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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 3 h

Aberto73 diasCredenciamento

Credenciamento para a locação de imóveis para aluguel social

Municipio de Jaguaquara · Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social · Jaguaquara/BA

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de credenciamento para a locação de imóveis para aluguel social, do Municipio de Jaguaquara (Jaguaquara/BA). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: R$ 416.500,00. As propostas podem ser enviadas até 31.12.2026, às 17h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Credenciamento para a locação de imóveis para aluguel social para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, destinados à moradia de famílias em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, conforme estabelece a Lei de Benefícios Eventuais, em conformidade com as especificações e descrições constantes deste edital e respectivo termo de referência.
Órgão
Municipio de JaguaquaraSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Município/UF
Jaguaquara/BA
Modalidade
Credenciamento
Identificador no PNCP
13910211000103-1-000102/2026
Valor estimado
R$ 416.500,00
Publicado no PNCP em
20.05.2026 · 10h43
Prazo para propostas
31.12.2026 · 17h · 73 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
20.05.2026 · 10h43
Atualizado no Edital Map em
19.10.2026 · 17h50

Principais informações

O que compram4 itens · serviços
QuantoR$ 416.500,00
PrazoPropostas de 14.05 até 31.12 · 17h73 dias
Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: Sistema indicado no edital
Quem compraMunicipio de JaguaquaraSecretaria Municipal de Desenvolvimento SocialEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    A - imóvel residencial com área privativa mínima de 20M², contendo no mínimo 01 quarto, 01…

    Ver especificação

    A - imóvel residencial com área privativa mínima de 20M², contendo no mínimo 01 quarto, 01 banheiro social, cozinha com sala integrada. -Preferencialmente a famílias unipessoais, mãe/pai solo ou casais com até 01 filho menor de 12 anos.

    7 MÊS · R$ 12.000,00 un. · R$ 84.000,00

  2. 2

    B - imóvel residencial com área privativa mínima de 30M² até 50M², contendo no mínimo 02…

    Ver especificação

    B - imóvel residencial com área privativa mínima de 30M² até 50M², contendo no mínimo 02 quartos, 01 banheiro social, sala e cozinha. - Preferencialmente a famílias com 01 único filho maior de 12 anos ou com 02 ou mais filhos, independente de idade.

    7 MÊS · R$ 35.000,00 un. · R$ 245.000,00

  3. 3

    C - móvel residencial com área privativa acima de 50M², contendo no mínimo 03 quartos, 01…

    Ver especificação

    C - móvel residencial com área privativa acima de 50M², contendo no mínimo 03 quartos, 01 banheiro social, sala e cozinha. - Preferencialmente a famílias extensas ou multiparentais.

    7 MÊS · R$ 8.000,00 un. · R$ 56.000,00

  4. 4

    D - móvel residencial, independente de área privativa, contendo no minimo 02 quartos, 01…

    Ver especificação

    D - móvel residencial, independente de área privativa, contendo no minimo 02 quartos, 01 banheiro social, sala e cozinha, e que atenda às condições mínimas de acessibilidade para pne. - Preferencialmente a famílias que necessitem de acessibilidade diferenciada por condições especiais da qual algum membro seja portador.

    7 MÊS · R$ 4.500,00 un. · R$ 31.500,00

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.