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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 2 h

Aberto63 diasCredenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Frei Lagonegro/MG…

Municipio de Frei Lagonegro · Unidade Única · Frei Lagonegro/MG

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Frei Lagonegro/MG…, do Municipio de Frei Lagonegro (Frei Lagonegro/MG). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 2.013.600,00. As propostas podem ser enviadas até 20.12.2026, às 23h59.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Frei Lagonegro/MG, compreendendo atuação nas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF I e ESF II), atendimento médico em Unidade Básica de Saúde, realização de plantões médicos e prestação de acompanhamento médico em situações de urgência e emergência com assistência durante transporte de pacientes, para atendimento das necessidades apresentadas pela Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Frei Lagonegro/MG.
Órgão
Municipio de Frei LagonegroUnidade Única
Município/UF
Frei Lagonegro/MG
Modalidade
Credenciamento
Identificador no PNCP
01615008000125-1-000008/2026
Valor estimado
R$ 2.013.600,00
Publicado no PNCP em
24.02.2026 · 11h23
Prazo para propostas
20.12.2026 · 23h59 · 63 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
24.02.2026 · 11h23
Atualizado no Edital Map em
18.10.2026 · 17h44

Principais informações

O que compram6 itens · materiais
QuantoR$ 2.013.600,00
PrazoPropostas de 25.02 até 20.12 · 23h5963 dias
Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: Licitar Digital
Quem compraMunicipio de Frei LagonegroUnidade ÚnicaEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Servico de acompanhamento medico em situacoes de urgencia e emergencia:contratacao de…

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    SERVICO DE ACOMPANHAMENTO MEDICO EM SITUACOES DE URGENCIA E EMERGENCIA:Contratacao de servico de acompanhamento medico em situacoes de urgencia e emergencia, destinado a assistencia ao paciente durante o deslocamento para unidade de saude da Rede de Atencao a Saude. O profissional devera prestar atendimento e monitoramento clinico ao paciente durante o transporte ate Unidade Basica de Saude (UBS), hospital, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), pronto atendimento, centro de referencia ou outro estabelecimento de saude, conforme necessidade do caso. A execucao do servico ocorrera mediante acionamento da Secretaria Municipal de Saude, de acordo com a demanda. A medicao e o pagamento serao realizados com base na quilometragem efetivamente percorrida (km rodado) no deslocamento para atendimento da ocorrencia, conforme registro e comprovacao do trajeto.

    15.000 quilometro rodado · R$ 4,00 un. · R$ 60.000,00

  2. 2

    01 (Um) profissional medico para atendimento na unidade basica de saude maria sebastiana…

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    01 (UM) PROFISSIONAL MEDICO PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BASICA DE SAUDE MARIA SEBASTIANA DE QUEIROS,:Contratacao de Pessoa Juridica para prestacao de servicos medicos por profissional habilitado, para atendimento da demanda da Unidade Basica de Saude Maria Sebastiana de Queiros, no Municipio de Frei Lagonegro/MG, sob supervisao da Secretaria Municipal de Saude, devendo o profissional cumprir carga horaria correspondente a 03 (tres) plantoes semanais de 08 (oito) horas cada, totalizando 24 (vinte e quatro) horas semanais, conforme cronograma previamente estabelecido pela Secretaria Municipal de Saude, compreendendo atendimentos medicos a populacao, incluindo consultas clinicas, acompanhamento de pacientes, realizacao de consultas pre-natais, avaliacoes em clinica ginecologica, acoes de promocao e prevencao em saude e demais atribuicoes inerentes a Atencao Primaria, devendo, em situacoes de urgencia ou emergencia medica, adotar as providencias necessarias e realizar os encaminhamentos pertinentes aos centros medicos especializados, quando necessario, observando os fluxos da rede municipal de saude, prazo de vigencia de 12 (doze) meses, servico a ser executado por profissional com registro ativo no CRM, sendo a contratada responsavel por todos os encargos trabalhistas, previdenciarios, fiscais e eticos profissionais.

    12 mes · R$ 16.000,00 un. · R$ 192.000,00

  3. 3

    01 (Um) profissional medico generalista / clinico geral para atendimento na ESF (I) maria…

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    01 (UM) PROFISSIONAL MEDICO GENERALISTA / CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO NA ESF (I) MARIA SEBASTIANA DE QUEIROS::Contratacao de Pessoa Juridica para prestacao de servicos medicos por 01 profissional medico generalista/clinico geral, para atuacao na Estrategia Saude da Familia ESF (I) Maria Sebastiana de Queiros, com atendimentos a populacao de Frei Lagonegro/MG conforme diretrizes do SUS e da Atencao Primaria, incluindo consultas, acompanhamentos, acoes de promocao e prevencao, visitas domiciliares, reunioes de equipe e demais atribuicoes da ESF, sendo condicao obrigatoria que o medico responsavel tecnico nao possua vinculo com outra ESF, com vigencia de 12 meses, profissional com CRM ativo, cabendo a contratada todos os encargos trabalhistas, previdenciarios, fiscais e eticos.

