Contratação por Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com sede ou filial
Municipio de Acailandia - Fundo Municipal de Saude · Fundo Municipal de Saúde de Açailândia/MA · Açailândia/MA
Resumo da oportunidade
Este edital trata de contratação por Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com sede ou filial, do Municipio de Acailandia - Fundo Municipal de Saude (Açailândia/MA). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 4.460.459,80. As propostas podem ser enviadas até 11.12.2026, às 14h.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Informações principais
- Objeto
- Contratação por Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com sede ou filial no Município de Açailândia/MA, para a prestação de serviços especializados em oftalmologia aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em caráter complementar, abrangendo consultas, exames, procedimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas e de urgência, conforme parâmetros da Tabela SIA-SUS
- Órgão
- Municipio de Acailandia - Fundo Municipal de SaudeFundo Municipal de Saúde de Açailândia/MA
- Município/UF
- Açailândia/MA
- Modalidade
- Credenciamento
- Identificador no PNCP
- 11816419000132-1-000023/2025
- Valor estimado
- R$ 4.460.459,80
- Publicado no PNCP em
- 10.12.2025 · 14h13
- Prazo para propostas
- 11.12.2026 · 14h · 53 dias
- Situação oficial
- Divulgada no PNCP
- Fonte
- PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
- Última alteração no PNCP
- 10.12.2025 · 14h13
- Atualizado no Edital Map em
- 19.10.2026 · 10h27
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
Itens da licitação
- 1Quantidade: 1.200 02.11.06.001-1Valor unitário: R$ 24,24Total: R$ 29.088,00
Biometria utrassônica(monocular)
1.200 02.11.06.001-1 · R$ 24,24 un. · R$ 29.088,00
- 2Quantidade: 3.600 02.11.06.002-0Valor unitário: R$ 12,34Total: R$ 44.424,00
Biomicroscopia de fundo
3.600 02.11.06.002-0 · R$ 12,34 un. · R$ 44.424,00
- 3Quantidade: 960 02.11.06.003-8Valor unitário: R$ 40,00Total: R$ 38.400,00
Campimetria computadorizada ou manual com gráfico
960 02.11.06.003-8 · R$ 40,00 un. · R$ 38.400,00
- 4Quantidade: 1.440 04.05.05.002-0Valor unitário: R$ 112,77Total: R$ 162.388,80
Capsulotomia a yag laser
1.440 04.05.05.002-0 · R$ 112,77 un. · R$ 162.388,80
- 5Quantidade: 3.600 03.01.01.007-2Valor unitário: R$ 10,00Total: R$ 36.000,00
Consulta médica em atencão especializada
3.600 03.01.01.007-2 · R$ 10,00 un. · R$ 36.000,00
- 6Quantidade: 1.200 04.05.01.001-0Valor unitário: R$ 203,74Total: R$ 244.488,00
Correção cirurgica de entrópio e ectrópio(bilateral)
1.200 04.05.01.001-0 · R$ 203,74 un. · R$ 244.488,00
- 7Quantidade: 1.200 04.05.01.002-8Valor unitário: R$ 278,90Total: R$ 334.680,00
Correção cirúrgica de epicanto e elecanto
1.200 04.05.01.002-8 · R$ 278,90 un. · R$ 334.680,00
- 8Quantidade: 240 04.05.02.001-5Valor unitário: R$ 1.661,76Total: R$ 398.822,40
Correção cirúrgica de estrabismo (acima de 2 musculos)
240 04.05.02.001-5 · R$ 1.661,76 un. · R$ 398.822,40
- 9Quantidade: 600 04.05.04.001-6Valor unitário: R$ 282,08Total: R$ 169.248,00
Correção cirurgica de lagoftalmo
600 04.05.04.001-6 · R$ 282,08 un. · R$ 169.248,00
- 10Quantidade: 600 04.05.04.007-5Valor unitário: R$ 587,51Total: R$ 352.506,00
Esvisceração de globo ocular
600 04.05.04.007-5 · R$ 587,51 un. · R$ 352.506,00
- 11Quantidade: 600 04.05.01.007-9Valor unitário: R$ 78,75Total: R$ 47.250,00
Exerese de calázio e outras pequenas lesões de pálpebra e supercílios(unilateral)
600 04.05.01.007-9 · R$ 78,75 un. · R$ 47.250,00
- 12Quantidade: 250 04.05.05.037-2Valor unitário: R$ 771,70Total: R$ 192.925,00
Facoemulsificação c/ implante de lente
250 04.05.05.037-2 · R$ 771,70 un. · R$ 192.925,00
- 13Quantidade: 1.200 02.11.06.011-9Valor unitário: R$ 6,74Total: R$ 8.088,00
Gonioscopia
1.200 02.11.06.011-9 · R$ 6,74 un. · R$ 8.088,00
- 14Quantidade: 1.200 04.05.04.013-0Valor unitário: R$ 22,93Total: R$ 27.516,00
Injeção retrobulbar/peribulbar
1.200 04.05.04.013-0 · R$ 22,93 un. · R$ 27.516,00
- 15Quantidade: 3.600 02.11.06.012-7Valor unitário: R$ 24,24Total: R$ 87.264,00
Mapeamento de retina
3.600 02.11.06.012-7 · R$ 24,24 un. · R$ 87.264,00
