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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 2 h

Prazo próximoEncerra em 3 diasServiçoDispensaExclusivo ME/EPP

Consultoria e Assessoria em Gestão da Educação Municipal

Municipio de Sao Sebastiao do Anta · São Sebastião do Anta · São Sebastião do Anta/MG

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de consultoria e Assessoria em Gestão da Educação Municipal, do Municipio de Sao Sebastiao do Anta (São Sebastião do Anta/MG). Modalidade: Dispensa. Valor estimado: R$ 23.760,00. As propostas podem ser enviadas até 21.10.2026, às 08h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão da Educação Municipal, destinados ao apoio técnico à Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião do Anta/MG, compreendendo o acompanhamento, monitoramento e suporte técnico relacionados aos programas e sistemas educacionais de responsabilidade do Município, especialmente FNDE, SIMEC e FUNDEB, incluindo os aspectos pertinentes ao VAAR e ao VAAT e ao ICMS Educação; a elaboração integral do Plano Municipal de Educação – PME; e o assessoramento e acompanhamento técnico do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação, quando necessário, e da Certificação de Mérito e Desempenho dos Diretores Escolares.
Órgão
Municipio de Sao Sebastiao do AntaSão Sebastião do Anta
Município/UF
São Sebastião do Anta/MG
Modalidade
Dispensa
Identificador no PNCP
01613123000160-1-000129/2026
Valor estimado
R$ 23.760,00
Publicado no PNCP em
15.10.2026 · 15h22
Prazo para propostas
21.10.2026 · 08h · Encerra em 3 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
15.10.2026 · 15h22
Atualizado no Edital Map em
18.10.2026 · 17h44

Principais informações

O que compram1 item · materiais
QuantoR$ 23.760,00
PrazoPropostas de 16.10 até 21.10 · 08hEncerra em 3 dias
Como participarDispensa · menor preçoOnde: Sistema indicado no edital
Quem compraMunicipio de Sao Sebastiao do AntaSão Sebastião do AntaEsfera municipal
ME/EPPExclusivo para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria

    ME/EPP

    Ver especificação

    Em Gestão da Educação Municipal, compreendendo As seguintes atividades: -Serviços de acompanhamento, monitoramento Suporte aos programas do FNDE, SIMEC, - Monitoramento do FUNDEB (VAAR, VAAT, ICMS Educação) incluso também os seguintes serviços Abaixo: - Elaboração integral do Plano Municipal de Educação Assessoramento E acompanhamento técnico do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação, quando necessário; e assessoramento e acompanhamento técnico da Certificação de Mérito e Desempenho dos Diretores Escolares.

    12 Mês · R$ 1.980,00 un. · R$ 23.760,00

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.