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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 5 h

Prazo próximoEncerra em 3 diasCompraDispensa

Fraldas descartáveis geriátricas, tamanho XG, em cumprimento à decisão judicial em favor do paciente luis davi souza…

Fundo Estadual de Saude · Secretaria de Estado da Saúde · Aracaju/SE

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de fraldas descartáveis geriátricas, tamanho XG, em cumprimento à decisão judicial em favor do paciente luis davi souza…, do Fundo Estadual de Saude (Aracaju/SE). Modalidade: Dispensa. Valor estimado: R$ 5.292,00. As propostas podem ser enviadas até 22.10.2026, às 11h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Aquisição emergencial de fraldas descartáveis geriátricas, tamanho XG, em cumprimento à decisão judicial em favor do paciente luis davi souza oliveira, conforme especificações e quantitativos constantes nos anexos.
Órgão
Fundo Estadual de SaudeSecretaria de Estado da Saúde
Município/UF
Aracaju/SE
Modalidade
Dispensa
Identificador no PNCP
04384829000196-1-000583/2026
Valor estimado
R$ 5.292,00
Publicado no PNCP em
15.10.2026 · 16h39
Prazo para propostas
22.10.2026 · 11h · Encerra em 3 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
15.10.2026 · 16h39
Atualizado no Edital Map em
19.10.2026 · 01h42

Principais informações

O que compram1 item · materiais
QuantoR$ 5.292,00
PrazoPropostas de 19.10 até 22.10 · 11hEncerra em 3 dias
Como participarDispensa · menor preçoOnde: sistema.comprasnet.se.gov.br
Quem compraFundo Estadual de SaudeSecretaria de Estado da SaúdeEsfera estadual
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Fralda descartavel geriatrica adulto - tamanho extra G, para adulto acima de 90 kg e…

    Ver especificação

    Fralda descartavel geriatrica adulto - tamanho extra G, para adulto acima de 90 kg e cintura de 120 a 165 cm, antialérgica, com maciez e absorção adequadas à sua finalidade, com superficie uniforme ainda que úmida, com formato anatômico, manta absorvente de formato reto ou anatômico, cintura ajustável, com recorte nas pernas de preferência com 2 a 4 elásticos e barreira antivazamento,resistente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, trazendo externamente os dados de identificação, procedencia, lote, validade e registro no ministerio da saude

    1.800 UNIDADE · R$ 2,94 un. · R$ 5.292,00

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Informações complementares

A secretaria conforme noticiou o núcleo de judicialização, recebeu determinação judicial para aquisição de fraldas descartáveis tam XG para o paciente luis davi souza oliveira conforme processo judicial nº 050033878320094058500. O insumo acima não faz parte do elenco de insumos incorporados ao SUS. Considerando que não há saldo suficiente no cadim desse insumo para atendimento imediato do paciente…Ler tudo

A secretaria conforme noticiou o núcleo de judicialização, recebeu determinação judicial para aquisição de fraldas descartáveis tam XG para o paciente luis davi souza oliveira conforme processo judicial nº 050033878320094058500. O insumo acima não faz parte do elenco de insumos incorporados ao SUS. Considerando que não há saldo suficiente no cadim desse insumo para atendimento imediato do paciente e tampouco processo licitatório em andamento, conforme despacho n° 32729/2026. A contratação se dará mediante dispensa de licitação em face da urgência no atendimento ao determinado, sob pena da secretaria e de seu titular sofrer sanções decorrentes do descumprimento da obrigação. Ressalte-se que foi informado que a ses não dispõe de instrumentos contratuais para o atendimento da demanda, ata de registro de preços ou contrato vigente, sendo inviável a realização de um processo licitatório regular, uma vez que o tempo médio para sua conclusão é de 90 (noventa) dias.