Elaboração, instrução, protocolo e acompanhamento de processo de outorga de recursos hídricos
Municipio de Barroso · Prefeitura Municipal de Barroso · Barroso/MG
Resumo da oportunidade
Este edital trata de elaboração, instrução, protocolo e acompanhamento de processo de outorga de recursos hídricos, do Municipio de Barroso (Barroso/MG). Modalidade: Dispensa. Valor estimado: R$ 11.800,00. As propostas podem ser enviadas até 20.10.2026, às 16h30.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Informações principais
- Objeto
- Contratação de empresa especializada para elaboração, instrução, protocolo e acompanhamento de processo de outorga de recursos hídricos junto ao IGAM, referente à intervenção para canalização de curso dágua urbano, afluente do Córrego Cangalheiros, localizado na Avenida Prefeito Genésio Graçano, Bairro Irmãos Pinto, no Município de Barroso - MG, visando à regularização da intervenção emergencial e ao atendimento das exigências do órgão competente, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
- Órgão
- Municipio de BarrosoPrefeitura Municipal de Barroso
- Município/UF
- Barroso/MG
- Modalidade
- Dispensa
- Identificador no PNCP
- 18094755000168-1-000156/2026
- Valor estimado
- R$ 11.800,00
- Publicado no PNCP em
- 14.10.2026 · 14h42
- Prazo para propostas
- 20.10.2026 · 16h30 · Encerra amanhã às 16h30
- Situação oficial
- Divulgada no PNCP
- Fonte
- PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
- Última alteração no PNCP
- 14.10.2026 · 14h42
- Atualizado no Edital Map em
- 19.10.2026 · 10h27
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
- Termo de ReferênciaTR%20-%20OUTORGA%20INFRAESTRUTURA.pdfBaixar
- Aviso de Contratação DiretaAviso%20dispensa%2043%20-%202026%20-%20processo%20221%20-%202026%20-%20outorga.pdfBaixar
- Minuta do Contratominuta%20contrato%20-%20outorga.pdfBaixar
- Estudo Técnico PreliminarETP%20-%20OUTORGA%20INFRAESTRUTURA.pdfBaixar
Itens da licitação
- 1Quantidade: 1 SVValor unitário: R$ 11.800,00Total: R$ 11.800,00
OUTORGA DE RECURSOS HÍDRICOS JUNTO AO IGAMContratação de empresa especializada para…
ME/EPP
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OUTORGA DE RECURSOS HÍDRICOS JUNTO AO IGAMContratação de empresa especializada para elaboração, instrução, protocolo e acompanhamento de processo de outorga de recursos hídricos junto ao IGAM, referente à intervenção para canalização de curso dágua urbano, afluente do Córrego Cangalheiros, localizado na Avenida Prefeito Genésio Graçano, Bairro Irmãos Pinto, no Município de Barroso - MG
1 SV · R$ 11.800,00 un. · R$ 11.800,00
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Informações complementares
Não informado pelo órgão.