Chamamento Público para credenciamento, de profissionais médicos especializados para prestação de serviços
Fundo Municipal de Saude · Fundo Municipal de Saude de Colinas · Colinas do Tocantins/TO
Resumo da oportunidade
Este edital trata de chamamento Público para credenciamento, de profissionais médicos especializados para prestação de serviços, do Fundo Municipal de Saude (Colinas do Tocantins/TO). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 2.582.132,50. As propostas podem ser enviadas até 30.07.2027, às 12h45.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Informações principais
- Objeto
- Chamamento Público para credenciamento, de profissionais médicos especializados para prestação de serviços destinados à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos, incluindo avaliação pré-operatória, realização do ato cirúrgico e acompanhamento pós-operatório imediato, conforme procedimentos constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SIGTAP/SUS).
- Órgão
- Fundo Municipal de SaudeFundo Municipal de Saude de Colinas
- Município/UF
- Colinas do Tocantins/TO
- Modalidade
- Credenciamento
- Identificador no PNCP
- 11359904000124-1-000023/2026
- Valor estimado
- R$ 2.582.132,50
- Publicado no PNCP em
- 30.07.2026 · 13h50
- Prazo para propostas
- 30.07.2027 · 12h45 · 284 dias
- Situação oficial
- Divulgada no PNCP
- Fonte
- PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
- Última alteração no PNCP
- 15.10.2026 · 10h44
- Atualizado no Edital Map em
- 19.10.2026 · 21h37
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
- Aviso de Contratação DiretaETP N°012-2026,Baixar
- Aviso de Contratação DiretaEDITAL CHAMAMENTO PUBLIC Nº002Baixar
- Aviso de Contratação DiretaPARECER JURIDICOBaixar
- Aviso de Contratação DiretaPUBLICAÇÃOBaixar
- Aviso de Contratação DiretaTERMO DE REFERÊNCIABaixar
- Aviso de Contratação DiretaPORTARIA FMS Nº003-2026Baixar
- Aviso de Contratação DiretaDESPACHOBaixar
- Outros Documentos1°RESULTADO DE JULGAMENTOBaixar
- Outros Documentos2° ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DOC.Baixar
- Outros Documentos3° ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE DOC.Baixar
- Outros DocumentosANEXO I QUANTITATIVOS E VALORESBaixar
- Outros DocumentosANEXO II MINUTA REQ. CREDENCIAMENTOBaixar
- Outros DocumentosCERTIDÃO ANÁLISE DOCUMENTALBaixar
- Outros DocumentosDOC. CIRURGICA VIDA SERVIÇOSBaixar
- Outros DocumentosDOCUMENTOS AFETO COLINASBaixar
- Outros DocumentosHABIL. JÚRIDICA AFETOBaixar
- Outros DocumentosOFÍCIO-GABINETE SEMUSA-1081Baixar
- Outros DocumentosPORTARIA ADMINISTRATIVA N°045-2026Baixar
- Outros DocumentosPRIMEIRA ATA DE RECB. E JULGAMENTOBaixar
- Outros DocumentosPUBL. PORTARIA ADMINISTRATIVABaixar
- Outros DocumentosPUBL. RESULTADO DE JULGAMENTOBaixar
- Outros DocumentosRELATÓRIO DE EXAME JULGAMENTO DOC.Baixar
- Outros DocumentosREQUERIMENTO DO CREDENCIAMENTOBaixar
- Outros DocumentosTERCEIRO RELATÓRIO DE EXAME DE JULGAMENTOBaixar
- Outros DocumentosTERMO DE CREDENCIAMENTO 044-2026Baixar
- Outros DocumentosPORTARIA ADMINISTRATIVA 048-2026Baixar
- Outros DocumentosPUBL. PORTARIA 048-2026Baixar
Itens da licitação
- 1Quantidade: 50 SVValor unitário: R$ 1.992,68Total: R$ 99.634,00
Colecistectomia
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O procedimento deverá ser realizado por médico devidamente habilitado, possuidor de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e válido junto ao Conselho Regional de Medicina, compatível com a especialidade cirúrgica correspondente ao procedimento objeto deste item
50 SV · R$ 1.992,68 un. · R$ 99.634,00
- 2Quantidade: 50 SVValor unitário: R$ 1.603,46Total: R$ 80.173,00
Hernioplastia epigástrica
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O procedimento deverá ser realizado por médico devidamente habilitado, possuidor de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e válido junto ao Conselho Regional de Medicina, compatível com a especialidade cirúrgica correspondente ao procedimento objeto deste item
50 SV · R$ 1.603,46 un. · R$ 80.173,00
- 3Quantidade: 50 SVValor unitário: R$ 1.304,97Total: R$ 65.248,50
Hernioplastia umbilical
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O procedimento deverá ser realizado por médico devidamente habilitado, possuidor de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e válido junto ao Conselho Regional de Medicina, compatível com a especialidade cirúrgica correspondente ao procedimento objeto deste item
