Serviços técnicos profissionais voltados à análise, apuração e elaboração do cálculo de reequilíbrio…
Agencia Intermunicipal de Regulacao Controle e Fiscalizacao de Servicos Publicos Municipais do Medio Vale do Itajai · Secretaria Geral Administrativa/financeira · Blumenau/SC
Resumo da oportunidade
Este edital trata de serviços técnicos profissionais voltados à análise, apuração e elaboração do cálculo de reequilíbrio…, da Agencia Intermunicipal de Regulacao Controle e Fiscalizacao de Servicos Publicos Municipais do Medio Vale do Itajai (Blumenau/SC). Modalidade: Dispensa. Valor estimado: R$ 52.000,00. As propostas podem ser enviadas até 21.05.2027, às 01h.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Informações principais
- Objeto
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais voltados à análise, apuração e elaboração do cálculo de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do serviço de estacionamento rotativo do Município de Criciúma/SC, contemplando a coleta e validação de dados, avaliação dos impactos econômico-financeiros, elaboração de memória de cálculo, emissão de relatório técnico conclusivo e demais elementos necessários à adequada instrução e fundamentação da decisão administrativa
- Órgão
- Agencia Intermunicipal de Regulacao Controle e Fiscalizacao de Servicos Publicos Municipais do Medio Vale do ItajaiSecretaria Geral Administrativa/financeira
- Município/UF
- Blumenau/SC
- Modalidade
- Dispensa
- Identificador no PNCP
- 11762843000141-1-000002/2026
- Valor estimado
- R$ 52.000,00
- Publicado no PNCP em
- 21.05.2026 · 14h40
- Prazo para propostas
- 21.05.2027 · 01h · 214 dias
- Situação oficial
- Divulgada no PNCP
- Fonte
- PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
- Última alteração no PNCP
- 21.05.2026 · 14h40
- Atualizado no Edital Map em
- 19.10.2026 · 17h50
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
Itens da licitação
- 1Quantidade: 1 UNIDADE (UN)Valor unitário: R$ 10.400,00Total: R$ 10.400,00
Fase 1 - diagnóstico e levantamento de dados (até 15 dias da assinatura do
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Contrato): levantamento, consolidação e validação de dados operacionais, financeiros e contratuais, bem como análise preliminar do sistema de estacionamento rotativo e dascondições pactuadas no contrato de concessão.
1 UNIDADE (UN) · R$ 10.400,00 un. · R$ 10.400,00
- 2Quantidade: 1 UNIDADE (UN)Valor unitário: R$ 10.400,00Total: R$ 10.400,00
Fase 2 - análise de reequilíbrio e modelagem (até 30 dias da assinatura do
Contrato): aplicação da metodologia de cálculo prevista no contrato e/ou edital, estruturação do modelo econômico-financeiro e elaboração de planilha tarifária preliminar.
1 UNIDADE (UN) · R$ 10.400,00 un. · R$ 10.400,00
- 3Quantidade: 1 UNIDADE (UN)Valor unitário: R$ 10.400,00Total: R$ 10.400,00
Fase 3 - ajustes e consolidação do modelo (até 45 dias da assinatura do contrato)…
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Fase 3 - ajustes e consolidação do modelo (até 45 dias da assinatura do contrato): validação das premissas adotadas junto à agência, realização de simulações de cenários e apresentação de planilha tarifária final.
1 UNIDADE (UN) · R$ 10.400,00 un. · R$ 10.400,00
- 4Quantidade: 1 UNIDADE (UN)Valor unitário: R$ 10.400,00Total: R$ 10.400,00
Fase 4 - proposição de reequilíbrio (até 55 dias da assinatura do contrato): definição de…
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Fase 4 - proposição de reequilíbrio (até 55 dias da assinatura do contrato): definição de alternativas para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, incluindo a indicação de novo valor por vaga e/ou outros mecanismos, tais como subsídio, indenização ou revisão contratual, com a devida avaliação técnica.
1 UNIDADE (UN) · R$ 10.400,00 un. · R$ 10.400,00
- 5Quantidade: 1 UNIDADE (UN)Valor unitário: R$ 10.400,00Total: R$ 10.400,00
Fase 5 - consolidação e apresentação (até 60 dias da assinatura do contrato): elaboração…
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Fase 5 - consolidação e apresentação (até 60 dias da assinatura do contrato): elaboração de relatório técnico final consolidado, contendo as análises, premissas, metodologia aplicada e recomendações, bem como apresentação dos resultados à agência reguladora e, quando necessário, ao poder concedente.
1 UNIDADE (UN) · R$ 10.400,00 un. · R$ 10.400,00
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Informações complementares
Não informado pelo órgão.