    12 mes · R$ 18.000,00 un. · R$ 216.000,00

  4. 4

    01 (Um) profissional medico generalista / clinico geral para atendimento na ESF (II) maria…

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    01 (UM) PROFISSIONAL MEDICO GENERALISTA / CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO NA ESF (II) MARIA SEBASTIANA DE QUEIROS::Contratacao de Pessoa Juridica para prestacao de servicos medicos por 01 profissional medico generalista/clinico geral, para atuacao na Estrategia Saude da Familia ESF (II) Maria Sebastiana de Queiros, com atendimentos a populacao de Frei Lagonegro/MG conforme diretrizes do SUS e da Atencao Primaria, incluindo consultas, acompanhamentos, acoes de promocao e prevencao, visitas domiciliares, reunioes de equipe e demais atribuicoes da ESF, sendo condicao obrigatoria que o medico responsavel tecnico nao possua vinculo com outra ESF, com vigencia de 12 meses, profissional com CRM ativo, cabendo a contratada todos os encargos trabalhistas, previdenciarios, fiscais e eticos.

    12 mes · R$ 18.000,00 un. · R$ 216.000,00

  5. 5

    01 (Um) profissional medico generalista / clinico geral para atendimento de plantoes…

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    01 (UM) PROFISSIONAL MEDICO GENERALISTA / CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO DE PLANTOES EXCLUSIVAMENTE DIURNOS (Sabado, domingos e feriados):Contratacao de Pessoa Juridica para prestacao de servicos medicos por 01 profissional medico generalista/clinico geral, para realizacao de plantoes de 12 (doze) horas, a serem prestados exclusivamente aos sabados, domingos e feriados, no periodo exclusivamente diurno, conforme horario previamente definido pela Secretaria Municipal de Saude, para atendimento na Unidade de Saude Maria Sebastiana de Queiros, vinculada a Secretaria Municipal de Saude, compreendendo atendimentos medicos, consultas clinicas, avaliacao e acompanhamento de pacientes, prescricao de medicamentos, solicitacao de exames, registros em prontuario, definicao de condutas terapeuticas e demais atribuicoes inerentes a Atencao Basica, em situacoes de urgencia ou emergencia medica, o profissional devera realizar o primeiro atendimento e estabilizacao do paciente, adotando as providencias necessarias e acionando o medico credenciado para acompanhamento e encaminhamento aos centros medicos especializados, com vigencia de 12 (doze) meses, sendo obrigatoria a comprovacao de registro ativo no CRM, ficando a contratada responsavel por todos os encargos trabalhistas, previdenciarios, fiscais e eticos profissionais.

    600 unidade · R$ 1.000,00 un. · R$ 600.000,00

  6. 6

    01 (Um) profissional medico generalista / clinico geral para atendimento de plantoes…

    Ver especificação

    01 (UM) PROFISSIONAL MEDICO GENERALISTA / CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO DE PLANTOES EXCLUSIVAMENTE NOTURNOS,:Contratacao de Pessoa Juridica para prestacao de servicos medicos por 01 profissional medico generalista/clinico geral, para realizacao de plantoes exclusivamente noturnos de 12 (doze) horas, a serem prestados todos os dias da semana, de domingo a domingo, inclusive feriados, no periodo exclusivamente noturno, conforme horario previamente definido pela Secretaria Municipal de Saude, para atendimento na Unidade de Saude Maria Sebastiana de Queiros, vinculada a Secretaria Municipal de Saude, compreendendo atendimentos medicos, consultas clinicas, avaliacao e acompanhamento de pacientes, prescricao de medicamentos, solicitacao de exames, registros em prontuario, definicao de condutas terapeuticas e demais atribuicoes inerentes a Atencao Basica, em situacoes de urgencia ou emergencia medica, o profissional devera realizar o primeiro atendimento e estabilizacao do paciente, adotando as providencias necessarias e acionando o medico credenciado para acompanhamento especializado e encaminhamento aos centros medicos especializados, com vigencia de 12 (doze) meses, sendo obrigatoria a comprovacao de registro ativo no CRM, ficando a contratada responsavel por todos os encargos trabalhistas, previdenciarios, fiscais e eticos profissionais.

    912 unidade · R$ 800,00 un. · R$ 729.600,00

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.