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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 1 h

Aberto18 diasDispensa

Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar para a alimentação escolar

Municipio de Santa Branca · GERAL · Santa Branca/SP

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar para a alimentação escolar, do Municipio de Santa Branca (Santa Branca/SP). Modalidade: Dispensa. Valor estimado: R$ 204.881,78. As propostas podem ser enviadas até 05.11.2026, às 16h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar para a alimentação escolar.
Órgão
Municipio de Santa BrancaGERAL
Município/UF
Santa Branca/SP
Modalidade
Dispensa
Identificador no PNCP
46694121000181-1-000069/2026
Valor estimado
R$ 204.881,78
Publicado no PNCP em
16.07.2026 · 16h49
Prazo para propostas
05.11.2026 · 16h · 18 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
05.10.2026 · 09h06
Atualizado no Edital Map em
18.10.2026 · 20h13

Principais informações

O que compram21 itens · materiais
QuantoR$ 204.881,78
PrazoPropostas de 05.10 até 05.11 · 16h18 dias
Como participarDispensa · não se aplicaOnde: Sistema indicado no edital
Quem compraMunicipio de Santa BrancaGERALEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    DOCE BANANINHA Especificação: Bananinha com cambuci: Produto alimentício elaborado com…

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    DOCE BANANINHA Especificação: Bananinha com cambuci: Produto alimentício elaborado com ingredientes 100% naturais, composto por banana e cambuci, fruta nativa da Mata Atlântica, sem adição de açúcar ou adoçantes artificiais. Apresenta sabor característico resultante do equilíbrio entre o dulçor natural da banana e a acidez própria do cambuci. Indicado para consumo por pessoas que necessitam ou optam por dietas com restrição de açúcares adicionados. Produto acondicionado em barra com peso líquido de 250 g, permitindo o fracionamento conforme a necessidade de consumo. Deve atender às normas sanitárias vigentes, com rotulagem adequada, contendo informações nutricionais, data de validade e identificação do fabricante.

    20.000 UNIDADE · R$ 1,87 un. · R$ 37.400,00

  2. 2

    BANANA NANICA Especificação: BANANA (NANICA) TIPO B: De primeira qualidade, ter atingido?…

    Ver especificação

    BANANA NANICA Especificação: BANANA (NANICA) TIPO B: De primeira qualidade, ter atingido? grau máximo de tamanho e grau de maturação que permita a manipulação. Estar livre de sujidades e não estar danificada por qualquer lesão física ou mecânica. Não serão permitidos cortes na casca, rachaduras, perfurações, mofos e partes podres. Acondicionadas em pencas avulsas e transportadas em embalagens apropriadas. 1 dúzia = 1,5 kg aproximadamente.

    6.400 KILOGRAMA · R$ 5,32 un. · R$ 34.048,00

  3. 3

    BANANA PRATA Especificação: BANANA PRATA: De primeira qualidade, ter atingido o grau…

    Ver especificação

    BANANA PRATA Especificação: BANANA PRATA: De primeira qualidade, ter atingido o grau máximo de tamanho e grau de maturação que permita? manipulação. Estar livre de sujidades e não estar danificada por qualquer lesão física ou mecânica. Não serão permitidos cortes na casca, rachaduras, perfurações, mofos e partes podres. Acondicionadas em pencas avulsas e transportadas em embalagens apropriadas. Banana prata in natura, deverá ter tamanho médio, casca lisa, de cor uniforme e estar ainda para madurar. 1 dúzia = 1,5 kg aproximado.

    3.840 KILOGRAMA · R$ 9,22 un. · R$ 35.404,80

  4. 4

    MEXERICA PONKAN Especificação: MEXERICA PONKAN A: In natura, de primeira qualidade, fresca…

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    MEXERICA PONKAN Especificação: MEXERICA PONKAN A: In natura, de primeira qualidade, fresca com grau de maturação que permita a manipulação no transporte sem defeito, apresentando cor e tamanho uniforme devendo ser bem desenvolvida e madura. Peso médio por unidade 150g. Acondicionado e transportado em embalagens apropriadas.

    828 KILOGRAMA · R$ 9,36 un. · R$ 7.750,08

  5. 5

    CAMBUCI

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    Especificação: Cambuci: Deve se apresentar tamanho, aroma, cor e sabor próprios da variedade, apresentar grau de maturação tal que lhe permita suportar o transporte e a manipulação, mantendo as condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não apresentar defeitos graves como lesões mecânicas ou provocadas por insetos, maturação avançada, antracnose, queimadura por sol, não conter sustância terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes aos frutos e/ou pacotes, estarem isentas de umidade externa anormal, de aroma e sabor estranhos e livres de resíduos de fertilizantes.

