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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 59 min

Aberto165 diasCredenciamento

Credenciamento de Microempreendedor Individual – MEI ou Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar…

Municipio de Itaberaba · Prefeitura Municipal de Itaberaba · Itaberaba/BA

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de credenciamento de Microempreendedor Individual – MEI ou Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar…, do Municipio de Itaberaba (Itaberaba/BA). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 1.692.541,40. As propostas podem ser enviadas até 01.04.2027, às 08h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Credenciamento de Microempreendedor Individual – MEI ou Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Itaberaba – Estado da Bahia, em consonância com a Orientação Técnica Nº.07, da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia.
Órgão
Municipio de ItaberabaPrefeitura Municipal de Itaberaba
Município/UF
Itaberaba/BA
Modalidade
Credenciamento
Identificador no PNCP
13719646000175-1-000058/2026
Valor estimado
R$ 1.692.541,40
Publicado no PNCP em
01.04.2026 · 12h50
Prazo para propostas
01.04.2027 · 08h · 165 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
13.04.2026 · 10h09
Atualizado no Edital Map em
18.10.2026 · 20h13

Principais informações

O que compram1 item · serviços
QuantoR$ 1.692.541,40
PrazoPropostas de 01.04 até 01.04 · 08h165 dias
Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: Sistema indicado no edital
Quem compraMunicipio de ItaberabaPrefeitura Municipal de ItaberabaEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Credenciamento de Microempreendedor Individual – MEI ou Pessoa Jurídica para prestação de…

    Ver especificação

    Credenciamento de Microempreendedor Individual – MEI ou Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Itaberaba – Estado da Bahia, em consonância com a Orientação Técnica Nº.07, da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia.

    1 SERVIÇOS · R$ 1.692.541,40 un. · R$ 1.692.541,40

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.