A outorga de Permissão de Uso Onerosa do imóvel comercial denominado "Loja 01"

Resumo da oportunidade

Este edital trata de a outorga de Permissão de Uso Onerosa do imóvel comercial denominado "Loja 01", da Companhia de Habitação da Baixada Santista/SP (Santos/SP). Modalidade: Concorrência eletrônica. Valor estimado: R$ 2.277,33. As propostas podem ser enviadas até 12.11.2026, às 13h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto

A outorga de Permissão de Uso Onerosa do imóvel comercial denominado "Loja 01", localizado no pavimento térreo do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Retrofit – Santos AD, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 08 e Rua do Comércio, nº 77, Centro Histórico, Santos/SP, destinado à exploração de atividade comercial compatível com a legislação vigente, com as diretrizes do empreendimento e com as condições estabelecidas neste Termo de Referência e no respectivo Edital.

Órgão

Companhia de Habitação da Baixada Santista/SPCOHAB Santista

Município/UF

Santos/SP

Modalidade

Concorrência eletrônica

Identificador no PNCP

58158635000100-1-000026/2026

Valor estimado

R$ 2.277,33

Publicado no PNCP em

28.09.2026 · 14h53

Prazo para propostas

12.11.2026 · 13h · 24 dias

Situação oficial

Divulgada no PNCP

Fonte

PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)

Última alteração no PNCP

28.09.2026 · 14h55

Atualizado no Edital Map em

19.10.2026 · 10h27