    280 UNIDADE · R$ 19,75 un. · R$ 5.530,00

  6. 6

    MEL - FRASCO 500 GRAMAS Especificação: Mel: Fluido viscoso, aromático e doce elaborado a…

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    MEL - FRASCO 500 GRAMAS Especificação: Mel: Fluido viscoso, aromático e doce elaborado a partir do néctar das flores destinado ao consumo “in natura”, ou em preparações culinárias, devendo se apresentar fresco, aroma, cor e sabor próprios da variedade, mantendo as condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não apresentar defeitos graves como lesões mecânicas ou provocadas por insetos na embalagem, não conter sustância terrosa, sujidades ou corpos estranhos, estarem isentos de aroma e sabor estranhos e livres de resíduos de fertilizantes, deve apresentar selo de inspeção sanitária vigente. A embalagem deve ser de vidro ou plástico transparente de 500g, devidamente tampado e vedado.

    240 FRASCOS · R$ 17,93 un. · R$ 4.303,20

  7. 7

    FEIJÃO CARIOCA, GRUPO I, CLASSE CORES, TIPO 1 EMBALAGEM PLÁSTICA 1KG Especificação: Feijão carioca in

    natura
    apresentando grãos novos, inteiros e sãos, de cor característica, maduros, limpos e secos, de produção de última safra. Isento de detritos animais ou vegetais, insetos, matéria terrosa, parasitas, grãos ou pedaços de grãos avariados, partidos, quebrados, mofados, ardidos, germinados, carunchados, imaturos, danificados por insetos, alfinetados, manchados, enrugados, descoloridos, amassados e isentos de matérias estranhas como grãos ou sementes de outras espécies. Embalagem
    primária
    pacote plástico, atóxico, transparente, termo soldado e resistente, contendo 01

    Obs.: Kg, rotulado de acordo com a legislação vigente, com prazo de validade e lote indeléveis..

    1.700 PACOTE · R$ 8,71 un. · R$ 14.807,00

  8. 8

    MANDIOCA AMARELA Especificação: MANDIOCA AMARELA: De primeira qualidade, ter atingido o…

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    MANDIOCA AMARELA Especificação: MANDIOCA AMARELA: De primeira qualidade, ter atingido o grau máximo no tamanho, cor e aroma. Estar livre de enfermidades e sujidades. Não serão permitidos cortes na casca, rachaduras, perfurações, mofos e partes podres, coloração azulada. Acondicionada e transportada em embalagens apropriadas. Peso médio por unidade de 240g.

    1.120 KILOGRAMA · R$ 5,12 un. · R$ 5.734,40

  9. 9

    ALFACE CRESPA Especificação: ALFACE (CRESPA) ESPECIAL: De primeira qualidade, fresca e…

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    ALFACE CRESPA Especificação: ALFACE (CRESPA) ESPECIAL: De primeira qualidade, fresca e coloração uniforme. Ter atingido o grau máximo de tamanho (Peso médio por unidade: 300 g). As folhas devem estar intactas e livres de enfermidades, insetos? sujidades. Não serão aceitas folhas amareladas, murchas ou danificadas. Acondicionada e transportada em embalagem apropriada.

    1.700 KILOGRAMA · R$ 3,97 un. · R$ 6.749,00

  10. 10

    Aquisição

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    de
    ALFACE Especificação: ALFACE (AMERICANA) ESPECIAL: De primeira qualidade, fresca e coloração uniforme. Ter atingido o grau máximo de tamanho (Peso médio por
    unidade
    300 g).

    Obs.: As folhas devem estar intactas e livres de enfermidades, insetos? sujidades. Não serão aceitas folhas amareladas, murchas ou danificadas. Acondicionada e transportada em embalagem apropriada.

    1.800 UNIDADE · R$ 5,49 un. · R$ 9.882,00

  11. 11

    REPOLHO BRANCO / VERDE Especificação: REPOLHO BRANCO/ VERDE: De primeira qualidade, ter…

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    REPOLHO BRANCO / VERDE Especificação: REPOLHO BRANCO/ VERDE: De primeira qualidade, ter atingido o grau máximo de tamanho, cor e aroma. Estar livre de enfermidades, insetos e sujidades e não estar danificado por qualquer lesão física ou mecânica. Não serão aceitas folhas amareladas, murchas ou danificadas. Acondicionado? transportado em embalagens apropriadas. Peso por unidade UN IN NATURA 1,5kg.

    540 UNIDADE · R$ 6,06 un. · R$ 3.272,40

  12. 12

    BROCOLIS NINJA Especificação: BRÓCOLIS (NINJA): De primeira qualidade, com coloração uniforme

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    Ter atingido o grau máximo de tamanho (Peso médio por unidade: 600 q). As folhas devem estar intactas e livres de enfermidades, insetos e sujidades. Não serão aceitas folhas amareladas, murchas ou danificadas. Acondicionados e transportados em embalagens apropriadas.

    200 MAÇO · R$ 8,32 un. · R$ 1.664,00

  13. 13

    CHEIRO VERDE Especificação: Salsa in natura: De primeira qualidade, isento de partes…

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    CHEIRO VERDE Especificação: Salsa in natura: De primeira qualidade, isento de partes pútridas, não poderão estar murchos, maços de 200g cada, sendo salsinha e cebolinha, sem defeitos, com folhas verdes sem traços de descoloração turgescente, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deverão apresentar coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Não serão permitidos defeitos nas verduras que afetem a sua formação e a sua aparência, estar livre de enfermidades e insetos, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a aparência. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparente, em Maços (Conforme solicitado). Transporte: em caminhão baú (carroceria tipo baú), de forma que os produtos fiquem protegidos de chuva, pó, fagulhas e etc.

