Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 3 h

Prazo próximoEncerra em 3 diasCompraPregão eletrônicoExclusivo ME/EPP

Gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da EMEF Professor Otalísio Hartemink e para oficinas do CRAS

Municipio de Doutor Mauricio Cardoso · Municipio de Doutor Mauricio Cardoso/RS · Doutor Maurício Cardoso/RS

Resumo da oportunidade

Este edital trata de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da EMEF Professor Otalísio Hartemink e para oficinas do CRAS, do Municipio de Doutor Mauricio Cardoso (Doutor Maurício Cardoso/RS). Modalidade: Pregão eletrônico. Valor estimado: não informado pelo órgão. As propostas podem ser enviadas até 23.10.2026, às 08h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da EMEF Professor Otalísio Hartemink e para oficinas do CRAS. O processo licitatório é exclusivo às empresas beneficiárias da LC Nº 123/2006.
Órgão: Municipio de Doutor Mauricio CardosoMunicipio de Doutor Mauricio Cardoso/RS
Município/UF: Doutor Maurício Cardoso/RS
Modalidade: Pregão eletrônico
Identificador no PNCP: 92465210000173-1-000192/2026
Valor estimado: Não informado pelo órgão
Publicado no PNCP em: 08.10.2026 · 11h49
Prazo para propostas: 23.10.2026 · 08h · Encerra em 3 dias
Situação oficial: Divulgada no PNCP
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP: 10.10.2026 · 03h30
Atualizado no Edital Map em: 20.10.2026 · 05h51

Principais informações

O que compram105 itens · materiais

QuantoValor não informado

PrazoPropostas de 09.10 até 23.10 · 08hEncerra em 3 dias

Como participarPregão eletrônico · menor preçoOnde: Sistema indicado no edital

Quem compraMunicipio de Doutor Mauricio CardosoMunicipio de Doutor Mauricio Cardoso/RSEsfera municipal

