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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 2 h

Aberto11 diasServiçoPregão eletrônicoRegistro de preços

Serviços técnicos para regularização fundiária de interesse social - REURB-S, em núcleos urbanos informais

Municipio de Oliveira · Diretor de Licitações · Oliveira/MG

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de serviços técnicos para regularização fundiária de interesse social - REURB-S, em núcleos urbanos informais, do Municipio de Oliveira (Oliveira/MG). Modalidade: Pregão eletrônico. Valor estimado: R$ 2.479.040,00. As propostas podem ser enviadas até 29.10.2026, às 13h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos para regularização fundiária de interesse social - REURB-S, em núcleos urbanos informais localizados no município de Oliveira/MG.
Órgão
Municipio de OliveiraDiretor de Licitações
Município/UF
Oliveira/MG
Modalidade
Pregão eletrônico · Registro de preços
Identificador no PNCP
16854531000181-1-000129/2026
Valor estimado
R$ 2.479.040,00
Publicado no PNCP em
14.10.2026 · 15h36
Prazo para propostas
29.10.2026 · 13h · 11 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
14.10.2026 · 15h36
Atualizado no Edital Map em
18.10.2026 · 12h52

Principais informações

O que compram1 item · serviços
QuantoR$ 2.479.040,00
PrazoPropostas de 14.10 até 29.10 · 13h11 dias
Como participarPregão eletrônico · Registro de preços · menor preçoOnde: Portal de Compras Públicas
Quem compraMunicipio de OliveiraDiretor de LicitaçõesEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Prestacao de servicos especializados de natureza administrativa, juridica, urbanistica…

    Ver especificação

    Prestacao de servicos especializados de natureza administrativa, juridica, urbanistica, topografica e de geoprocessamento para promover a regularizacao fundiaria urbana de interesse social - reurb-s dos imoveis ou ocupacoes inseridos em nucleos urbanos informais passiveis de regularizacao, localizados no municipio de oliveira/MG;conforme a legislacao federal e municipal vigente, compreendendo, ainda, as especificacoes, prazos e condicoes estabelecidas no edital e seus anexos.

    4.000 Unidade de Serviço Técnico · R$ 619,76 un. · R$ 2.479.040,00

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.