Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde interessadas em: 1) prestação de serviços de…

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde interessadas em: 1) prestação de serviços de…, do Senado Federal (Brasília/DF). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 407.418.050,25. As propostas podem ser enviadas até 28.08.2034, às 18h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto: O objeto do presente Termo de Referência é o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde interessadas em: 1) prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, conforme relação constante no Anexo X, aos beneficiários inscritos do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, consoante Ato da Comissão Diretora nº 9, de 1995 e alterações posteriores, Ato da Comissão Diretora 14/2022 - Anexo V; 2) prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no DF aos servidores do SENADO referenciados à avaliação de saúde pela equipe técnica.
Órgão: Senado FederalSenado Federal
Município/UF: Brasília/DF
Modalidade: Credenciamento
Identificador no PNCP: 00530279000115-1-000184/2024
Valor estimado: R$ 407.418.050,25
Publicado no PNCP em: 26.08.2024 · 18h31
Prazo para propostas: 28.08.2034 · 18h · mais de 1 ano
Situação oficial: Divulgada no PNCP
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP: 16.10.2026 · 13h39
Atualizado no Edital Map em: 19.10.2026 · 01h42

Principais informações

O que compram2 itens · serviços

QuantoR$ 407.418.050,25

PrazoPropostas de 27.08 até 28.08 · 18hmais de 1 ano

Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: Sistema indicado no edital

Quem compraSenado FederalSenado FederalEsfera federal

ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

1
Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar deSaúde / Convênio Prestação de…
Ver especificaçãoOcultar especificação
Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar deSaúde / Convênio Prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, conforme relação constante no Anexo X, aos beneficiários inscritos do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, consoante Ato da Comissão Diretora nº 9, de 1995 e alterações posteriores, Ato da Comissão Diretora 14/2022 - Anexo V.
1 UNIDADE · R$ 406.485.850,64 un. · R$ 406.485.850,64
Quantidade: 1 UNIDADEValor unitário: R$ 406.485.850,64Total: R$ 406.485.850,64
2
Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar deSaúde / Convênio Prestação de…
Ver especificaçãoOcultar especificação
Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar deSaúde / Convênio Prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no DF aos servidores do SENADO referenciados à avaliação de saúde pela equipe técnica.
1 UNIDADE · R$ 932.199,61 un. · R$ 932.199,61
Quantidade: 1 UNIDADEValor unitário: R$ 932.199,61Total: R$ 932.199,61

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Informações complementares

O mesmo interessado poderá ser credenciado para executar um ou os dois itens do objeto. Na hipótese de execução dos dois itens, serão ambos estabelecidos no mesmo contrato