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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 1 h

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Serviços médicos oftalmológicos, para realização de consultas, exames, procedimentos cirúrgicos e acompanhamento…

Fundo Municipal de Saude · Fundo Municipal de Saude Dianopolis · Dianópolis/TO

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de serviços médicos oftalmológicos, para realização de consultas, exames, procedimentos cirúrgicos e acompanhamento…, do Fundo Municipal de Saude (Dianópolis/TO). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 424.833,50. As propostas podem ser enviadas até 30.11.2026, às 13h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos oftalmológicos, para realização de consultas, exames, procedimentos cirúrgicos e acompanhamento pós-operatório de pacientes do sistema único de saúde – SUS, encaminhados pela secretaria municipal de saúde de dianópolis/TO. O foco principal é a execução de cirurgias de catarata e pterígio, proveniente de repasse do fundo nacional de saúde, por meio da proposta de custeio nº 63000728455202600.
Órgão
Fundo Municipal de SaudeFundo Municipal de Saude Dianopolis
Município/UF
Dianópolis/TO
Modalidade
Credenciamento
Identificador no PNCP
11301094000155-1-000029/2026
Valor estimado
R$ 424.833,50
Publicado no PNCP em
17.06.2026 · 09h30
Prazo para propostas
30.11.2026 · 13h · 42 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
24.07.2026 · 12h55
Atualizado no Edital Map em
19.10.2026 · 10h27

Principais informações

O que compram2 itens · serviços
QuantoR$ 424.833,50
PrazoPropostas de 17.06 até 30.11 · 13h42 dias
Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: Sistema indicado no edital
Quem compraFundo Municipal de SaudeFundo Municipal de Saude DianopolisEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CATARATA 1.1. Escopo Geral do Serviço O serviço compreende a realização do procedimento cirúrgico para correção de catarata por olho, englobando, de maneira indissociável e integral, todas as fases necessárias para o tratamento completo e seguro do paciente. O valor a ser pago por cada procedimento remunera a totalidade das etapas descritas a seguir, não sendo admitida, sob nenhuma hipótese, a cobrança de valores adicionais ou a segmentação dos serviços. O pacote de serviços

    inclui
    (a) a consulta de avaliação pré-operatória com a realização dos exames diagnósticos indispensáveis; (b) o fornecimento de todos os insumos, materiais e medicamentos necessários para o ato cirúrgico; (c) a execução da cirurgia de Facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável; e (d) o acompanhamento pós-operatório completo até a alta médica definitiva. 1.2. Etapa Pré-Operatória A fase pré-operatória é de fundamental importância para o sucesso do procedimento e para a segurança do paciente, devendo ser conduzida com extremo rigor técnico pelo credenciado. Esta etapa é composta pela consulta de avaliação e pela realização de exames complementares obrigatórios. 1.2.1. Consulta de Avaliação Pré-Operatória A consulta de avaliação pré-operatória constitui o primeiro contato formal para o planejamento cirúrgico e deve ser realizada por médico oftalmologista com qualificação comprovada. Esta consulta deve abranger, no mínimo: • Anamnese completa e detalhada, com investigação sobre o histórico de saúde geral e oftalmológico do paciente, comorbidades sistêmicas (como diabetes e hipertensão arterial), uso de medicamentos (especialmente anticoagulantes e alfabloqueadores) e alergias conhecidas. • Exame oftalmológico completo, incluindo, mas não se limitando
    a
    medida da acuidade visual com e sem correção, tonometria de aplanação, biomicroscopia do segmento anterior, e fundoscopia sob midríase para avaliação detalhada da retina e do nervo óptico. •

    Obs.: Confirmação do diagnóstico de catarata e avaliação de seu i

    275 SV · R$ 1.184,14 un. · R$ 325.638,50

  2. 2

    Procedimento cirúrgico de pterígio 1.1

    Ver especificação

    Escopo Geral do Serviço O serviço consiste na realização do tratamento cirúrgico de pterígio por olho, concebido como um pacote integral de serviços. A remuneração fixada para o procedimento abrange a totalidade das ações necessárias para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento do paciente, incluindo a consulta de avaliação, os exames pertinentes, o ato cirúrgico com todos os seus insumos, e as consultas pós-operatórias até a alta médica, não cabendo qualquer pagamento adicional por intercorrências ou necessidades complementares. 1.2. Etapa Pré-Operatória 1.2.1. Consulta de Avaliação Pré-Operatória A consulta inicial, a ser conduzida por médico oftalmologista, é decisiva para a correta indicação e planejamento cirúrgico. Deverá incluir: • Anamnese e exame oftalmológico completo, com foco na caracterização do pterígio (primário ou recidivado; grau de inflamação; extensão sobre a córnea). • Avaliação criteriosa da indicação cirúrgica, que se baseará em critérios como o crescimento progressivo da lesão em direção ao eixo visual, a indução de astigmatismo irregular significativo, a restrição da motilidade ocular, ou a presença de sintomas refratários como irritação crônica e desconforto, além da queixa estética. • Esclarecimentos ao paciente sobre a alta taxa de recidiva associada a técnicas inadequadas e sobre a importância da técnica a ser utilizada (com transplante de conjuntiva) para minimizar esse risco. • Obtenção do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), nos mesmos moldes descritos para a cirurgia de catarata, com ênfase no risco de recorrência. 1.2.2. Exames Pré-Operatórios Embora a maioria dos diagnósticos de pterígio seja clínica, a documentação fotográfica (biomicrofotografia) da lesão é fortemente recomendada para fins de acompanhamento. Caso o pterígio induza astigmatismo relevante ou haja dúvida diagnóstica, a realização de Topografia Computadorizada de Córnea pode ser necessária para um melhor planejamento, estando sua execução e custo incluído

    150 SV · R$ 661,30 un. · R$ 99.195,00

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.