50 SV · R$ 1.304,97 un. · R$ 65.248,50
- 4Quantidade: 50 SVValor unitário: R$ 1.337,97Total: R$ 66.898,50
Hernioplastia inguinal/femoral
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O procedimento deverá ser realizado por médico devidamente habilitado, possuidor de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e válido junto ao Conselho Regional de Medicina, compatível com a especialidade cirúrgica correspondente ao procedimento objeto deste item
50 SV · R$ 1.337,97 un. · R$ 66.898,50
- 5Quantidade: 50 SVValor unitário: R$ 740,43Total: R$ 37.021,50
Esfincterotomia interna e tratamento de fissura anal
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O procedimento deverá ser realizado por médico devidamente habilitado, possuidor de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e válido junto ao Conselho Regional de Medicina, compatível com a especialidade cirúrgica correspondente ao procedimento objeto deste item
50 SV · R$ 740,43 un. · R$ 37.021,50
- 6Quantidade: 50 SVValor unitário: R$ 534,72Total: R$ 26.736,00
Plastica anal externa / esfincteroplastia anal
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O procedimento deverá ser realizado por médico devidamente habilitado, possuidor de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e válido junto ao Conselho Regional de Medicina, compatível com a especialidade cirúrgica correspondente ao procedimento objeto deste item
50 SV · R$ 534,72 un. · R$ 26.736,00
- 7Quantidade: 50 SVValor unitário: R$ 947,82Total: R$ 47.391,00
Hemorroidectomia
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O procedimento deverá ser realizado por médico devidamente habilitado, possuidor de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e válido junto ao Conselho Regional de Medicina, compatível com a especialidade cirúrgica correspondente ao procedimento objeto deste item
50 SV · R$ 947,82 un. · R$ 47.391,00
- 8Quantidade: 50 SVValor unitário: R$ 970,96Total: R$ 48.548,00
Laqueadura tubária
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O procedimento deverá ser realizado por médico devidamente habilitado, possuidor de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e válido junto ao Conselho Regional de Medicina, compatível com a especialidade cirúrgica correspondente ao procedimento objeto deste item
50 SV · R$ 970,96 un. · R$ 48.548,00
- 9Quantidade: 50 SVValor unitário: R$ 1.036,55Total: R$ 51.827,50
Apendicectomia
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O procedimento deverá ser realizado por médico devidamente habilitado, possuidor de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e válido junto ao Conselho Regional de Medicina, compatível com a especialidade cirúrgica correspondente ao procedimento objeto deste item
50 SV · R$ 1.036,55 un. · R$ 51.827,50
- 10Quantidade: 50 SVValor unitário: R$ 877,74Total: R$ 43.887,00
Vasectomia
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O procedimento deverá ser realizado por médico devidamente habilitado, possuidor de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e válido junto ao Conselho Regional de Medicina, compatível com a especialidade cirúrgica correspondente ao procedimento objeto deste item
50 SV · R$ 877,74 un. · R$ 43.887,00
- 11Quantidade: 50 SVValor unitário: R$ 438,24Total: R$ 21.912,00
Postectomia
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O procedimento deverá ser realizado por médico devidamente habilitado, possuidor de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e válido junto ao Conselho Regional de Medicina, compatível com a especialidade cirúrgica correspondente ao procedimento objeto deste item
50 SV · R$ 438,24 un. · R$ 21.912,00
- 12Quantidade: 50 SVValor unitário: R$ 1.091,70Total: R$ 54.585,00
Fistulectomia / fistulotomia anal
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O procedimento deverá ser realizado por médico devidamente habilitado, possuidor de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e válido junto ao Conselho Regional de Medicina, compatível com a especialidade cirúrgica correspondente ao procedimento objeto deste item
50 SV · R$ 1.091,70 un. · R$ 54.585,00
- 13Quantidade: 50 SVValor unitário: R$ 431,16Total: R$ 21.558,00