    1.350 MAÇO · R$ 4,49 un. · R$ 6.061,50

  14. 14

    CHEIRO VERDE Especificação: Cebolinha in natura: De primeira qualidade, isento de partes…

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    CHEIRO VERDE Especificação: Cebolinha in natura: De primeira qualidade, isento de partes pútridas, não poderão estar murchos, maços de 200g cada, sendo salsinha e cebolinha, sem defeitos, com folhas verdes sem traços de descoloração turgescente, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deverão apresentar coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Não serão permitidos defeitos nas verduras que afetem a sua formação e a sua aparência, estar livre de enfermidades e insetos, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a aparência. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparente, em Maços (Conforme solicitado). Transporte: em caminhão baú (carroceria tipo baú), de forma que os produtos fiquem protegidos de chuva, pó, fagulhas e etc.

    1.350 MAÇO · R$ 4,26 un. · R$ 5.751,00

  15. 15

    COENTRO

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    Especificação: Coentro in natura: De primeira qualidade, com folhas íntegras, frescas, coloração verde escura e sem pontos amarelados e danos aparentes. Isento de terra e outro material estranho, sujidades, pragas, lesões, odores e sabor estranhos e em estado de decomposição.

    80 KILOGRAMA · R$ 5,15 un. · R$ 412,00

  16. 16

    BETERRABA Especificação: BETERRABA, CLASSIFICAÇÃO A: De primeira qualidade, sem talos, ter…

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    BETERRABA Especificação: BETERRABA, CLASSIFICAÇÃO A: De primeira qualidade, sem talos, ter atingido o grau máximo no tamanho, cor e aroma. Estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Não serão permitidos cortes na casca, rachaduras, perfurações, mofos e partes podres. Acondicionada e transportada em embalagem apropriada. Peso médio por unidade 150g.

    960 KILOGRAMA · R$ 7,58 un. · R$ 7.276,80

  17. 17

    COUVE MANTEIGA Especificação: COUVE-MANTEIGA: De primeira qualidade, fresca e coloração uniforme

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    Ter Atingido o grau máximo de tamanho (Peso médio por maço: 500 q). As folhas devem estar intactas, firmes e livres de enfermidades, insetos e sujidades. Não serão aceitas folhas amareladas, murchas ou danificadas. Acondicionada e transportada em Embalagem apropriada.

    480 KILOGRAMA · R$ 4,42 un. · R$ 2.121,60

  18. 18

    RABANETE Especificação: Rabanete in natura: Variedade redondo, categoria extra, classe A…

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    RABANETE Especificação: Rabanete in natura: Variedade redondo, categoria extra, classe A tamanho médio (tipo 24), diâmetro equatorial de 45 a 55mm, com raiz redonda, casca de cor vermelha uniforme e polpa branca, consistência firme, lisa e íntegra. Limpo, isento de folhas, terra e outro material estranho, sujidades, pragas, lesões, odores e sabor estranhos, traço de descoloração, manchas, rachaduras e em estado de decomposição. Não deve estar completamente maduro. Embalagem deve ser plástica ou nylon de 20kg.

    80 KILOGRAMA · R$ 7,45 un. · R$ 596,00

  19. 19

    RÚCULA

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    Especificação: RÚCULA: De primeira qualidade, fresca e coloração uniforme. Ter atingido o grau máximo de tamanho (Os maços devem ter peso médio de 600g). As folhas devem estar intactas, tenras e livres de enfermidades, insetos e sujidades. Não serão aceitas folhas amareladas, murchas ou danificadas. Acondicionada e transportada em embalagens apropriadas.

    200 MAÇO · R$ 5,69 un. · R$ 1.138,00

  20. 20

    TOMATE SALADA Especificação: TOMATE (Quilograma): De primeira qualidade, aspecto globoso…

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    TOMATE SALADA Especificação: TOMATE (Quilograma): De primeira qualidade, aspecto globoso, graúdos e polpas firmes, intacta, isento de enfermidades, boa qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Não serão permitidos cortes na casca, rachaduras, perfurações, mofos e partes podres. Acondicionado e transportado em embalagens apropriadas. Peso médio por unidade: 140g

    1.000 KILOGRAMA · R$ 11,62 un. · R$ 11.620,00

  21. 21

    ABOBORA CABOTIA Especificação: ABÓBORA CABÓTIA (Quilograma): De primeira qualidade, ter…

    Ver especificação

    ABOBORA CABOTIA Especificação: ABÓBORA CABÓTIA (Quilograma): De primeira qualidade, ter atingido o grau máximo no tamanho, cor e aroma. Estar livre de enfermidades, insetos e sujidades. Não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Não serão permitidos cortes na casca, rachaduras, perfurações, mofos e partes podres. Acondicionada e transportada em embalagem caixa apropriada. Peso médio por unidade = 2,2kg.

    640 KILOGRAMA · R$ 5,25 un. · R$ 3.360,00

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