Fonte PNCP · atualizado há 1 h
Gêneros alimentícios
Associacao de Apoio Ao Colegio Estadual Morro do Mato · Eto-Associação AP. Escola Estadual Morro Mato · Goianorte/TO
- Valor estimado
- R$ 445.549,15
- Propostas até
- 14.12.2026 · 14h
- 40 dias
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Pro: R$ 37,90/mês.
Resumo da oportunidade
Este edital trata de gêneros alimentícios, da Associacao de Apoio Ao Colegio Estadual Morro do Mato (Goianorte/TO). Modalidade: Pregão eletrônico. Valor estimado: R$ 445.549,15. As propostas podem ser enviadas até 14.12.2026, às 14h.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
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Itens da licitação
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Informações complementares
Os itens do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2026 identificados com observação específica somente serão contratados caso não sejam atendidos, total ou parcialmente, pela Chamada Pública da Agricultura Familiar a ser realizada. A contratação pelo SRP ficará limitada aos quantitativos não fornecidos pela agricultura familiar, vedada a duplicidade de aquisições. A medida visa garantir o cumprimento do…Ler tudoMostrar menos
Os itens do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2026 identificados com observação específica somente serão contratados caso não sejam atendidos, total ou parcialmente, pela Chamada Pública da Agricultura Familiar a ser realizada. A contratação pelo SRP ficará limitada aos quantitativos não fornecidos pela agricultura familiar, vedada a duplicidade de aquisições. A medida visa garantir o cumprimento do percentual mínimo de 45% dos recursos federais do PNAE destinados à agricultura familiar, conforme o art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, alterado pela Lei nº 15.226/2025, e a Resolução CD/FNDE nº 4/2026.