Concessão onerosa de uso de espaço público municipal, Praça de Eventos, para implantação, operação e exploração…

Resumo da oportunidade

Este edital trata de concessão onerosa de uso de espaço público municipal, Praça de Eventos, para implantação, operação e exploração…, do Municipio de Monte Santo (Monte Santo/BA). Modalidade: Concorrência eletrônica. Valor estimado: R$ 37.500,00. As propostas podem ser enviadas até 20.10.2026, às 09h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto

OBJETO: Concessão onerosa de uso de espaço público municipal, Praça de Eventos, para implantação, operação e exploração comercial de camarote privado durante a tradicional Festa de Todos os Santos (TOS), a ser realizada nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2026, no Município de Monte Santo/BA, compreendendo a montagem, operação, manutenção, segurança, acessibilidade, serviços de apoio, exploração autorizada, limpeza e desmontagem das estruturas, sob responsabilidade da concessionária, mediante pagamento de outorga ao Município e sem ônus para a Administração, conforme delimitação da área, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e em seus anexos.

Órgão

Municipio de Monte SantoMunicípio de Monte Santo/BA

Município/UF

Monte Santo/BA

Modalidade

Concorrência eletrônica

Identificador no PNCP

13698766000133-1-000189/2026

Valor estimado

R$ 37.500,00

Publicado no PNCP em

25.09.2026 · 16h22

Prazo para propostas

20.10.2026 · 09h · Encerra amanhã às 09h

Situação oficial

Divulgada no PNCP

Fonte

PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)

Última alteração no PNCP

28.09.2026 · 21h45

Atualizado no Edital Map em

19.10.2026 · 01h42