ME/EPPExclusivo para ME/EPP em todos os 105 itens

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

1
ABACAXI. <p>Deverão ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho…
ME/EPP
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ABACAXI. <p>Deverão ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes. Não serão permitidos manchas, defeitos na casca, mofos e partes podres.</p>
45 UN · valores sigilosos
Quantidade: 45 UNValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
2
Achocolatado em pó - emb
ME/EPP
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Plastica de no minimo 700GR. <P>a embalagem deve estar de acordo com a legislação vigente, limpa, intacta. Validade Mínima de 06 meses a partir da data de entrega do produto. </p> <p>com cálcio, ferro, vitaminas do complexo b, vitaminas a, c e d.</p>
5 UN · valores sigilosos
Quantidade: 5 UNValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
3
Açúcar tipo cristal- embalagem de 5 kg
ME/EPP
5 UN · valores sigilosos
Quantidade: 5 UNValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
4
Alface em pés
ME/EPP
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<P>Alface tipo crespa, in natura, de primeira qualidade, fresca, firme e viçosa, de coloração verde característica e uniforme. Deve apresentar folhas íntegras, sem sinais de murcha, amarelamento, perfurações, cortes ou danos mecânicos. Livre de sujidades, insetos, parasitas e resíduos de defensivos agrícolas.</p>
10 UN · valores sigilosos
Quantidade: 10 UNValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
5
ALHO. <p>Alho nacional, tipo graúdo, classe 1, bulbos inteiros e firmes, de…
ME/EPP
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ALHO. <p>Alho nacional, tipo graúdo, classe 1, bulbos inteiros e firmes, de primeira qualidade. Deve apresentar dentes íntegros, bem formados, sem brotação, podridão, manchas ou sinais de deterioração. Livre de resíduos, sujidades, parasitas e larvas, com coloração e odor característicos.</p>
12 KG · valores sigilosos
Quantidade: 12 KGValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
6
Ameixa
ME/EPP
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FRUTA. <p>Ameixa Fruto in natura, de primeira qualidade, com grau de maturação médio, adequado ao consumo. Deve apresentar casca íntegra, sem manchas, rachaduras, perfurações ou sinais de deterioração. Polpa firme, suculenta, com coloração e sabor característicos da variedade, livre de podridões, insetos e sujidades.</p>
50 KG · valores sigilosos
Quantidade: 50 KGValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
7
Ameixa seca sem caroço pacote de 100 gr
ME/EPP
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<P>acondicionada em embalagem plastica, integra, atoxica, resistente, vedada hermeticamente que devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, quantidade do produto. Devera apresentar validade minima de 6 meses</p>
60 UN · valores sigilosos
Quantidade: 60 UNValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
8
Arroz tipo I
ME/EPP
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EMBALAGENS DE 5 KG. <p>Arroz branco tipo 1, longo fino, beneficiado, polido, com grãos inteiros, secos e homogêneos, livre de impurezas, matérias estranhas, insetos ou sinais de deterioração. Embalagem primária de polietileno resistente, atóxica, íntegra, contendo 5 kg, devidamente lacrada, com identificação completa do produto, fabricante, lote, data de fabricação e validade. Deverá atender aos padrões de qualidade estabelecidos para alimentação escolar (PNAE) e às condições de validade previstas na Lei nº 15.226/2025, Art. 13.</p> <div style="text-align: justify;">LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.</div>
10 PAC · valores sigilosos
Quantidade: 10 PACValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
9
Bala sabor leite
ME/EPP
<P>butter toffees intense, 90 gramas</p>
5 PAC · valores sigilosos
Quantidade: 5 PACValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
10
Balas - emb
ME/EPP
Mínina de 600G, macia. <P>mastigável para crianças, diversos sabores</p>
15 UN · valores sigilosos
Quantidade: 15 UNValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
11
Banana prata
ME/EPP
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<P>Maturação média, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, deverão se apresentar intactos e firmes. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca.</p> <p> </p>
270 KG · valores sigilosos
Quantidade: 270 KGValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
12
Batata doce
ME/EPP
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<P>Batata Doce, lavada, de primeira qualidade, com formato, tamanho, aroma, sabor e cor característicos da espécie. Isenta de lesões de origem física ou mecânica que comprometam sua aparência, bem como livre de doenças, sujidades, parasitas ou resíduos estranhos.</p>
27 KG · valores sigilosos
Quantidade: 27 KGValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
13
Batatinha rosa- tamanho medio
ME/EPP
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<P style="text-align:justify">Batata rosa, lavada, lisa, de primeira qualidade, com unidades entre 150 g e 200 g. Deve apresentar formato, aroma, sabor e cor característicos da espécie, com casca íntegra, sem rachaduras, cortes ou perfurações. Isenta de doenças, sujidades, parasitas e umidade externa anormal, bem como de odores e sabores estranhos. A polpa deve estar íntegra e limpa.</p>
40 KG · valores sigilosos
Quantidade: 40 KGValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
14
Bebida láctea morango em saco plastico de 1 lt
ME/EPP
40 UN · valores sigilosos
Quantidade: 40 UNValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
15
BETERRABA. <p>Deverão ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho…
ME/EPP
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BETERRABA. <p>Deverão ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidas rachaduras, perfurações, cortes na casca, mofos e partes podres.</p>
20 KG · valores sigilosos
Quantidade: 20 KGValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
16
Biscoito maizena 340 gramas
ME/EPP
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<Div style="text-align: justify;">Produto alimentício tipo biscoito, com peso mínimo de 340 g, textura crocante, sabor, odor e cor característicos, isento de gordura trans. A embalagem primária deverá ser de polietileno atóxico, íntegra, lacrada e resistente, contendo identificação completa do produto, lista de ingredientes, tabela nutricional, peso líquido, fabricante, data de fabricação, validade, lote e informações sobre alergênicos.O produto deverá manter suas características físicas, sensoriais e nutricionais durante todo o período de validade, quando armazenado adequadamente. No ato da entrega, o produto deverá apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme o art. 13, § 1º, da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.</div> <div style="text-align: justify;">LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.</div>
100 UN · valores sigilosos
Quantidade: 100 UNValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
17
Biscoito salgado 340 gramas água e sal
ME/EPP
