Credenciamento de pessoas jurídicas responsáveis por empreendimentos imobiliários que tenham comprovação de cadastro de…

Resumo da oportunidade

Este edital trata de credenciamento de pessoas jurídicas responsáveis por empreendimentos imobiliários que tenham comprovação de cadastro de…, da Empresa Municipal de Habitacao de Sao Bento do Sul (São Bento do Sul/SC). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 4.080.696,00. As propostas podem ser enviadas até 06.08.2027, às 00h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto

Credenciamento de pessoas jurídicas responsáveis por empreendimentos imobiliários que tenham comprovação de cadastro de empreendimento junto a órgão financeiro no programa apoio à produção com recurso do FGTS, para atendimento estimado de até 100 (cem) unidades habitacionais, no âmbito do programa federal minha casa, minha vida, conforme portaria mcid nº 1.295, de 05 de outubro de 2023, alterada pela portaria mcid nº 1.021, de 05 de setembro de 2025, e decreto estadual nº 1.603, de 03 de julho de 2026, destinado ao atendimento de famílias que satisfaçam os pré-requisitos do referido programa e possuam renda mensal enquadrada nas faixas I, II e III, em parceria com a caixa econômica federal, na qualidade de agente financeiro, mediante aporte de subsídio público oriundo de emenda parlamentar no valor global de r$ 4.080.696,00.

Órgão

Empresa Municipal de Habitacao de Sao Bento do SulEmpresa Municipal de Habitação

Município/UF

São Bento do Sul/SC

Modalidade

Credenciamento

Identificador no PNCP

04927953000150-1-000010/2026

Valor estimado

R$ 4.080.696,00

Publicado no PNCP em

06.08.2026 · 15h07

Prazo para propostas

06.08.2027 · 00h · 291 dias

Situação oficial

Divulgada no PNCP

Fonte

PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)

Última alteração no PNCP

18.08.2026 · 09h46

Atualizado no Edital Map em

19.10.2026 · 01h42