CONCESSÃO DE USO ONEROSA, DE 15 LOJAS PÚBLICAS, COM ÁREA INDIVIDUAL
Municipio de Ipiau · Mba-Prefeitura Municipal de Ipiau · Ipiaú/BA
Resumo da oportunidade
Este edital trata de CONCESSÃO DE USO ONEROSA, DE 15 LOJAS PÚBLICAS, COM ÁREA INDIVIDUAL, do Municipio de Ipiau (Ipiaú/BA). Modalidade: Concorrência eletrônica. Valor estimado: R$ 168.870,24. As propostas podem ser enviadas até 20.10.2026, às 09h.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Informações principais
- Objeto
- CONCESSÃO DE USO ONEROSA, DE 15 (QUINZE) LOJAS PÚBLICAS, COM ÁREA INDIVIDUAL localizados na Praça Álvaro Jardim no município de Ipiaú/BA.
- Órgão
- Municipio de IpiauMba-Prefeitura Municipal de Ipiau
- Município/UF
- Ipiaú/BA
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Identificador no PNCP
- 13701651000150-1-000094/2026
- Valor estimado
- R$ 168.870,24
- Publicado no PNCP em
- 22.09.2026 · 19h06
- Prazo para propostas
- 20.10.2026 · 09h · Encerra em 2 dias
- Situação oficial
- Divulgada no PNCP
- Fonte
- PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
- Última alteração no PNCP
- 30.09.2026 · 08h35
- Atualizado no Edital Map em
- 18.10.2026 · 20h13
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
Itens da licitação
- 1Quantidade: 1 UNIDADEValor unitário: R$ 23.655,84Total: R$ 23.655,84
Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 01), localizada no mercado…
Ver especificaçãoOcultar especificação
Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 01), localizada no mercado de economia criativa cleraldo andrade, destinada à gastronomia happy hour, para exploração de espaço gastronômico de convivência e experiência voltado ao fim de tarde e à noite, com oferta de petiscos, porções, aperitivos, tábuas, sanduíches, pratos rápidos, podendo incluir culinária japonesa e outras preparações típicas, bem como preparações individuais ou compartilháveis, sendo permitida a comercialização de bebidas não alcoólicas e bebidas alcoólicas exclusivamente em embalagens do tipo long-neck 330 ml e lata, em espaço com área total de 78,44 m² (sendo 52,54 m² de área de salão, 16,99 m² de área de cozinha e 8,91 m² de área de serviço), em conformidade com as diretrizes municipais e normas sanitárias vigentes.
1 UNIDADE · R$ 23.655,84 un. · R$ 23.655,84
- 2Quantidade: 1 UNIDADEValor unitário: R$ 29.126,16Total: R$ 29.126,16
Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 02), localizada no mercado…
Ver especificaçãoOcultar especificação
Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 02), localizada no mercado de economia criativa cleraldo andrade, destinada à exploração de atividade de restaurante, com ênfase na gastronomia baiana e regional, sem prejuízo da oferta de preparações da gastronomia contemporânea e de outras especialidades culinárias compatíveis com a atividade, podendo ser ofertados pratos tradicionais, comida afetiva, pratos executivos, massas, risotos, carnes, molhos, porções e outras preparações, inclusive com a incorporação de ingredientes e produtos regionais, de acordo com a proposta gastronômica adotada pelo concessionário e com a demanda do público. A atividade deverá preservar, como diretriz, a valorização e difusão da culinária baiana e regional. Não incluída a venda de acarajés e demais iguarias de pronta produção, em espaço com área total de 96,67 m² (sendo 64,69 m² de área de salão, 21,29 m² de área de cozinha e 10,69 m² de área de serviço), em conformidade com as diretrizes municipais e normas sanitárias vigentes.
