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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 2 h

Prazo próximoEncerra em 7 diasDispensa

Contratação direta, por dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços…

Municipio de Esmeraldas · Prefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MG

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de contratação direta, por dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços…, do Municipio de Esmeraldas (Esmeraldas/MG). Modalidade: Dispensa. Valor estimado: R$ 124.811,66. As propostas podem ser enviadas até 27.10.2026, às 09h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Contratação direta, por dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao assessoramento e apoio técnico à Administração Municipal de Esmeraldas/MG na estruturação da futura gestão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Órgão
Municipio de EsmeraldasPrefeitura Municipal de Esmeraldas
Município/UF
Esmeraldas/MG
Modalidade
Dispensa
Identificador no PNCP
18715466000139-1-000089/2026
Valor estimado
R$ 124.811,66
Publicado no PNCP em
20.10.2026 · 09h10
Prazo para propostas
27.10.2026 · 09h · Encerra em 7 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
20.10.2026 · 09h10
Atualizado no Edital Map em
20.10.2026 · 11h29

Principais informações

O que compram5 itens · serviços
QuantoR$ 124.811,66
PrazoPropostas de 20.10 até 27.10 · 09hEncerra em 7 dias
Como participarDispensa · menor preçoOnde: Portal de Compras Públicas
Quem compraMunicipio de EsmeraldasPrefeitura Municipal de EsmeraldasEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Grupo unico

    Ver especificação

    Produto 1 – Levantamento e diagnóstico técnico e institucional da situação existente: consolidação das informações e elementos necessários à compreensão das condições técnicas e institucionais relacionadas à atual prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, incluindo o levantamento e mapeamento dos sistemas em operação, formas atuais de prestação dos serviços, estrutura funcional do prestador, análise financeira, demanda e informações previstas no Plano Municipal de Saneamento Básico e no SINISA.

    1 Serviço · R$ 25.062,18 un. · R$ 25.062,18

  2. 2

    Grupo unico

    Ver especificação

    Produto 2 – Análise e avaliação técnica, operacional e institucional do cenário diagnosticado: análise estruturada das informações levantadas, contemplando capacidades dos sistemas, demanda, condições operacionais, necessidades, limitações, riscos, estrutura funcional, custos, investimentos e demais aspectos relevantes ao planejamento da futura gestão dos serviços.

    1 Serviço · R$ 21.205,50 un. · R$ 21.205,50

  3. 3

    Grupo unico

    Ver especificação

    Produto 3 – Estudos e análise das alternativas de gestão: desenvolvimento e avaliação comparativa das alternativas juridicamente admissíveis para a gestão dos serviços, incluindo prestação direta por departamento ou autarquia municipal, gestão associada, contratação de terceiros para operação e manutenção, concessão comum ou parceria público-privada, considerando os aspectos técnicos, operacionais, institucionais, administrativos e econômico-financeiros, com recomendação fundamentada à Administração Municipal.

    1 Serviço · R$ 25.062,18 un. · R$ 25.062,18

  4. 4

    Grupo unico

    Ver especificação

    Produto 4 – Estruturação técnica, administrativa e documental da solução definida pela Administração Municipal: desenvolvimento dos elementos necessários à estruturação da alternativa escolhida pelo Município, incluindo, conforme aplicável, estrutura mínima de administração, gestão e operação, regimento organizacional, especificação dos serviços de operação e manutenção e estruturação de orçamento de referência para contratação dos serviços.

    1 Serviço · R$ 26.984,28 un. · R$ 26.984,28

  5. 5

    Grupo unico

    Ver especificação

    Produto 5 – Relatório consolidado e elaboração dos instrumentos técnicos necessários à implementação da solução definida pela Administração Municipal: consolidação dos trabalhos e elaboração, quando aplicável e conforme a solução adotada, das minutas e elementos técnicos destinados à instrução dos procedimentos administrativos e/ou de contratação subsequentes, tais como Documento de Formalização da Demanda – DFD, Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência – TR, Projeto Básico e demais documentos técnicos pertinentes, observados os modelos e padrões adotados pelo Município e a legislação vigente.

    1 Serviço · R$ 26.497,52 un. · R$ 26.497,52

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.