O presente credenciamento tem o objetivo de permitir que todo interessado que preencha os requisitos previstos neste…
Municipio de Lajedinho · Mba-Fundo Municipal de Saúde de Lajedinho · Lajedinho/BA
Resumo da oportunidade
Este edital trata de o presente credenciamento tem o objetivo de permitir que todo interessado que preencha os requisitos previstos neste…, do Municipio de Lajedinho (Lajedinho/BA). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 2.758.069,73. As propostas podem ser enviadas até 06.10.2027, às 00h.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Informações principais
- Objeto
- O presente credenciamento tem o objetivo de permitir que todo interessado que preencha os requisitos previstos neste Edital possa prestar à administração a prestação de serviços de consultas médicas especializadas, procedimentos diagnósticos e procedimentos terapêuticos constantes da Tabela SUS Municipal, visando possibilitar que todo interessado que atenda integralmente às exigências previstas neste Edital possa prestar serviços complementares de assistência à saúde à Secretaria Municipal de Saúde de Lajedinho/BA, destinados à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, discriminados no Termo de Referência, a serem remunerados com base nos preços fixados pela administração.
- Órgão
- Municipio de LajedinhoMba-Fundo Municipal de Saúde de Lajedinho
- Município/UF
- Lajedinho/BA
- Modalidade
- Credenciamento
- Identificador no PNCP
- 13810544000160-1-000104/2026
- Valor estimado
- R$ 2.758.069,73
- Publicado no PNCP em
- 06.10.2026 · 08h52
- Prazo para propostas
- 06.10.2027 · 00h · 351 dias
- Situação oficial
- Divulgada no PNCP
- Fonte
- PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
- Última alteração no PNCP
- 06.10.2026 · 08h55
- Atualizado no Edital Map em
- 19.10.2026 · 21h37
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
- EditalEDITAL DE CREDENCIAMENTO N 010-2026 - CONSULTAS.pdfBaixar
- Termo de ReferênciaANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdfBaixar
- Outros DocumentosANEXO II - MINUTO DO CONTRATO.pdfBaixar
- Outros DocumentosANEXO III - SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.pdfBaixar
- Outros DocumentosANEXO IV - CAPACIDADE INSTALADA E PROPOSTA DE OFERTA PARA O SUS.pdfBaixar
- Outros DocumentosANEXO V - RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM EQUIPE TÉCNICA.pdfBaixar
- Outros DocumentosANEXO VI - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE.pdfBaixar
- Outros DocumentosANEXO VII - DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE PARA COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO.pdfBaixar
Itens da licitação
Itens indisponíveis agora. O PNCP não respondeu: veja no edital oficial ou tente de novo em alguns minutos.
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Informações complementares
O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021, ou seja, paralela e não excludente, hipótese em que é viável e vantajosa para a Administração caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas e com Seleção à critério de terceiros. Os serviços objeto do presente credenciamento serão…Ler tudoMostrar menos
O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021, ou seja, paralela e não excludente, hipótese em que é viável e vantajosa para a Administração caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas e com Seleção à critério de terceiros.
Os serviços objeto do presente credenciamento serão remunerados estritamente de acordo com a Tabela SUS Municipal, instituída pela Resolução CMS nº 010/2020, de 31 de julho de 2020, que dispõe sobre os valores da Tabela SUS Municipal para serviços de consultas médicas especializadas e procedimentos diagnósticos e terapêuticos, os quais constituem referência pública, vinculante e padronizada para fins de autorização, execução, controle, processamento, faturamento, auditoria e pagamento dos procedimentos laboratoriais efetivamente realizados no âmbito da presente contratação.