1 UNIDADE · R$ 29.126,16 un. · R$ 29.126,16
- 3Quantidade: 1 UNIDADEValor unitário: R$ 20.618,40Total: R$ 20.618,40
Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 03), localizada no mercado…
Ver especificaçãoOcultar especificação
Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 03), localizada no mercado de economia criativa cleraldo andrade, destinada à cafeteria, doceria artesanal, literatura e coworking, para oferta de cafés, chocolates, bebidas, doces, sobremesas, tortas doces e salgadas, salgados, lanches e outras preparações típicas de cafeteria. O espaço deverá integrar área de convivência, leitura e coworking, com mobiliário adequado ao conforto e à permanência dos usuários, incluindo poltronas e/ou sofá, além de vitrine expositiva para livros e obras literárias de diversos gêneros, com destaque e valorização da produção de autores de ipiaú e da região. A proposta busca associar gastronomia, cultura, literatura e empreendedorismo, promovendo um ambiente acolhedor para convivência, leitura, trabalho e troca de experiências. Em espaço com área total de 68,09 m² (sendo 45,79 m² de área de salão, 16,36 m² de área de cozinha e 5,94 m² de área de serviço), em conformidade com as diretrizes municipais e normas sanitárias vigentes.
1 UNIDADE · R$ 20.618,40 un. · R$ 20.618,40
- 4Quantidade: 1 UNIDADEValor unitário: R$ 4.852,32Total: R$ 4.852,32
Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 04), localizada no mercado…
Ver especificaçãoOcultar especificação
Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 04), localizada no mercado de economia criativa cleraldo andrade, destinada ao artesanato regional – tipologias tradicionais, para preservação, valorização e comercialização de tipologias e saberes tradicionais do artesanato (bordados, crochê, trançados, fibras, tecelagem e trabalhos manuais reconhecidos no território), em espaço com área de 7,88 m², em conformidade com as diretrizes municipais e normas vigentes.
1 UNIDADE · R$ 4.852,32 un. · R$ 4.852,32
- 5Quantidade: 1 UNIDADEValor unitário: R$ 4.664,64Total: R$ 4.664,64
Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 05), localizada no mercado…
Ver especificaçãoOcultar especificação
Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 05), localizada no mercado de economia criativa cleraldo andrade, destinada à beleza e cuidados, para comercialização de produtos voltados ao autocuidado, beleza e bem-estar (cosméticos, perfumaria, saboaria artesanal, óleos, sais e cosmética natural), em espaço com área de 7,71 m², em conformidade com as diretrizes municipais e normas sanitárias vigentes.
1 UNIDADE · R$ 4.664,64 un. · R$ 4.664,64
- 6Quantidade: 1 UNIDADEValor unitário: R$ 4.900,80Total: R$ 4.900,80
Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 06), localizada no mercado…
Ver especificaçãoOcultar especificação
Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 06), localizada no mercado de economia criativa cleraldo andrade, destinada à casa do cacau, para comércio, promoção, exposição e degustação de cacau, chocolates e seus derivados, com valorização da produção de ipiaú e da região cacaueira. Poderá ser ocupado por associação, cooperativa ou coletivo de produtores e empreendedores, funcionando como vitrine coletiva e ponto de articulação comercial, inclusive para vendas no atacado, prospecção de compradores e acesso aos mercados nacional e internacional. O espaço poderá ainda promover degustações, rodadas de negócios e ações de valorização da identidade, origem e importância econômica e cultural do cacau para a região.área de 10,71 m², em conformidade com as diretrizes municipais e normas vigentes.
1 UNIDADE · R$ 4.900,80 un. · R$ 4.900,80
- 7Quantidade: 1 UNIDADEValor unitário: R$ 4.743,36Total: R$ 4.743,36
Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 07), localizada no mercado…
Ver especificaçãoOcultar especificação
Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 07), localizada no mercado de economia criativa cleraldo andrade, destinada à moda, acessórios autorais e ateliê, para comércio e criação integrada de vestuário, calçados e acessórios autorais, atuando como ateliê aberto ao público para demonstrações, customizações e coleções independentes, em espaço com área de 8,10 m², em conformidade com as diretrizes municipais e normas vigentes.
