Psicólogo(a) para prestação de serviços técnicos especializados
Municipio de Lajedinho · Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BA
Resumo da oportunidade
Este edital trata de psicólogo(a) para prestação de serviços técnicos especializados, do Municipio de Lajedinho (Lajedinho/BA). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 85.914,00. As propostas podem ser enviadas até 06.03.2027, às 00h.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Informações principais
- Objeto
- O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em prestar serviços de Psicólogo(a) para prestação de serviços técnicos especializados no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Lajedinho – BA, com atuação vinculada à Proteção Social Especial de Média Complexidade, ao acompanhamento de casos de violação de direitos e à execução do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo – PMASE 2025, no Município de Lajedinho – Bahia.
- Órgão
- Municipio de LajedinhoPrefeitura Municipal de Lajedinho
- Município/UF
- Lajedinho/BA
- Modalidade
- Credenciamento
- Identificador no PNCP
- 13810544000160-1-000036/2026
- Valor estimado
- R$ 85.914,00
- Publicado no PNCP em
- 06.03.2026 · 10h05
- Prazo para propostas
- 06.03.2027 · 00h · 138 dias
- Situação oficial
- Divulgada no PNCP
- Fonte
- PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
- Última alteração no PNCP
- 06.04.2026 · 18h46
- Atualizado no Edital Map em
- 19.10.2026 · 10h27
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
- EditalEDITAL DE CREDENCIAMENTO N 003-2026 -FISIOTERAPEUTA.pdfBaixar
- Termo de ReferênciaANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdfBaixar
- Outros DocumentosANEXO II - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO.pdfBaixar
- Outros DocumentosANEXO III - REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.pdfBaixar
- Outros DocumentosANEXO IV - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE VÍNCULO DE PARENTESCO OU RELAÇÃO COM AGENTE PÚBLICO.pdfBaixar
- Outros DocumentosANEXO V - IMPEDIMENTO LEGAL PARA CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdfBaixar
- Outros Documentos06.04.2026_RATIFICAÇÃO.pdfBaixar
Itens da licitação
- 1Quantidade: 12 UNDValor unitário: R$ 3.579,75Total: R$ 85.914,00
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em prestar serviços…
Ver especificaçãoOcultar especificação
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em prestar serviços de Psicólogo(a) para prestação de serviços técnicos especializados no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Lajedinho – BA, com atuação vinculada à Proteção Social Especial de Média Complexidade, ao acompanhamento de casos de violação de direitos e à execução do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo – PMASE 2025, no Município de Lajedinho – Bahia.
12 UND · R$ 3.579,75 un. · R$ 85.914,00
Editais parecidos abertos
- O presente credenciamento tem o objetivo de permitir que todo interessado que preencha os requisitos previstos neste…R$ 2,76 miMunicipio de Lajedinho · BAAberto
- Presente objeto o credenciamento de Microempreendedor individual (MEI) para prestar os serviços de motorista…R$ 319 milMunicipio de Lajedinho · BAAberto
- Credenciamento é a prospecção do mercado imobiliário Municipal, afim de permitir que todo interessado que preencha os…R$ 96 milMunicipio de Lajedinho · BAAberto
- Serviços na área da saúdeR$ 6,62 miCredenciamento · Municipio de Correntina · BAAberto
- O presente credenciamento tem o objetivo de permitir que todo interessado que preencha os requisitos previstos neste…R$ 303 milMunicipio de Lajedinho · BAAberto
- Credenciamento de interessados (pessoas físicas e/ou jurídicas) em prestar serviços especializados no Acompanhamento…R$ 921 milMunicipio de Ibipitanga · BAAberto
Informações complementares
1.2. A contratação por credenciamento justifica-se pela natureza contínua, diante da necessidade de garantir acompanhamento especializado, continuado e qualificado a indivíduos e famílias que vivenciam situações de risco pessoal e social decorrentes de violências, negligência, abuso, violações de direitos e vínculos familiares fragilizados, características próprias do campo de atuação da Proteção…Ler tudoMostrar menos
1.2. A contratação por credenciamento justifica-se pela natureza contínua, diante da necessidade de garantir acompanhamento especializado, continuado e qualificado a indivíduos e famílias que vivenciam situações de risco pessoal e social decorrentes de violências, negligência, abuso, violações de direitos e vínculos familiares fragilizados, características próprias do campo de atuação da Proteção Social Especial no SUAS. O município de Lajedinho, classificado como Pequeno Porte I, não dispõe de unidade CREAS nem de equipe mínima de referência da Proteção Especial, o que tem gerado lacunas no acompanhamento de casos que exigem manejo psicológico especializado, avaliação psicossocial de riscos, mediação de crises, apoio à função protetiva familiar e produção de relatórios técnicos para subsidiar encaminhamentos e fluxos com a rede intersetorial e o Sistema de Justiça. Além disso, o município elaborou o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - PMASE em 2025, em cumprimento à Recomendação do Ministério Público expedida em 2024, sendo indispensável o suporte da Psicologia para sua efetiva execução, especialmente no acompanhamento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, contribuindo para a elaboração e monitoramento do Plano Individual de Atendimento - PIA, escuta qualificada, desenvolvimento socioemocional e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.