Credenciamento de conciliadores devidamente cadastrados e habilitados nos termos dos critérios definidos pela Resolução…

Resumo da oportunidade

Este edital trata de credenciamento de conciliadores devidamente cadastrados e habilitados nos termos dos critérios definidos pela Resolução…, da Fundacao de Protecao e Defesa do Consumidor Procon (São Paulo/SP). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: não informado pelo órgão. As propostas podem ser enviadas até 16.04.2027, às 08h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto

Credenciamento de conciliadores devidamente cadastrados e habilitados nos termos dos critérios definidos pela Resolução nº 125, de 29 de Novembro de 2010 e Emendas nº 1 e nº 2 do CNJ - Conselho Nacional de Justiça, pela Resolução nº 6, ENFAM de 21 de novembro de 2016, Lei Federal nº 13.140 de 26 de junho de 2015, interessados em atuar em audiências conciliatórias do PROCON-SP

Órgão

Fundacao de Protecao e Defesa do Consumidor ProconEsp-Fund. de Prot. e Defesa do Consumidor

Município/UF

São Paulo/SP

Modalidade

Credenciamento

Identificador no PNCP

57659583000184-1-000014/2026

Valor estimado

Não informado pelo órgão

Publicado no PNCP em

15.04.2026 · 11h47

Prazo para propostas

16.04.2027 · 08h · 179 dias

Situação oficial

Divulgada no PNCP

Fonte

PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)

Última alteração no PNCP

16.04.2026 · 16h19

Atualizado no Edital Map em

19.10.2026 · 10h27