1 UNIDADE · R$ 4.743,36 un. · R$ 4.743,36
- 8Quantidade: 1 UNIDADEValor unitário: R$ 4.531,68Total: R$ 4.531,68
Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 08), localizada no mercado…
Ver especificaçãoOcultar especificação
Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 08), localizada no mercado de economia criativa cleraldo andrade, destinada à arte utilitária e decoração, para comercialização de artesanato regional aplicado à casa, decoração e uso cotidiano (cerâmica, madeira, fibras, cestaria, peças têxteis, utilitários, luminárias e esculturas), em espaço com área de 7,84 m², em conformidade com as diretrizes municipais e normas vigentes.
1 UNIDADE · R$ 4.531,68 un. · R$ 4.531,68
- 9Quantidade: 1 UNIDADEValor unitário: R$ 8.561,28Total: R$ 8.561,28
Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 09), localizada no mercado…
Ver especificaçãoOcultar especificação
Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 09), localizada no mercado de economia criativa cleraldo andrade, destinada à criatividade, arte e inovação, para atuação como espaço multifuncional de apoio e desenvolvimento da economia criativa, mídia e tecnologia (podendo atuar como ateliê maker/prototipagem 3D, estúdio de mídia/podcast/audiovisual ou artes visuais/design/arte digital), em espaço com área de 14,15 m², em conformidade com as diretrizes municipais e normas vigentes.
1 UNIDADE · R$ 8.561,28 un. · R$ 8.561,28
- 10Quantidade: 1 UNIDADEValor unitário: R$ 7.932,24Total: R$ 7.932,24
Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 10), localizada no mercado…
Ver especificaçãoOcultar especificação
Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 10), localizada no mercado de economia criativa cleraldo andrade, destinada à livraria, papelaria criativa e presentes, para comercialização de livros e publicações (incluindo literatura regional e infantil), papelaria de design, materiais de desenho/pintura, jogos educativos e artigos de presente com conteúdo cultural e criativo, em espaço com área de 15,72 m², em conformidade com as diretrizes municipais e normas vigentes.
1 UNIDADE · R$ 7.932,24 un. · R$ 7.932,24
- 11Quantidade: 1 UNIDADEValor unitário: R$ 13.135,20Total: R$ 13.135,20
Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 11), localizada no mercado…
Ver especificaçãoOcultar especificação
Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 11), localizada no mercado de economia criativa cleraldo andrade, destinada ao estúdio de beleza e bem-estar, para prestação de serviços especializados em estética não invasiva e bem-estar (nail design, lash design, sobrancelhas, maquiagem profissional e terapias estéticas não invasivas), em espaço com área de 21,71 m², em conformidade com as diretrizes municipais e normas sanitárias vigentes.
1 UNIDADE · R$ 13.135,20 un. · R$ 13.135,20
- 12Quantidade: 1 UNIDADEValor unitário: R$ 13.032,48Total: R$ 13.032,48
Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 12), localizada no mercado…
Ver especificaçãoOcultar especificação
Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 12), localizada no mercado de economia criativa cleraldo andrade, destinada à casa e bem-estar, para comercialização de produtos de aromatização de ambientes, velas, artigos para mesa posta, utilidades de design, plantas ornamentais de pequeno porte e itens de decoração afetiva, em espaço com área de 21,54 m², em conformidade com as diretrizes municipais e normas vigentes.
1 UNIDADE · R$ 13.032,48 un. · R$ 13.032,48
- 13Quantidade: 1 UNIDADEValor unitário: R$ 10.866,48Total: R$ 10.866,48
Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 13), localizada no mercado…
Ver especificaçãoOcultar especificação
Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 13), localizada no mercado de economia criativa cleraldo andrade, destinada ao empório gourmet, para comercialização de produtos gastronômicos selecionados (queijos, frios, embutidos, antepastos, geleias, azeites, conservas, vinhos e bebidas especiais, focando na valorização de produtores baianos e montagem de tábuas/presentes gastronômicos), em espaço com área de 17,96 m², em conformidade com as diretrizes municipais e normas sanitárias vigentes.
