranho. Embalagem - embalagem

    primaria
    individual em saco plástico atóxico, transparente, devendo ser constituída de material que não transmita ao alimento odore e sabores estranhos e que o proteja da contaminação externa, deve estar limpa e íntegra. Embalagem
    secundária
    de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem - a rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos
    técnicos
    instrução normativa nº 69, de 6 de novembro de 2018 e instrução normativa conjunta nº 2 de 07 de fevereiro de 2018.

    Obs.: Condições de transporte - deve ser transportado em veículos que atendam às especificações técnicas da rdc n° 216, de 15 de setembro de 2004.

    100 PCT · R$ 6,50 un. · R$ 650,00

  19. 19

    Couve folha - fresca; de primeira; tamanho, coloração e formação uniformes; devendo ser…

    Ver especificação

    Couve folha - fresca; de primeira; tamanho, coloração e formação uniformes; devendo ser bem desenvolvida; firme e intacta; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; livre de resíduos de fertilizantes e de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Pesando aproximadamente 350G por unidade.

    100 PCT · R$ 5,95 un. · R$ 595,00

  20. 20

    Goiaba - com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpas firmes e intactas, tamanhas…

    Ver especificação

    Goiaba - com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpas firmes e intactas, tamanhas e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e maduras, isentas de enfermidades, material terroso, umidade externa anormal, isenta de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. 1ª qualidade.

    250 KG · R$ 8,49 un. · R$ 2.122,50

  21. 21

    Laranja, in natura, de primeira qualidade, sem uso de agrotóxicos, fruto inteiro, firme…

    Ver especificação

    Laranja, in natura, de primeira qualidade, sem uso de agrotóxicos, fruto inteiro, firme, fisiologicamente desenvolvido, cor verde, textura da casca lisa, grau de amadurecimento médio, isento de danos profundos e superficiais, podridões, distúrbios fisiológicos, não apresentar desidratada e murcha. Ausência sujidades, parasitos, larvas, materiais terrosos, odor e sabor estranho. Embalagem - descartável (papelão) ou retornável (caixa plástica)

    250 KG · R$ 7,59 un. · R$ 1.897,50

  22. 22

    Limão, tipo: taiti

    Ver especificação

    In natura, de primeira qualidade, sem uso de agrotóxicos, fruto inteiro, firme, fisiologicamente desenvolvido, tamanho médio, cor verde, textura da casca lisa, coloração da polpa amarelo-esverdeado, grau de amadurecimento médio, isento de danos profundos e superficiais, podridões e distúrbios fisiológico. Ausência sujidades, parasitos, larvas, materiais terrosos, odor e sabor estranho. Embalagem - descartável (papelão) ou retornável (caixa plástica),

    250 DZ · R$ 7,89 un. · R$ 1.972,50

  23. 23

    Maracujá - fruto de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade…

    Ver especificação

    Maracujá - fruto de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade; fresco, limpo, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.

    300 KG · R$ 8,95 un. · R$ 2.685,00

  24. 24

    Maçã, tipo: fuji ou gala

    Ver especificação

    In natura, de primeira qualidade, sem uso de agrotóxicos, fruto inteiro, firme, fisiologicamente desenvolvido, cor vermelha, textura da casca lisa e brilhante, grau de amadurecimento médio, isento de danos profundos e superficiais, podridões, distúrbios fisiológicos, não apresentar desidratada e murcha. Ausência sujidades, parasitos, larvas, materiais terrosos, odor e sabor estranho. Embalagem - descartável (papelão) ou retornável (caixa plástica), que suporte peso máximo de 20 kg.

    200 KG · R$ 14,99 un. · R$ 2.998,00

  25. 25

    Melancia - de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e…

    Ver especificação

    Melancia - de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

    250 KG · R$ 3,59 un. · R$ 897,50

  26. 26

    Manga

    tipo
    tommy. In natura, de primeira qualidade, sem uso de agrotóxicos, fruto inteiro, firme, fisiologicamente desenvolvido, grau de amadurecimento médio, sem pedúnculo curto, isento de danos profundos e superficiais, podridões, distúrbios fisiológicos, não apresentar desidratada e murcha. Ausência sujidades, parasitos, larvas, materiais terrosos, odor e sabor estranho. Embalagem - descartável (papelão) ou retornável (caixa plástica), que suporte peso máximo de 20 kg. Rotulagem - a rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos
    técnicos
    instrução normativa nº 69, de 6 de novembro de 2018 e instrução normativa conjunta nº 2 de 07 de fevereiro de 2018.

    Obs.: Condições de transporte - deve ser transportado em veículos que atendam às especificações técnicas da rdc n° 216, de 15 de setembro de 2004.

