Credenciamento para a Outorga de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público, em caráter precário, referente à utilização…

Resumo da oportunidade

Este edital trata de credenciamento para a Outorga de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público, em caráter precário, referente à utilização…, do Municipio de Teixeira de Freitas (Teixeira de Freitas/BA). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 0,02. As propostas podem ser enviadas até 22.10.2028, às 09h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto

Credenciamento para a Outorga de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público, em caráter precário, referente à utilização para exploração comercial, com atividade de Gastronomia, lanches (hamburgers, crepes, outros lanches diversos e bebidas alcoólicas e não alcoólicas) e salgados (salgados fritos, assados, pasteis e bebidas alcoólicas e não alcoólicas) nos Quiosques instalados na Praça Irmã Carla Caddia, no bairro São José, na cidade de Teixeira de Freitas – Bahia.

Órgão

Municipio de Teixeira de FreitasPrefeitura Municipal de Teixeira de Freitas

Município/UF

Teixeira de Freitas/BA

Modalidade

Credenciamento

Identificador no PNCP

13650403000128-1-000449/2026

Valor estimado

R$ 0,02

Publicado no PNCP em

07.10.2026 · 18h18

Prazo para propostas

22.10.2028 · 09h · mais de 1 ano

Situação oficial

Divulgada no PNCP

Fonte

PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)

Última alteração no PNCP

07.10.2026 · 18h18

Atualizado no Edital Map em

18.10.2026 · 17h44