- 16Quantidade: 600 02.11.06.014-3Valor unitário: R$ 24,24Total: R$ 14.544,00
Microscopia especular de cornea
600 02.11.06.014-3 · R$ 24,24 un. · R$ 14.544,00
- 17Quantidade: 3.600 02.05.02.002-0Valor unitário: R$ 14,81Total: R$ 53.316,00
Paquimetria ultrassônica
3.600 02.05.02.002-0 · R$ 14,81 un. · R$ 53.316,00
- 18Quantidade: 1.200 04.05.05.020-8Valor unitário: R$ 82,28Total: R$ 98.736,00
Paracentese de câmera anterior
1.200 04.05.05.020-8 · R$ 82,28 un. · R$ 98.736,00
- 19Quantidade: 3.600 02.11.06.015-1Valor unitário: R$ 3,37Total: R$ 12.132,00
Potencial de acuidade visual
3.600 02.11.06.015-1 · R$ 3,37 un. · R$ 12.132,00
- 20Quantidade: 360 04.05.01.012-5Valor unitário: R$ 311,04Total: R$ 111.974,40
Reconstituição parcial da pálpera com tarsorrafia (bilateral)
360 04.05.01.012-5 · R$ 311,04 un. · R$ 111.974,40
- 21Quantidade: 120 04.05.01.013-3Valor unitário: R$ 1.138,76Total: R$ 136.651,20
Reconstituição total de palpebra
120 04.05.01.013-3 · R$ 1.138,76 un. · R$ 136.651,20
- 22Quantidade: 120 04.05.04.021-0Valor unitário: R$ 453,60Total: R$ 54.432,00
Reposicionamneto de lente intra-ocular
120 04.05.04.021-0 · R$ 453,60 un. · R$ 54.432,00
- 23Quantidade: 120 04.05.03.007-0Valor unitário: R$ 1.074,86Total: R$ 128.983,20
Retinopexia com introflexão escleral
120 04.05.03.007-0 · R$ 1.074,86 un. · R$ 128.983,20
- 24Quantidade: 240 04.05.05.024-0Valor unitário: R$ 335,72Total: R$ 80.572,80
Retirada de corpo estranho da câmera anterior do olho
240 04.05.05.024-0 · R$ 335,72 un. · R$ 80.572,80
- 25Quantidade: 1.200 04.05.05.025-9Valor unitário: R$ 25,00Total: R$ 30.000,00
Retirada de estranho da córnea corpo
1.200 04.05.05.025-9 · R$ 25,00 un. · R$ 30.000,00
- 26Quantidade: 3.600 02.11.06.017-8Valor unitário: R$ 24,68Total: R$ 88.848,00
Rettnografta colorida binocular
3.600 02.11.06.017-8 · R$ 24,68 un. · R$ 88.848,00
- 27Quantidade: 4.800 04.05.05.029-1Valor unitário: R$ 82,28Total: R$ 394.944,00
Sutura de conjuntiva
4.800 04.05.05.029-1 · R$ 82,28 un. · R$ 394.944,00
- 28Quantidade: 240 04.05.05.030-5Valor unitário: R$ 164,08Total: R$ 39.379,20
Sutura de córnea
240 04.05.05.030-5 · R$ 164,08 un. · R$ 39.379,20
- 29Quantidade: 240 04.05.03.009-6Valor unitário: R$ 161,19Total: R$ 38.685,60
Sutura de esclera
240 04.05.03.009-6 · R$ 161,19 un. · R$ 38.685,60
- 30Quantidade: 240 04.05.01.017-6Valor unitário: R$ 143,99Total: R$ 34.557,60
Sutura de pálpebras (bilateral)
240 04.05.01.017-6 · R$ 143,99 un. · R$ 34.557,60
- 31Quantidade: 3.600 02.11.06.022-4Valor unitário: R$ 3,37Total: R$ 12.132,00
Teste de visao de cores
3.600 02.11.06.022-4 · R$ 3,37 un. · R$ 12.132,00
- 32Quantidade: 3.600 02.11.06.023-2Valor unitário: R$ 12,34Total: R$ 44.424,00
Teste ortoptico
3.600 02.11.06.023-2 · R$ 12,34 un. · R$ 44.424,00
- 33Quantidade: 1.200 02.11.06.028-3Valor unitário: R$ 48,00Total: R$ 57.600,00
Tomografia de coerencia optica
1.200 02.11.06.028-3 · R$ 48,00 un. · R$ 57.600,00
- 34Quantidade: 3.600 02.11.06.025-9Valor unitário: R$ 3,37Total: R$ 12.132,00
Tonometria
3.600 02.11.06.025-9 · R$ 3,37 un. · R$ 12.132,00
- 35Quantidade: 3.600 02.11.06.026-7Valor unitário: R$ 24,24Total: R$ 87.264,00
Topografia computadorizada de córnea
3.600 02.11.06.026-7 · R$ 24,24 un. · R$ 87.264,00
- 36Quantidade: 120 04.05.05.032-1Valor unitário: R$ 898,35Total: R$ 107.802,00
Trabeculectomia (cirurgia fistulizante antiglaucomatosa)
120 04.05.05.032-1 · R$ 898,35 un. · R$ 107.802,00
- 37Quantidade: 1.200 04.05.05.036-4Valor unitário: R$ 209,55Total: R$ 251.460,00
Tratamento cirurgico de pterígio
1.200 04.05.05.036-4 · R$ 209,55 un. · R$ 251.460,00
- 38Quantidade: 960 02.05.02.008-9Valor unitário: R$ 24,20Total: R$ 23.232,00
Ultrassonografia de globo ocular/ orbita (monocular)
960 02.05.02.008-9 · R$ 24,20 un. · R$ 23.232,00
- 39Quantidade: 240 04.05.03.013-4Valor unitário: R$ 381,08Total: R$ 91.459,20
Victromia anterior
240 04.05.03.013-4 · R$ 381,08 un. · R$ 91.459,20
- 40Quantidade: 60 04.05.03.017-7Valor unitário: R$ 4.701,84Total: R$ 282.110,40
Vitrectomia posterior com infunsão de perfluocarbono
60 04.05.03.017-7 · R$ 4.701,84 un. · R$ 282.110,40
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