    200 KG · R$ 5,95 un. · R$ 1.190,00

  27. 27

    Mamão

    tipo
    papaia ou formosa. In natura, de primeira qualidade, sem uso de agrotóxicos, fruto alongado inteiro, firme, fisiologicamente desenvolvido, cor verde ou alaranjada, textura da casca lisa, grau de amadurecimento médio, isento de danos profundos e superficiais, podridões, distúrbios fisiológicos, não apresentar desidratado e murcho. Ausência sujidades, parasitos, larvas, materiais terrosos, odor e sabor estranho. Embalagem - descartável (papelão) ou retornável (caixa plástica), que suporte peso máximo de 20 kg. Rotulagem - a rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos
    técnicos
    instrução normativa nº 69, de 6 de novembro de 2018 e instrução normativa conjunta nº 2 de 07 de fevereiro de 2018.

    Obs.: Condições de transporte - deve ser transportado em veículos que atendam às especificações técnicas da rdc n° 216, de 15 de setembro de 2004.

    200 KG · R$ 7,92 un. · R$ 1.584,00

  28. 28

    Milho verde, em espiga, descascado, congelado, de primeira qualidade, sem uso de agrotóxicos, os grãos devem estar macios, leitosos, firmes, fisiologicamente desenvolvidos, cor alaranjado forte, textura lisa, grau de amadurecimento médio, isento de danos profundos e superficiais, podridões, distúrbios fisiológicos, não apresentar desidratado e murcho. Ausência sujidades, parasitos, larvas, materiais terrosos, odor e sabor estranho. Embalagem - peso

    líquido
    1 kg. Embalagem
    primaria
    saco plástica

    100 UND · R$ 3,45 un. · R$ 345,00

  29. 29

    Pepino, in natura, de primeira qualidade, sem uso de agrotóxicos, fruto inteiro, firme…

    Ver especificação

    Pepino, in natura, de primeira qualidade, sem uso de agrotóxicos, fruto inteiro, firme, fisiologicamente desenvolvido, cor verde, textura da casca lisa, grau de amadurecimento médio, isento de danos profundos e superficiais, podridões, distúrbios fisiológicos, não apresentar desidratado e murcho. Ausência sujidades, parasitos, larvas, materiais terrosos, odor e sabor estranho. Embalagem - descartável (papelão) ou retornável (caixa plástica), que suporte peso máximo de 20 kg. Rotulagem - a rotula

    100 UND · R$ 5,99 un. · R$ 599,00

  30. 30

    Pimentão - de primeira, tamanho e coloração uniforme, sem lesões de origem física ou…

    Pimentão - de primeira, tamanho e coloração uniforme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes.

    100 KG · R$ 7,00 un. · R$ 700,00

  31. 31

    Quiabo, in natura, de primeira qualidade, sem uso de agrotóxicos, fruto alongado, estreito…

    Ver especificação

    Quiabo, in natura, de primeira qualidade, sem uso de agrotóxicos, fruto alongado, estreito e fibroso, firme, fisiologicamente desenvolvido, cor verde, textura da casca lisa, grau de amadurecimento médio, isento de danos profundos e superficiais, podridões, distúrbios fisiológicos, não apresentar desidratado e murcho. Ausência sujidades, parasitos, larvas, materiais terrosos, odor e sabor estranho. Embalagem - descartável (papelão) ou retornável (caixa plástica), que suporte peso máximo de 20 kg. Rotulagem - a rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos técnicos: instrução normativa nº 69, de 6 de novembro de 2018 e instrução normativa conjunta nº 2 de 07 de fevereiro de 2018. Condições de transporte - deve ser transportado em veículos que atendam às especificações técnicas da rdc n° 216, de 15 de setembro de 2004.

    100 KG · R$ 13,00 un. · R$ 1.300,00

  32. 32

    Repolho, in natura, de primeira qualidade, sem uso de agrotóxicos, cabeças compactas, formato globular, fisiologicamente desenvolvido, cor verde, textura da casca crespa, grau de amadurecimento médio, isento de danos profundos e superficiais, podridões, distúrbios fisiológicos, não apresentar desidratado e murcho. Ausência sujidades, parasitos, larvas, materiais terrosos, odor e sabor estranho. Embalagem - embalagem

    primaria
    individual em saco plástico, atóxico, transparente, devendo ser constituída de material que não transmita ao alimento odore e sabores estranhos e que o proteja da contaminação externa, deve estar limpa e íntegra. Embalagem
    secundária
    descartável (papelão) ou retornável (caixa plástica), que suporte peso máximo de 20 kg. Rotulagem - a rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos
    técnicos
    instrução normativa nº 69, de 6 de novembro de 2018 e instrução normativa conjunta nº 2 de 07 de fevereiro de 2018.

    Obs.: Condições de transporte - deve ser transportado em veículos que atendam às especificações técnicas da rdc n° 216, de 15 de setembro de 2004.

    100 KG · R$ 6,99 un. · R$ 699,00

  33. 33

    Tomate - tipo maçã, tamanho, médio, segunda, com aproximadamente 80% de maturação, sem…

    Tomate - tipo maçã, tamanho, médio, segunda, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos,tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho.

    150 KG · R$ 8,59 un. · R$ 1.288,50

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Informações complementares

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