Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para o atendimento…
Comando da Marinha · Hospital Naval de Belem · Belém/PA
Resumo da oportunidade
Este edital trata de credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para o atendimento…, do Comando da Marinha (Belém/PA). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: não informado pelo órgão. As propostas podem ser enviadas até 31.12.2046, às 10h41.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Informações principais
- Objeto
- Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para o atendimento complementar e suplementar de serviços de Assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Atendimento de Urgência e Emergência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Serviço de análises Clínicas e/ou Citopatológicas e Anatomia Patológica, Odontológico, Reabilitação e Remoção inter-hospitalar e atendimento domiciliar em forma de pacote aos beneficiários do Sistema de Saúde.
- Órgão
- Comando da MarinhaHospital Naval de Belem
- Município/UF
- Belém/PA
- Modalidade
- Credenciamento
- Identificador no PNCP
- 00394502000144-1-006278/2026
- Valor estimado
- Não informado pelo órgão
- Publicado no PNCP em
- 16.06.2026 · 16h11
- Prazo para propostas
- 31.12.2046 · 10h41 · mais de 1 ano
- Situação oficial
- Divulgada no PNCP
- Fonte
- PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
- Última alteração no PNCP
- 16.10.2026 · 20h16
- Atualizado no Edital Map em
- 19.10.2026 · 17h50
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
- EditalEDITAL.pdfBaixar
- Termo de Referência09-TERMO_DE_REFERENCIA_DE_CRED._assinado_assinado_assinado_assinado_assinado-1-1-VersaoImpressao.pdfBaixar
- Estudo Técnico Preliminar06-ESTUDOS_PRELIMINARES_assinado_assinado_assinado_assinado_assinado-2-VersaoImpressao.pdfBaixar
- Minuta do Contratoanexo-C-contrato-hospitais-lei-14-133-fevereiro-2024-60-meses.pdfBaixar
- Minuta do Contratoanexo-D-contrato-clinicas-medicas-lei-14133-fevereiro-2024-120-meses.pdfBaixar
- Minuta do Contratoanexo-E-contrato-clinicas-odontologicas-fevereiro-2024-120-meses.pdfBaixar
- Minuta do Contratoanexo-F-contrato-laboratorio-lei-14-133-fevereiro-2024-120-meses.pdfBaixar
- Minuta do Contratoanexo-H-contrato-lei-14-133-reabilitacao-fevereiro-2024-120-meses.pdfBaixar
- Minuta do ContratoANEXO G - CONTRATO DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR E INTER-HOSPITALAR MOVEL.pdfBaixar
- Minuta do Contratoanexo-I-contrato-psa-fevereiro-2024-120-meses.pdfBaixar
- Outros Documentos32 - Anexo J - Mod Req para Cred Prof de Saude Autonomos.pdfBaixar
- Outros Documentos33 - Anexo K - MODELO Laudo de Vistoria de Credenciadas.pdfBaixar
- Outros Documentos34 ANEXO L - CARTA PROPOSTA PARA ORGANIZACOES CIVIS DE SAUDE.pdfBaixar
- Outros DocumentosANEXO N - LISTA REFERENCIAL DE PRECOS(2).pdfBaixar
- Outros Documentos36 Anexo O - Modelo de Declaracao de Sustentabilidade Ambiental.pdfBaixar
Itens da licitação
- 1Quantidade: 0 UNIDADEValor unitário: R$ 18.469.023,70Total: —
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0 UNIDADE · R$ 18.469.023,70 un.
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Informações complementares
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Em virtude da complexidade, da grande demanda e da diversidade de especialidades requeridas nos diversos atendimentos, alguns procedimentos médico-hospitalares não são prestados aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha - SSM nas dependências do Hospital Naval de Belém, procedimentos que são necessários na prática clínica como métodos auxiliares para o diagnóstico e tratamento de diversas patologias. Nesse sendo, baseado no disposto na DGPM-401 – Normas para Assistência Médico-Hospitalar na Marinha do Brasil (4ª REV.) o credenciamento de prestadores de serviços de saúde em áreas diversas se faz necessário, haja visa a necessidade permanente de atender demandas decorrentes do dia a dia. Desse modo, a formalização de credenciamentos torna-se a opção mais adequada para o atendimento das necessidades dos usuários, tanto de especialidades não disponíveis, quanto para aquelas em que os profissionais, serviços e estrutura do Hospital Naval de Belém (HNBe).