1 UNIDADE · R$ 10.866,48 un. · R$ 10.866,48
- 14Quantidade: 1 UNIDADEValor unitário: R$ 8.404,08Total: R$ 8.404,08
Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 14), localizada no mercado…
Ver especificaçãoOcultar especificação
Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 14), localizada no mercado de economia criativa cleraldo andrade, destinada a culinária de rua e grelhados, compreendendo, entre outros, espetinhos, porções grelhadas, milho assado e petiscos de preparo rápido com acompanhamentos populares, em espaço com área de 20,86 m² em conformidade com as diretrizes municipais e normas sanitárias vigentes.
1 UNIDADE · R$ 8.404,08 un. · R$ 8.404,08
- 15Quantidade: 1 UNIDADEValor unitário: R$ 4.992,96Total: R$ 4.992,96
Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso (da loja 15), localizada no mercado…
Ver especificaçãoOcultar especificação
Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso (da loja 15), localizada no mercado de economia criativa cleraldo andrade, destinada a iguarias baianas, para produção e comercialização de acarajé, abará, vatapá, caruru e acompanhamentos tradicionais da culinária afro-baiana, em espaço com área de 10,06 m², em conformidade com as diretrizes municipais e normas sanitárias vigentes.
1 UNIDADE · R$ 4.992,96 un. · R$ 4.992,96
- 16Quantidade: 1 UNIDADEValor unitário: R$ 4.852,32Total: R$ 4.852,32
Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 16), localizada no mercado…
Ver especificaçãoOcultar especificação
Concessão uso - área / imóvel público concessão de uso da (loja 16), localizada no mercado de economia criativa cleraldo andrade, feitos em ipiaú. Espaço comercial coletivo e multimarca, destinado à valorização e comercialização da produção criativa de ipiaú. Poderá ser ocupado por associação, cooperativa ou coletivo de artesãos. O espaço deverá reunir produtos de artesãos, artistas, designers, costureiros, mestres da cultura popular e demais produtores locais, contemplando artesanato, lembranças turísticas e criações autorais com identidade territorial. Em espaço com área de 8,02 m², em conformidade com as diretrizes municipais e normas sanitárias vigentes.
1 UNIDADE · R$ 4.852,32 un. · R$ 4.852,32
Editais parecidos abertos· Pro
- Cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 12,00 m² (doze metros quadrados), para funcionamento de uma…R$ 991Comando do Exercito · BANovo
- Concessão onerosa de uso de espaço público municipal, Praça de Eventos, para implantação, operação e exploração…R$ 37 milMunicipio de Monte Santo · BAEncerra em 2 dias
- Contratação de concessão onerosa de uso do espaço físicoR$ 1 milUniversidade Federal do Oeste da Bahia · BAEncerra em 5 dias
Veja todos os parecidos no Pro.
Informações complementares
O Mercado de Economia Criativa Cleraldo Andrade, foi planejado e estruturado para funcionar como um polo estratégico de fomento à gastronomia local, à cultura e à geração de trabalho e renda no Município de Ipiaú/BA. A inoperância ou subutilização de suas lojas comerciais acarreta a depreciação do patrimônio público municipal e impede a fruição de uma infraestrutura urbana voltada ao…Ler tudoMostrar menos
O Mercado de Economia Criativa Cleraldo Andrade, foi planejado e estruturado para funcionar como um polo estratégico de fomento à gastronomia local, à cultura e à geração de trabalho e renda no Município de Ipiaú/BA. A inoperância ou subutilização de suas lojas comerciais acarreta a depreciação do patrimônio público municipal e impede a fruição de uma infraestrutura urbana voltada ao desenvolvimento econômico sustentável.