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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 4 h

Aberto36 diasServiçoConcorrência eletrônica

Serviços técnicos de regularização fundiária de interesse social (reurb-s), unidades habitacionais (uh) e núcleos…

Secretaria Municipal de Infra Estrutura · Secretaria Municipal de Infra Estrutura · Araguaína/TO

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de serviços técnicos de regularização fundiária de interesse social (reurb-s), unidades habitacionais (uh) e núcleos…, da Secretaria Municipal de Infra Estrutura (Araguaína/TO). Modalidade: Concorrência eletrônica. Valor estimado: R$ 5.390.877,48. As propostas podem ser enviadas até 24.11.2026, às 07h30.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de regularização fundiária de interesse social (reurb-s), unidades habitacionais (uh) e núcleos urbanos informais consolidados (nuic) para atender as demandas da secretaria municipal da infraestrutura e desenvolvimento urbano (seinfra).
Órgão
Secretaria Municipal de Infra EstruturaSecretaria Municipal de Infra Estrutura
Município/UF
Araguaína/TO
Modalidade
Concorrência eletrônica
Identificador no PNCP
17387437000122-1-000016/2026
Valor estimado
R$ 5.390.877,48
Publicado no PNCP em
07.08.2026 · 09h29
Prazo para propostas
24.11.2026 · 07h30 · 36 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
30.09.2026 · 14h46
Atualizado no Edital Map em
19.10.2026 · 01h42

Principais informações

O que compram15 itens · serviços
QuantoR$ 5.390.877,48
PrazoPropostas de 07.08 até 24.11 · 07h3036 dias
Como participarConcorrência eletrônica · técnica e preçoOnde: BNC Compras
Quem compraSecretaria Municipal de Infra EstruturaSecretaria Municipal de Infra EstruturaEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Plano de intervenção

    9 NUIC · R$ 8.502,91 un. · R$ 76.526,19

  2. 2

    Diagnóstico integrado das desconformidades jurídicas, urbanísticas, ambientais e fundiárias

    9 NUIC · R$ 11.668,80 un. · R$ 105.019,20

  3. 3

    Levantamento planialtimétrico cadastral (lepac) com modelagem digital do núcleo (digital twin)

    226,59 HA · R$ 8.906,45 un. · R$ 2.018.112,51

  4. 4

    Arrolamento, identificação e selagem

    5.000 UH · R$ 54,35 un. · R$ 271.750,00

  5. 5

    Estudo técnico ambiental

    9 NUIC · R$ 27.636,76 un. · R$ 248.730,84

  6. 6

    Cadastro socioeconômico e coleta de documentação

    5.000 UH · R$ 178,13 un. · R$ 890.650,00

  7. 7

    Notificação de confrontantes e demais interessados

    5.000 UH · R$ 6,69 un. · R$ 33.450,00

  8. 8

    Obtenção de anuências junto aos órgãos competentes

    9 NUIC · R$ 3.814,88 un. · R$ 34.333,92

  9. 9

    Projeto urbanístico de regularização fundiária com planta cadastral e memorial descritivo

    5.000 UH · R$ 114,18 un. · R$ 570.900,00

  10. 10

    Projeto de infraestrutura de terraplanagem

    78,7 KM · R$ 3.265,50 un. · R$ 256.994,85

  11. 11

    Projeto de infraestrutura de drenagem urbana

    78,7 KM · R$ 4.616,57 un. · R$ 363.324,06

  12. 12

    Projeto de infraestrutura de pavimentação

    78,7 KM · R$ 3.442,51 un. · R$ 270.925,54

  13. 13

    Elaboração de lista preliminar e final de beneficiários com emissão de certidão de…

    Elaboração de lista preliminar e final de beneficiários com emissão de certidão de regularização fundiária

    9 NUIC · R$ 6.190,41 un. · R$ 55.713,69

  14. 14

    Instrução de dossiê para registro imobiliário

    9 NUIC · R$ 2.327,41 un. · R$ 20.946,69

  15. 15

    Fornecimento e instalação de placa de identificação de imóvel 16X16CM em aço escovado e…

    Fornecimento e instalação de placa de identificação de imóvel 16X16CM em aço escovado e gravação em baixo relevo

    5.000 UH · R$ 34,70 un. · R$ 173.500,00

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.