Medicamentos do grupo 1 2

A presente contratação decorre da demanda formalizada pela unidade competente, por meio do documento de formalização de demanda – dfd, visando à aquisição emergencial dos medicamentos case 2026 – grupo 1B e grupo 2, conforme especificações constantes no termo de referência. Conforme registrado no documento de formalização de demanda – dfd, a presente demanda emergencial justifica-se em razão de esta secretaria de estado da saúde ter como responsabilidade precípua atender, no que concerne à dispensação de medicamentos e insumos, à rede de saúde pública de todo o estado. Ocorre que, considerando o encerramento dos pregões eletrônicos nº(s) 141/2026 (processo 32188/2025), 160/2026 (processo 38671/2025), 221/2026 (processo 34802/2025) e 229/2026 (processo 30999/2025), nos quais restaram itens desertos/fracassados a unidade assistencial case – centro de atenção a saúde de sergipe – enfrenta situação de desabastecimento e/ou estoque crítico dos itens objeto da demanda. Consoante as diretrizes do sistema único de saúde – SUS, os medicamentos objeto do presente processo são utilizados para atendimento aos pacientes assistidos pelo case. O componente especializado da assistência farmacêutica é uma estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do SUS, caracterizado pela busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas publicados pelo ministério da saúde. Nesse contexto, os medicamentos descritos e especificados no dfd para atender a demanda do case são imprescindíveis para a continuidade do tratamento dos pacientes assistidos pela unidade, uma vez que a indisponibilidade desses itens pode comprometer gravemente o quadro clínico dos pacientes, aumentando o risco de complicações e, em alguns casos, de óbito, evidenciando a necessidade da contratação nos termos propostos. Dessa forma, a situação emergencial caracteriza-se pela necessidade de adoção de medida excepcional e imediata, a fim de resguardar a continuidade do serviço público de saúde e evitar prejuízos assistenciais de difícil ou impossível reparação. Assim, a contratação emergencial mostra-se estritamente necessária para suprir a demanda da rede estadual de saúde de sergipe.