Exérese de cisto sacro-coccígeo
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O procedimento deverá ser realizado por médico devidamente habilitado, possuidor de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e válido junto ao Conselho Regional de Medicina, compatível com a especialidade cirúrgica correspondente ao procedimento objeto deste item
50 SV · R$ 431,16 un. · R$ 21.558,00
- 14Quantidade: 50 SVValor unitário: R$ 1.441,24Total: R$ 72.062,00
Drenagem de abscesso pélvico
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O procedimento deverá ser realizado por médico devidamente habilitado, possuidor de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e válido junto ao Conselho Regional de Medicina, compatível com a especialidade cirúrgica correspondente ao procedimento objeto deste item
50 SV · R$ 1.441,24 un. · R$ 72.062,00
- 15Quantidade: 50 SVValor unitário: R$ 1.815,86Total: R$ 90.793,00
Histerectomia
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O procedimento deverá ser realizado por médico devidamente habilitado, possuidor de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e válido junto ao Conselho Regional de Medicina, compatível com a especialidade cirúrgica correspondente ao procedimento objeto deste item
50 SV · R$ 1.815,86 un. · R$ 90.793,00
- 16Quantidade: 50 SVValor unitário: R$ 1.274,65Total: R$ 63.732,50
Ooforectomia
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O procedimento deverá ser realizado por médico devidamente habilitado, possuidor de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e válido junto ao Conselho Regional de Medicina, compatível com a especialidade cirúrgica correspondente ao procedimento objeto deste item
50 SV · R$ 1.274,65 un. · R$ 63.732,50
- 17Quantidade: 50 SVValor unitário: R$ 944,86Total: R$ 47.243,00
Colpoperineoplastia anterior e posterior
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O procedimento deverá ser realizado por médico devidamente habilitado, possuidor de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e válido junto ao Conselho Regional de Medicina, compatível com a especialidade cirúrgica correspondente ao procedimento objeto deste item
50 SV · R$ 944,86 un. · R$ 47.243,00
- 18Quantidade: 50 SVValor unitário: R$ 669,68Total: R$ 33.484,00
Curetagem semiotica c/ ou s/ dilatacao do colo do utero
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O procedimento deverá ser realizado por médico devidamente habilitado, possuidor de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e válido junto ao Conselho Regional de Medicina, compatível com a especialidade cirúrgica correspondente ao procedimento objeto deste item
50 SV · R$ 669,68 un. · R$ 33.484,00
- 19Quantidade: 50 SVValor unitário: R$ 1.911,57Total: R$ 95.578,50
Laparotomia exploradora
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O procedimento deverá ser realizado por médico devidamente habilitado, possuidor de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e válido junto ao Conselho Regional de Medicina, compatível com a especialidade cirúrgica correspondente ao procedimento objeto deste item
50 SV · R$ 1.911,57 un. · R$ 95.578,50
- 20Quantidade: 50 SVValor unitário: R$ 1.396,77Total: R$ 69.838,50
Salpingectomia uni / bilateral
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O procedimento deverá ser realizado por médico devidamente habilitado, possuidor de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e válido junto ao Conselho Regional de Medicina, compatível com a especialidade cirúrgica correspondente ao procedimento objeto deste item
50 SV · R$ 1.396,77 un. · R$ 69.838,50
- 21Quantidade: 50 SVValor unitário: R$ 1.664,53Total: R$ 83.226,50
Lise de aderências
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O procedimento deverá ser realizado por médico devidamente habilitado, possuidor de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e válido junto ao Conselho Regional de Medicina, compatível com a especialidade cirúrgica correspondente ao procedimento objeto deste item
50 SV · R$ 1.664,53 un. · R$ 83.226,50
- 22Quantidade: 50 SVValor unitário: R$ 898,72Total: R$ 44.936,00
Exerese de glandula de bartholin / skene
