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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 3 h

Aberto25 diasConcorrência eletrônica

A outorga de Permissão de Uso Onerosa do imóvel comercial denominado "Loja 02"

Companhia de Habitação da Baixada Santista/SP · COHAB Santista · Santos/SP

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de a outorga de Permissão de Uso Onerosa do imóvel comercial denominado "Loja 02", da Companhia de Habitação da Baixada Santista/SP (Santos/SP). Modalidade: Concorrência eletrônica. Valor estimado: R$ 3.089,62. As propostas podem ser enviadas até 13.11.2026, às 09h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
A outorga de Permissão de Uso Onerosa do imóvel comercial denominado "Loja 02", localizado no pavimento térreo do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Retrofit – Santos AD, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 08 e Rua do Comércio, nº 77, Centro Histórico, Santos/SP, destinado à exploração de atividade comercial compatível com a legislação vigente, com as diretrizes do empreendimento e com as condições estabelecidas neste Termo de Referência e no respectivo Edital.
Órgão
Companhia de Habitação da Baixada Santista/SPCOHAB Santista
Município/UF
Santos/SP
Modalidade
Concorrência eletrônica
Identificador no PNCP
58158635000100-1-000027/2026
Valor estimado
R$ 3.089,62
Publicado no PNCP em
28.09.2026 · 14h53
Prazo para propostas
13.11.2026 · 09h · 25 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
28.09.2026 · 14h56
Atualizado no Edital Map em
19.10.2026 · 17h50

Principais informações

O que compram1 item · serviços
QuantoR$ 3.089,62
PrazoPropostas de 29.09 até 13.11 · 09h25 dias
Como participarConcorrência eletrônica · maior lanceOnde: BLL Compras
Quem compraCompanhia de Habitação da Baixada Santista/SPCOHAB SantistaEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    A outorga de Permissão de Uso Onerosa do imóvel comercial denominado "Loja 02", localizado…

    Ver especificação

    A outorga de Permissão de Uso Onerosa do imóvel comercial denominado "Loja 02", localizado no pavimento térreo do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Retrofit – Santos AD, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 08 e Rua do Comércio, nº 77, Centro Histórico, Santos/SP, destinado à exploração de atividade comercial compatível com a legislação vigente, com as diretrizes do empreendimento e com as condições estabelecidas neste Termo de Referência e no respectivo Edital.

    1 UN · R$ 3.089,62 un. · R$ 3.089,62

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.