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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 4 h

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Credenciamento de Pessoa Jurídica, Exclusivamente Microempreendedor Individual (MEI) e Microempresa (ME) para prestação…

Municipio de Bom Jesus da Lapa · Sec Munic de Administração e Planejamento · Bom Jesus da Lapa/BA

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de credenciamento de Pessoa Jurídica, Exclusivamente Microempreendedor Individual (MEI) e Microempresa (ME) para prestação…, do Municipio de Bom Jesus da Lapa (Bom Jesus da Lapa/BA). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 1.402.456,00. As propostas podem ser enviadas até 30.11.2026, às 12h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2026 - Credenciamento de Pessoa Jurídica, Exclusivamente Microempreendedor Individual (MEI) e Microempresa (ME) para prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio e micro-ônibus com motorista, combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município.
Órgão
Municipio de Bom Jesus da LapaSec Munic de Administração e Planejamento
Município/UF
Bom Jesus da Lapa/BA
Modalidade
Credenciamento
Identificador no PNCP
14105183000114-1-000052/2026
Valor estimado
R$ 1.402.456,00
Publicado no PNCP em
20.02.2026 · 10h33
Prazo para propostas
30.11.2026 · 12h · 42 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
20.02.2026 · 10h33
Atualizado no Edital Map em
19.10.2026 · 10h27

Principais informações

O que compram1 item · serviços
QuantoR$ 1.402.456,00
PrazoPropostas de 06.02 até 30.11 · 12h42 dias
Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: Sistema indicado no edital
Quem compraMunicipio de Bom Jesus da LapaSec Munic de Administração e PlanejamentoEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Credenciamento de Pessoa Jurídica, Exclusivamente Microempreendedor Individual (MEI) e…

    Ver especificação

    Credenciamento de Pessoa Jurídica, Exclusivamente Microempreendedor Individual (MEI) e Microempresa (ME) para prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio e micro-ônibus com motorista, combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município, conforme especificado no Anexo I deste Edital.

    11 mês · R$ 127.496,00 un. · R$ 1.402.456,00

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.