Credenciamento de artistas locais e regionais, pessoas físicas e pessoas jurídicas, aptos à prestação de serviços…
Municipio de Lajedinho · Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BA
Resumo da oportunidade
Este edital trata de credenciamento de artistas locais e regionais, pessoas físicas e pessoas jurídicas, aptos à prestação de serviços…, do Municipio de Lajedinho (Lajedinho/BA). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 120.000,00. As propostas podem ser enviadas até 09.07.2027, às 08h.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Informações principais
- Objeto
- Constitui objeto do presente Chamamento Público o credenciamento de artistas locais e regionais, pessoas físicas e pessoas jurídicas, aptos à prestação de serviços artísticos e culturais, mediante apresentações musicais ao vivo, para atendimento das demandas decorrentes da programação oficial de eventos institucionais, culturais, turísticos, comemorativos e demais atividades promovidas, apoiadas ou fomentadas pelo Município de Lajedinho/BA, observadas a conveniência e a oportunidade administrativas, sem garantia de contratação, tudo em conformidade com as condições, critérios e exigências estabelecidos neste Edital e seus anexos.
- Órgão
- Municipio de LajedinhoPrefeitura Municipal de Lajedinho
- Município/UF
- Lajedinho/BA
- Modalidade
- Credenciamento
- Identificador no PNCP
- 13810544000160-1-000088/2026
- Valor estimado
- R$ 120.000,00
- Publicado no PNCP em
- 10.07.2026 · 15h10
- Prazo para propostas
- 09.07.2027 · 08h · 263 dias
- Situação oficial
- Divulgada no PNCP
- Fonte
- PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
- Última alteração no PNCP
- 08.09.2026 · 17h39
- Atualizado no Edital Map em
- 19.10.2026 · 21h37
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
- EditalEDITAL DE CREDENCIAMENTO N 008-2026.pdfBaixar
- Termo de ReferênciaANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdfBaixar
- Outros DocumentosANEXO II - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO.pdfBaixar
- Outros DocumentosANEXO III - REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO PESSOA FISICA.pdfBaixar
- Outros DocumentosANEXO IV - REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURIDICA.pdfBaixar
- Outros DocumentosANEXO V - FICHA COMPLEMENTAR DE IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO ARTISTICO - MUSICA.pdfBaixar
- Outros DocumentosANEXO VI - DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR.pdfBaixar
- Outros DocumentosANEXO VII - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE VÍNCULO DE PARENTESCO OU RELAÇÃO SOCIETÁRIA COM AGENTE PÚBLICO.pdfBaixar
- Outros DocumentosANEXO VIII - IMPEDIMENTO LEGAL PARA CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdfBaixar
- Outros Documentos01.R_09.07.2026.pdfBaixar
- Outros Documentos02.R_20.07.2026.pdfBaixar
- Outros Documentos03.R_08.09.2026.pdfBaixar
Itens da licitação
- 1Quantidade: 60 UNDValor unitário: R$ 120.000,00Total: R$ 120.000,00
Constitui objeto do presente Chamamento Público o credenciamento de artistas locais e…
Ver especificaçãoOcultar especificação
Constitui objeto do presente Chamamento Público o credenciamento de artistas locais e regionais, pessoas físicas e pessoas jurídicas, aptos à prestação de serviços artísticos e culturais, mediante apresentações musicais ao vivo, para atendimento das demandas decorrentes da programação oficial de eventos institucionais, culturais, turísticos, comemorativos e demais atividades promovidas, apoiadas ou fomentadas pelo Município de Lajedinho/BA, observadas a conveniência e a oportunidade administrativas, sem garantia de contratação, tudo em conformidade com as condições, critérios e exigências estabelecidos neste Edital e seus anexos.
60 UND · R$ 120.000,00 un. · R$ 120.000,00
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Informações complementares
A presente contratação visa atender à necessidade da Administração Pública de fortalecer a política cultural do Município de Lajedinho/BA, por meio da promoção de eventos que integrem a comunidade e valorizem as expressões artísticas locais e regionais. O credenciamento de artistas busca assegurar a participação de músicos, bandas e grupos culturais da própria região, promovendo a inclusão…Ler tudoMostrar menos
A presente contratação visa atender à necessidade da Administração Pública de fortalecer a política cultural do Município de Lajedinho/BA, por meio da promoção de eventos que integrem a comunidade e valorizem as expressões artísticas locais e regionais. O credenciamento de artistas busca assegurar a participação de músicos, bandas e grupos culturais da própria região, promovendo a inclusão sociocultural, incentivando a economia criativa e reconhecendo a arte local como vetor de identidade, pertencimento e desenvolvimento comunitário. A forma de credenciamento justifica-se com base no art. 79, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza contratações diretas, de forma paralela, não excludente e com seleção baseada na escolha do usuário final ou critérios de conveniência da Administração.