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O procedimento deverá ser realizado por médico devidamente habilitado, possuidor de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e válido junto ao Conselho Regional de Medicina, compatível com a especialidade cirúrgica correspondente ao procedimento objeto deste item
50 SV · R$ 898,72 un. · R$ 44.936,00
- 23Quantidade: 50 SVValor unitário: R$ 1.586,82Total: R$ 79.341,00
Miomectomia
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O procedimento deverá ser realizado por médico devidamente habilitado, possuidor de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e válido junto ao Conselho Regional de Medicina, compatível com a especialidade cirúrgica correspondente ao procedimento objeto deste item
50 SV · R$ 1.586,82 un. · R$ 79.341,00
- 24Quantidade: 50 SVValor unitário: R$ 1.405,52Total: R$ 70.276,00
Colpocleise (cirurgia de le fort)
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O procedimento deverá ser realizado por médico devidamente habilitado, possuidor de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e válido junto ao Conselho Regional de Medicina, compatível com a especialidade cirúrgica correspondente ao procedimento objeto deste item
50 SV · R$ 1.405,52 un. · R$ 70.276,00
- 25Quantidade: 50 SVValor unitário: R$ 832,84Total: R$ 41.642,00
Resseccao de prolapso da mucosa da uretra
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O procedimento deverá ser realizado por médico devidamente habilitado, possuidor de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e válido junto ao Conselho Regional de Medicina, compatível com a especialidade cirúrgica correspondente ao procedimento objeto deste item
50 SV · R$ 832,84 un. · R$ 41.642,00
- 26Quantidade: 50 SVValor unitário: R$ 3.005,13Total: R$ 150.256,50
Prostatectomia suprapúbica
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O procedimento deverá ser realizado por médico devidamente habilitado, possuidor de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e válido junto ao Conselho Regional de Medicina, compatível com a especialidade cirúrgica correspondente ao procedimento objeto deste item
50 SV · R$ 3.005,13 un. · R$ 150.256,50
- 27Quantidade: 50 SVValor unitário: R$ 1.118,67Total: R$ 55.933,50
Tratamento cirurgico de incontinência urinária por via vaginal sling
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O procedimento deverá ser realizado por médico devidamente habilitado, possuidor de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e válido junto ao Conselho Regional de Medicina, compatível com a especialidade cirúrgica correspondente ao procedimento objeto deste item
50 SV · R$ 1.118,67 un. · R$ 55.933,50
- 28Quantidade: 50 SVValor unitário: R$ 770,91Total: R$ 38.545,50
Tratamento cirurgico de hidrocele
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O procedimento deverá ser realizado por médico devidamente habilitado, possuidor de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e válido junto ao Conselho Regional de Medicina, compatível com a especialidade cirúrgica correspondente ao procedimento objeto deste item
50 SV · R$ 770,91 un. · R$ 38.545,50
- 29Quantidade: 50 SVValor unitário: R$ 772,68Total: R$ 38.634,00
Tratamento cirurgico de varicocele
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O procedimento deverá ser realizado por médico devidamente habilitado, possuidor de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e válido junto ao Conselho Regional de Medicina, compatível com a especialidade cirúrgica correspondente ao procedimento objeto deste item
50 SV · R$ 772,68 un. · R$ 38.634,00
- 30Quantidade: 50 SVValor unitário: R$ 959,76Total: R$ 47.988,00
Uretrotomia interna
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O procedimento deverá ser realizado por médico devidamente habilitado, possuidor de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e válido junto ao Conselho Regional de Medicina, compatível com a especialidade cirúrgica correspondente ao procedimento objeto deste item
50 SV · R$ 959,76 un. · R$ 47.988,00
- 31Quantidade: 50 SVValor unitário: R$ 745,92Total: R$ 37.296,00
Correcao de hipospadia (1O tempo)
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O procedimento deverá ser realizado por médico devidamente habilitado, possuidor de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e válido junto ao Conselho Regional de Medicina, compatível com a especialidade cirúrgica correspondente ao procedimento objeto deste item
