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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 2 h

Aberto73 diasCredenciamento

Convocação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE)

Comando da Marinha · Escola Aprendizes de Marinheiros/Pe · Olinda/PE

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de convocação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE), do Comando da Marinha (Olinda/PE). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 980.000,00. As propostas podem ser enviadas até 31.12.2026, às 16h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Convocação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) localizadas nos Estados de Pernambuco, Alagoas e Paraíba interessadas na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS).
Órgão
Comando da MarinhaEscola Aprendizes de Marinheiros/Pe
Município/UF
Olinda/PE
Modalidade
Credenciamento
Identificador no PNCP
00394502000144-1-001378/2025
Valor estimado
R$ 980.000,00
Publicado no PNCP em
26.02.2025 · 16h24
Prazo para propostas
31.12.2026 · 16h · 73 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
08.10.2025 · 14h33
Atualizado no Edital Map em
19.10.2026 · 10h27

Principais informações

O que compram1 item · serviços
QuantoR$ 980.000,00
PrazoPropostas de 27.02 até 31.12 · 16h73 dias
Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: Sistema indicado no edital
Quem compraComando da MarinhaEscola Aprendizes de Marinheiros/PeEsfera federal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Assistência Social O objeto deste Edital é o credenciamento de Pessoas…

    Ver especificação

    Assistência Social O objeto deste Edital é o credenciamento de Pessoas Jurídicas/Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) localizadas nos Estados Pernambuco, Paraíba e Alagoas interessadas na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, TEA e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência (Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência - PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS), conforme as condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e conforme preceitua o inciso II, do art. 20, do Decreto nº 92.512/1986.

    20 UNIDADE · R$ 49.000,00 un. · R$ 980.000,00

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.