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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 5 h

Aberto10 diasServiçoPregão eletrônicoRegistro de preços

Serviços técnicos para regularização fundiária de interesse social - REURB-S, em núcleos urbanos informais

Municipio de Oliveira · Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social · Oliveira/MG

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de serviços técnicos para regularização fundiária de interesse social - REURB-S, em núcleos urbanos informais, do Municipio de Oliveira (Oliveira/MG). Modalidade: Pregão eletrônico. Valor estimado: R$ 2.479.040,00. As propostas podem ser enviadas até 29.10.2026, às 13h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos para regularização fundiária de interesse social - REURB-S, em núcleos urbanos informais localizados no município de Oliveira/MG.
Órgão
Municipio de OliveiraSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Município/UF
Oliveira/MG
Modalidade
Pregão eletrônico · Registro de preços
Identificador no PNCP
16854531000181-1-000128/2026
Valor estimado
R$ 2.479.040,00
Publicado no PNCP em
14.10.2026 · 15h24
Prazo para propostas
29.10.2026 · 13h · 10 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
14.10.2026 · 15h24
Atualizado no Edital Map em
19.10.2026 · 01h42

Principais informações

O que compram1 item · serviços
QuantoR$ 2.479.040,00
PrazoPropostas de 14.10 até 29.10 · 13h10 dias
Como participarPregão eletrônico · Registro de preços · menor preçoOnde: Sistema indicado no edital
Quem compraMunicipio de OliveiraSecretaria Municipal de Desenvolvimento SocialEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Prestação de serviços especializados de natureza administrativa, jurídica, urbanística…

    Ver especificação

    Prestação de serviços especializados de natureza administrativa, jurídica, urbanística, topográfica e de geoprocessamento para promover a regularização fundiária urbana de interesse social - reurb-s dos imóveis ou ocupações inseridos em núcleos urbanos informais passíveis de regularização, localizados no município de oliveira/MG; conforme a legislação federal e municipal vigente, compreendendo, ainda, as especificações, prazos e condições estabelecidas no edital e seus anexos.

    4.000 SERVIÇO (SVÇ) · R$ 619,76 un. · R$ 2.479.040,00

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.