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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 3 h

Aberto214 diasServiçoDispensa

Serviços técnicos profissionais voltados à análise, apuração e elaboração do cálculo de reequilíbrio…

Agencia Intermunicipal de Regulacao Controle e Fiscalizacao de Servicos Publicos Municipais do Medio Vale do Itajai · Secretaria Geral Administrativa/financeira · Blumenau/SC

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de serviços técnicos profissionais voltados à análise, apuração e elaboração do cálculo de reequilíbrio…, da Agencia Intermunicipal de Regulacao Controle e Fiscalizacao de Servicos Publicos Municipais do Medio Vale do Itajai (Blumenau/SC). Modalidade: Dispensa. Valor estimado: R$ 52.000,00. As propostas podem ser enviadas até 21.05.2027, às 01h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais voltados à análise, apuração e elaboração do cálculo de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do serviço de estacionamento rotativo do Município de Criciúma/SC, contemplando a coleta e validação de dados, avaliação dos impactos econômico-financeiros, elaboração de memória de cálculo, emissão de relatório técnico conclusivo e demais elementos necessários à adequada instrução e fundamentação da decisão administrativa
Órgão
Agencia Intermunicipal de Regulacao Controle e Fiscalizacao de Servicos Publicos Municipais do Medio Vale do ItajaiSecretaria Geral Administrativa/financeira
Município/UF
Blumenau/SC
Modalidade
Dispensa
Identificador no PNCP
11762843000141-1-000002/2026
Valor estimado
R$ 52.000,00
Publicado no PNCP em
21.05.2026 · 14h40
Prazo para propostas
21.05.2027 · 01h · 214 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
21.05.2026 · 14h40
Atualizado no Edital Map em
19.10.2026 · 17h50

Principais informações

O que compram5 itens · serviços
QuantoR$ 52.000,00
PrazoPropostas de 22.05 até 21.05 · 01h214 dias
Como participarDispensa · menor preçoOnde: Sistema indicado no edital
Quem compraAgencia Intermunicipal de Regulacao Controle e Fiscalizacao de Servicos Publicos Municipais do Medio Vale do ItajaiSecretaria Geral Administrativa/financeira
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Fase 1 - diagnóstico e levantamento de dados (até 15 dias da assinatura do

    Ver especificação

    Contrato): levantamento, consolidação e validação de dados operacionais, financeiros e contratuais, bem como análise preliminar do sistema de estacionamento rotativo e dascondições pactuadas no contrato de concessão.

    1 UNIDADE (UN) · R$ 10.400,00 un. · R$ 10.400,00

  2. 2

    Fase 2 - análise de reequilíbrio e modelagem (até 30 dias da assinatura do

    Contrato): aplicação da metodologia de cálculo prevista no contrato e/ou edital, estruturação do modelo econômico-financeiro e elaboração de planilha tarifária preliminar.

    1 UNIDADE (UN) · R$ 10.400,00 un. · R$ 10.400,00

  3. 3

    Fase 3 - ajustes e consolidação do modelo (até 45 dias da assinatura do contrato)…

    Ver especificação

    Fase 3 - ajustes e consolidação do modelo (até 45 dias da assinatura do contrato): validação das premissas adotadas junto à agência, realização de simulações de cenários e apresentação de planilha tarifária final.

    1 UNIDADE (UN) · R$ 10.400,00 un. · R$ 10.400,00

  4. 4

    Fase 4 - proposição de reequilíbrio (até 55 dias da assinatura do contrato): definição de…

    Ver especificação

    Fase 4 - proposição de reequilíbrio (até 55 dias da assinatura do contrato): definição de alternativas para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, incluindo a indicação de novo valor por vaga e/ou outros mecanismos, tais como subsídio, indenização ou revisão contratual, com a devida avaliação técnica.

    1 UNIDADE (UN) · R$ 10.400,00 un. · R$ 10.400,00

  5. 5

    Fase 5 - consolidação e apresentação (até 60 dias da assinatura do contrato): elaboração…

    Ver especificação

    Fase 5 - consolidação e apresentação (até 60 dias da assinatura do contrato): elaboração de relatório técnico final consolidado, contendo as análises, premissas, metodologia aplicada e recomendações, bem como apresentação dos resultados à agência reguladora e, quando necessário, ao poder concedente.

    1 UNIDADE (UN) · R$ 10.400,00 un. · R$ 10.400,00

Editais parecidos abertos

Informações complementares

Não informado pelo órgão.