Credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários
Casa Civil do Distrito Federal · Edf - Casa Civil do Distrito Federal · Brasília/DF
Resumo da oportunidade
Este edital trata de credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários, da Casa Civil do Distrito Federal (Brasília/DF). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 108.789.261,06. As propostas podem ser enviadas até 05.02.2027, às 16h16.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Informações principais
- Objeto
- Credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários, compreendendo clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, conforme autorizado pelo art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentado pelo Decreto Distrital nº 44.330/2023.
- Órgão
- Casa Civil do Distrito FederalEdf - Casa Civil do Distrito Federal
- Município/UF
- Brasília/DF
- Modalidade
- Credenciamento
- Identificador no PNCP
- 09639459000104-1-000005/2026
- Valor estimado
- R$ 108.789.261,06
- Publicado no PNCP em
- 12.08.2026 · 14h48
- Prazo para propostas
- 05.02.2027 · 16h16 · 109 dias
- Situação oficial
- Divulgada no PNCP
- Fonte
- PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
- Última alteração no PNCP
- 02.10.2026 · 14h51
- Atualizado no Edital Map em
- 19.10.2026 · 17h50
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
- EditalEDITAL_DE_CREDENCIAMENTO_NA__001_2026___SEPAN_DF.pdfBaixar
- Termo de ReferênciaSEI_189612138_Termo_de_Referencia_6.pdfBaixar
- Estudo Técnico PreliminarSEI_189612322_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP.pdfBaixar
- Outros DocumentosDespacho- Nota Tecnica.pdfBaixar
- Outros DocumentosRevogacao do Edital de credenciamento 02 2026 II.pdfBaixar
Itens da licitação
- 1Quantidade: 168.753 UNIDADEValor unitário: R$ 300,00Total: R$ 50.625.900,00
Serviço de castração padrão veterinário Serviço de castração de caninas…
Serviço de castração padrão veterinário Serviço de castração de caninas (ováriohisterectomia), incluindo a anestesia injetável e microchipagem.
168.753 UNIDADE · R$ 300,00 un. · R$ 50.625.900,00
- 2Quantidade: 75.939 UNIDADEValor unitário: R$ 275,90Total: R$ 20.951.532,13
Serviço de castração padrão veterinário Serviço de castração de caninos (orquiectomia)…
Serviço de castração padrão veterinário Serviço de castração de caninos (orquiectomia), incluindo a anestesia injetável e microchipagem.
75.939 UNIDADE · R$ 275,90 un. · R$ 20.951.532,13
- 3Quantidade: 47.384 UNIDADEValor unitário: R$ 212,86Total: R$ 10.086.295,65
Serviço de castração padrão veterinário
47.384 UNIDADE · R$ 212,86 un. · R$ 10.086.295,65
- 4Quantidade: 22.318 UNIDADEValor unitário: R$ 184,64Total: R$ 4.120.683,93
Serviço de castração padrão veterinário
22.318 UNIDADE · R$ 184,64 un. · R$ 4.120.683,93
- 5Quantidade: 314.394 UNIDADEValor unitário: R$ 51,72Total: R$ 16.261.149,35
Serviço de castração padrão veterinário Hemograma Completo - Triagem de cães e gatos para…
Serviço de castração padrão veterinário Hemograma Completo - Triagem de cães e gatos para pré-operatório.
314.394 UNIDADE · R$ 51,72 un. · R$ 16.261.149,35
- 6Quantidade: 44.958 UNIDADEValor unitário: R$ 150,00Total: R$ 6.743.700,00
Serviço de anestesia veterinária Anestesia Inalatória para manutenção do paciente durante…
Ver especificaçãoOcultar especificação
Serviço de anestesia veterinária Anestesia Inalatória para manutenção do paciente durante os procedimentos cirúrgicos de Ovariosalpingo histerectomia e Orquietomia em caninos e felinos domésticos.
44.958 UNIDADE · R$ 150,00 un. · R$ 6.743.700,00
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Informações complementares
Processo de Credenciamento Permanente (Art. 79, I da Lei 14.133/2021). O pagamento aos credenciados será realizado diretamente pelos beneficiários do programa mediante cartão magnético (subsídio), sem repasse financeiro direto da Administração para a conta da empresa, conforme detalhado no Termo de Referência e ETP. O edital prevê habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação…Ler tudoMostrar menos
Processo de Credenciamento Permanente (Art. 79, I da Lei 14.133/2021). O pagamento aos credenciados será realizado diretamente pelos beneficiários do programa mediante cartão magnético (subsídio), sem repasse financeiro direto da Administração para a conta da empresa, conforme detalhado no Termo de Referência e ETP. O edital prevê habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica (incluindo registro no CRMV para clínicas).