Contratação direta, por dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços…
Municipio de Esmeraldas · Prefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MG
Resumo da oportunidade
Este edital trata de contratação direta, por dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços…, do Municipio de Esmeraldas (Esmeraldas/MG). Modalidade: Dispensa. Valor estimado: R$ 124.811,66. As propostas podem ser enviadas até 27.10.2026, às 09h.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Informações principais
- Objeto
- Contratação direta, por dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao assessoramento e apoio técnico à Administração Municipal de Esmeraldas/MG na estruturação da futura gestão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
- Órgão
- Municipio de EsmeraldasPrefeitura Municipal de Esmeraldas
- Município/UF
- Esmeraldas/MG
- Modalidade
- Dispensa
- Identificador no PNCP
- 18715466000139-1-000089/2026
- Valor estimado
- R$ 124.811,66
- Publicado no PNCP em
- 20.10.2026 · 09h10
- Prazo para propostas
- 27.10.2026 · 09h · Encerra em 7 dias
- Situação oficial
- Divulgada no PNCP
- Fonte
- PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
- Última alteração no PNCP
- 20.10.2026 · 09h10
- Atualizado no Edital Map em
- 20.10.2026 · 11h29
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
Itens da licitação
- 1Quantidade: 1 ServiçoValor unitário: R$ 25.062,18Total: R$ 25.062,18
Grupo unico
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Produto 1 – Levantamento e diagnóstico técnico e institucional da situação existente: consolidação das informações e elementos necessários à compreensão das condições técnicas e institucionais relacionadas à atual prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, incluindo o levantamento e mapeamento dos sistemas em operação, formas atuais de prestação dos serviços, estrutura funcional do prestador, análise financeira, demanda e informações previstas no Plano Municipal de Saneamento Básico e no SINISA.
1 Serviço · R$ 25.062,18 un. · R$ 25.062,18
- 2Quantidade: 1 ServiçoValor unitário: R$ 21.205,50Total: R$ 21.205,50
Grupo unico
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Produto 2 – Análise e avaliação técnica, operacional e institucional do cenário diagnosticado: análise estruturada das informações levantadas, contemplando capacidades dos sistemas, demanda, condições operacionais, necessidades, limitações, riscos, estrutura funcional, custos, investimentos e demais aspectos relevantes ao planejamento da futura gestão dos serviços.
1 Serviço · R$ 21.205,50 un. · R$ 21.205,50
- 3Quantidade: 1 ServiçoValor unitário: R$ 25.062,18Total: R$ 25.062,18
Grupo unico
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Produto 3 – Estudos e análise das alternativas de gestão: desenvolvimento e avaliação comparativa das alternativas juridicamente admissíveis para a gestão dos serviços, incluindo prestação direta por departamento ou autarquia municipal, gestão associada, contratação de terceiros para operação e manutenção, concessão comum ou parceria público-privada, considerando os aspectos técnicos, operacionais, institucionais, administrativos e econômico-financeiros, com recomendação fundamentada à Administração Municipal.
1 Serviço · R$ 25.062,18 un. · R$ 25.062,18
- 4Quantidade: 1 ServiçoValor unitário: R$ 26.984,28Total: R$ 26.984,28
Grupo unico
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Produto 4 – Estruturação técnica, administrativa e documental da solução definida pela Administração Municipal: desenvolvimento dos elementos necessários à estruturação da alternativa escolhida pelo Município, incluindo, conforme aplicável, estrutura mínima de administração, gestão e operação, regimento organizacional, especificação dos serviços de operação e manutenção e estruturação de orçamento de referência para contratação dos serviços.
1 Serviço · R$ 26.984,28 un. · R$ 26.984,28
- 5Quantidade: 1 ServiçoValor unitário: R$ 26.497,52Total: R$ 26.497,52
Grupo unico
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Produto 5 – Relatório consolidado e elaboração dos instrumentos técnicos necessários à implementação da solução definida pela Administração Municipal: consolidação dos trabalhos e elaboração, quando aplicável e conforme a solução adotada, das minutas e elementos técnicos destinados à instrução dos procedimentos administrativos e/ou de contratação subsequentes, tais como Documento de Formalização da Demanda – DFD, Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência – TR, Projeto Básico e demais documentos técnicos pertinentes, observados os modelos e padrões adotados pelo Município e a legislação vigente.
1 Serviço · R$ 26.497,52 un. · R$ 26.497,52
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Informações complementares
Não informado pelo órgão.