50 SV · R$ 745,92 un. · R$ 37.296,00
- 32Quantidade: 50 SVValor unitário: R$ 745,92Total: R$ 37.296,00
Correcao de hipospadia (2O tempo)
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O procedimento deverá ser realizado por médico devidamente habilitado, possuidor de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e válido junto ao Conselho Regional de Medicina, compatível com a especialidade cirúrgica correspondente ao procedimento objeto deste item
50 SV · R$ 745,92 un. · R$ 37.296,00
- 33Quantidade: 50 SVValor unitário: R$ 720,14Total: R$ 36.007,00
Orquidopexia unilateral
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O procedimento deverá ser realizado por médico devidamente habilitado, possuidor de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e válido junto ao Conselho Regional de Medicina, compatível com a especialidade cirúrgica correspondente ao procedimento objeto deste item
50 SV · R$ 720,14 un. · R$ 36.007,00
- 34Quantidade: 50 SVValor unitário: R$ 867,24Total: R$ 43.362,00
Orquiectomia subcapsular bilateral
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O procedimento deverá ser realizado por médico devidamente habilitado, possuidor de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e válido junto ao Conselho Regional de Medicina, compatível com a especialidade cirúrgica correspondente ao procedimento objeto deste item
50 SV · R$ 867,24 un. · R$ 43.362,00
- 35Quantidade: 50 SVValor unitário: R$ 1.099,44Total: R$ 54.972,00
Cistolitotomia e/ou retirada de corpo estranho da bexiga
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O procedimento deverá ser realizado por médico devidamente habilitado, possuidor de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e válido junto ao Conselho Regional de Medicina, compatível com a especialidade cirúrgica correspondente ao procedimento objeto deste item
50 SV · R$ 1.099,44 un. · R$ 54.972,00
- 36Quantidade: 200 SVValor unitário: R$ 1.235,87Total: R$ 247.174,00
Cesariana
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O procedimento deverá ser realizado por médico devidamente habilitado, possuidor de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e válido junto ao Conselho Regional de Medicina, compatível com a especialidade cirúrgica correspondente ao procedimento objeto deste item
200 SV · R$ 1.235,87 un. · R$ 247.174,00
- 37Quantidade: 100 SVValor unitário: R$ 1.248,37Total: R$ 124.837,00
Cesariana + laqueadura tubaria
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O procedimento deverá ser realizado por médico devidamente habilitado, possuidor de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e válido junto ao Conselho Regional de Medicina, compatível com a especialidade cirúrgica correspondente ao procedimento objeto deste item
100 SV · R$ 1.248,37 un. · R$ 124.837,00
- 38Quantidade: 150 SVValor unitário: R$ 946,70Total: R$ 142.005,00
Parto normal
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O procedimento deverá ser realizado por médico devidamente habilitado, possuidor de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e válido junto ao Conselho Regional de Medicina, compatível com a especialidade cirúrgica correspondente ao procedimento objeto deste item
150 SV · R$ 946,70 un. · R$ 142.005,00
- 39Quantidade: 50 SVValor unitário: R$ 1.117,62Total: R$ 55.881,00
Colpoperineorrafia nao obstetrica
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O procedimento deverá ser realizado por médico devidamente habilitado, possuidor de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e válido junto ao Conselho Regional de Medicina, compatível com a especialidade cirúrgica correspondente ao procedimento objeto deste item
50 SV · R$ 1.117,62 un. · R$ 55.881,00
- 40Quantidade: 50 SVValor unitário: R$ 287,44Total: R$ 14.372,00
Exérese de cisto dermoide
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O procedimento deverá ser realizado por médico devidamente habilitado, possuidor de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ativo e válido junto ao Conselho Regional de Medicina, compatível com a especialidade cirúrgica correspondente ao procedimento objeto deste item
50 SV · R$ 287,44 un. · R$ 14.372,00
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Informações complementares
Não informado pelo órgão.