Contratação de serviços especiais de engenharia, consistente em prestação de serviços por pessoa jurídica para, sob…
Ministerio Publico Estadual · Ministério Público do Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MS
Resumo da oportunidade
Este edital trata de contratação de serviços especiais de engenharia, consistente em prestação de serviços por pessoa jurídica para, sob…, do Ministerio Publico Estadual (Campo Grande/MS). Modalidade: Concorrência eletrônica. Valor estimado: R$ 22.677.896,71. As propostas podem ser enviadas até 16.11.2026, às 14h.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Informações principais
- Objeto
- Contratação de serviços especiais de engenharia, consistente em prestação de serviços por pessoa jurídica para, sob regime de execução em contratação integrada, elaborar os projetos básico e executivo, bem como executar a obra de reforma com ampliação de bloco anexo ao edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários.
- Órgão
- Ministerio Publico EstadualMinistério Público do Mato Grosso do Sul
- Município/UF
- Campo Grande/MS
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Identificador no PNCP
- 03983541000175-1-000133/2026
- Valor estimado
- R$ 22.677.896,71
- Publicado no PNCP em
- 12.08.2026 · 19h57
- Prazo para propostas
- 16.11.2026 · 14h · 29 dias
- Situação oficial
- Divulgada no PNCP
- Fonte
- PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
- Última alteração no PNCP
- 13.08.2026 · 15h31
- Atualizado no Edital Map em
- 18.10.2026 · 17h44
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
- EditalAviso de licitacao - Republicacao - Concorrencia 116-26.pdfBaixar
- Outros DocumentosANEXO I - PU SAJMP N.02.2024.00043277-0.pdfBaixar
- Outros DocumentosANEXO II - Doc. suporte orcamento estimado.pdfBaixar
- Outros DocumentosAnexo III - Ciencia de Gestores e Fiscais.pdfBaixar
- Estudo Técnico Preliminar400/2025.pdfBaixar
Itens da licitação
- 1Quantidade: 1 UNIDADEValor unitário: R$ 22.677.896,71Total: R$ 22.677.896,71
Obras Civis Públicas (Construção) Contratação de serviços especiais de engenharia…
Ver especificaçãoOcultar especificação
Obras Civis Públicas (Construção) Contratação de serviços especiais de engenharia, consistente em prestação de serviços por pessoa jurídica para, sob regime de execução em contratação integrada, elaborar os projetos básico e executivo, bem como executar a obra de reforma com ampliação de bloco anexo ao edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários. Em caso de discordância/inconsistência/divergências existentes entre as especificações do objeto descritas no portal https://www.gov.br/compras e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as deste instrumento convocatório e seus anexos.
1 UNIDADE · R$ 22.677.896,71 un. · R$ 22.677.896,71
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Informações complementares
- Como requisito de pré-habilitação, será exigida garantia da proposta correspondente a 1% do valor estimado da contratação, nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/2021. - Antes de preencher a proposta, leia ao arquivo “LEIA ANTES DE PREENCHER A PROPOSTA”. - Os anexos podem ser acessados por meio dos sites: https://www.gov.br/compras, https://www.mpms.mp.br/licitacao/concorrencia e…Ler tudoMostrar menos
- Como requisito de pré-habilitação, será exigida garantia da proposta correspondente a 1% do valor estimado da contratação, nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/2021. - Antes de preencher a proposta, leia ao arquivo “LEIA ANTES DE PREENCHER A PROPOSTA”. - Os anexos podem ser acessados por meio dos sites: https://www.gov.br/compras, https://www.mpms.mp.br/licitacao/concorrencia e https://www.gov.br/pncp/pt-br. - Atenção especial ao subitem 13.4 do Edital - a) Declaração de não parentesco e b) Termo de Adesão Voluntária à Política Antifraude e Anticorrupção do MPMS. - A apresentação de declaração falsa em licitações é uma infração grave (Art. 155, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021). - O abandono do certame e/ou não resposta às convocações são condutas passíveis de sancionamento; - De acordo com a Resolução nº 149/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, é obrigatório que as empresas participantes de licitação efetuem o cadastro no sistema e-CJUR (Cadastro do Jurisdicionado), acessível pelo link: https://cjur.tce.ms.gov.br/Login/Login?ReturnUrl=%2f#/
- O vídeo contendo o passo a passo para cadastro está disponível no site https://www.youtube.com/watch?v=pl81gxXisdk