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<Div style="text-align: justify;">Produto tipo biscoito salgado, com peso mínimo de 340 g, textura crocante, sabor, odor e cor característicos, isento de gordura trans. Deverá ser acondicionado em embalagem primária de polietileno atóxico, íntegra, lacrada e resistente, contendo identificação completa do produto, ingredientes, tabela nutricional, peso líquido, fabricante, data de fabricação, validade, lote e informações sobre alergênicos. Deve manter integridade, crocância e qualidade até o término da validade, sob condições adequadas de armazenamento. Deve manter integridade, crocância e qualidade até o término da validade, sob condições adequadas de armazenamento.</div> <div style="text-align: justify;">LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.</div>
100 UN · valores sigilosos
Quantidade: 100 UNValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
18
BRÓCOLIS. <p>Brócolis Fresco In natura de 1ª qualidade, in natura, de…
ME/EPP
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BRÓCOLIS. <p>Brócolis Fresco In natura de 1ª qualidade, in natura, de coloração verde brilahante, sem manchas escuras, isenta de folhas e talos, colhida recentemente, fresca e em estágio adequado de maturação para consumo.Deve apresentar boa aparência, sem sinais de deterioração, sujeiras, parasitas, insetos ou defeitos que comprometam sua qualidade, bem como ausência de danos físicos decorrentes de manuseio e transporte.</p>
30 UN · valores sigilosos
Quantidade: 30 UNValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
19
Café soluvel granulado
ME/EPP
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VIDRO 180GRAMAS. <p>A embalagem do produto deve conter informações como: Ingredientes, Composição nutricional, Data de fabricação, Prazo de validade. </p>
5 UN · valores sigilosos
Quantidade: 5 UNValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
20
Carne bovina moida- embalagem 1 kg
ME/EPP
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<P> carne moída fina de primeira, quarto dianteiro e quarto trasseiro, exceto musculo e cupim, carne resfriada, com aspecto, cor, cheiro e sabor caracteristico, deve apresentar-se livre de qualquer substancia que possa altera-la ou encobrir alguma alteração, acondicionado em embalagem transparente e atoxica com no maximo 1 kg cada rotulo de acordo com a legislação vigente e aprovadopelo orgão competente, o produto deve ser entregue em carro refrigerado ou isotermico apropriado para o transporte de alimentos.</p>
120 KG · valores sigilosos
Quantidade: 120 KGValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
21
Carne de frango
ME/EPP
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COXA E SOBRE COXA. <p>Embaladas individualmente sem corte americano, não temperada, congelada ou resfriada. Manipulada em condições higiênico-sanitárias adequadas. Proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária. Livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante. Com odor e textura característicos de um produto de boa qualidade. Apresentada em embalagens transparentes resistentes com fechamento à vácuo ou bem lacradas</p> <p> </p>
20 KG · valores sigilosos
Quantidade: 20 KGValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
22
Carne de frango
ME/EPP
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FILÉ DE PEITO. <p style="text-align:justify">Carne de frango tipo filé de peito (sassami), sem osso e sem pele, de 1ª qualidade, congelada. Deve apresentar aspecto, cor, odor e sabor característicos, sendo proveniente de matéria-prima inspecionada e processada sob condições higiênico-sanitárias adequadas. Produto isento de substâncias estranhas, aditivos ou qualquer material que possa mascarar alterações ou comprometer sua qualidade. Embalagem: pacote de 1 kg, íntegro, resistente, devidamente lacrado, sem sinais de violação, vazamentos ou descongelamento. Rotulagem: deve conter identificação do produto, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação e prazo de validade, conforme legislação vigente, com registro em órgão competente. Condições de transporte: o produto deve ser entregue em veículo refrigerado ou isotérmico apropriado para transporte de alimentos congelados, garantindo a manutenção da cadeia de frio. No ato da entrega, o produto deverá apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme o art. 13, § 1º, da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.</p> <p style="text-align:justify">LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do
150 KG · valores sigilosos
Quantidade: 150 KGValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
23
Carne P/ bife
ME/EPP
<P>Bovina, de segunda, em fatias, embalagem de 01 kg, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios.</p>
20 KG · valores sigilosos
Quantidade: 20 KGValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
24
Carne suína
ME/EPP
<P>lombo fatiados tipo bife</p>
20 KG · valores sigilosos
Quantidade: 20 KGValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
25
CEBOLA. <p>Cebola in natura, de 1ª qualidade, bulbo de tamanho grande a unidade deve…
ME/EPP
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CEBOLA. <p>Cebola in natura, de 1ª qualidade, bulbo de tamanho grande a unidade deve pesar acima de 200gramas, firme, com coloração e tamanho uniformes característicos da variedade. Deve apresentar casca lisa, íntegra e seca, sem brotações, rachaduras, cortes, manchas, machucados ou quaisquer defeitos que comprometam sua aparência e qualidade. Produto isento de sujidades, parasitas e resíduos.</p>
105 KG · valores sigilosos
Quantidade: 105 KGValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
26
CENOURA. <p> De primeira, sem rama, fresca, compacta e firme. Sem lesões de…
ME/EPP
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CENOURA. <p> De primeira, sem rama, fresca, compacta e firme. Sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras e cortes. Tamanho e coloração uniformes. Devendo ser bem desenvolvida.</p>
5 KG · valores sigilosos
Quantidade: 5 KGValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
27
CHUCHU. <p>De primeira qualidade, em boas condições de consumo. Tamanho…
ME/EPP
CHUCHU. <p>De primeira qualidade, em boas condições de consumo. Tamanho médio, com cascas sãs e sem rupturas. Devendo ser bem desenvolvido.</p>
8 KG · valores sigilosos
Quantidade: 8 KGValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
28
Coco flocos emb
ME/EPP
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100 GR. <div style="text-align: justify;">Coco em flocos de 1ª qualidade, desidratado, sem adição de açúcar, obtido a partir da polpa de coco selecionada e processada. Produto seco, homogêneo, livre de sujidades, impurezas, mofo ou odores estranhos. Embalagem: pacote de 100 g, íntegro, resistente, devidamente lacrado, garantindo a conservação do produto até o consumo. Rotulagem: deve conter identificação do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade, número de lote e identificação do fabricante, conforme legislação vigente.</div> <div style="text-align: justify;">LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.</div>
30 UN · valores sigilosos
Quantidade: 30 UNValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
29
Cookies sem glúten
ME/EPP
<P>embalagem de no Mínimo 120G, diversos sabores.</p>
5 UN · valores sigilosos
Quantidade: 5 UNValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
30
Couve
ME/EPP
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FLOR. <p style="text-align:justify">Couve-flor de 1ª qualidade, in natura, de coloração creme, sem manchas escuras, isenta de folhas e talos, colhida recentemente, fresca e em estágio adequado de maturação para consumo.Deve apresentar boa aparência, sem sinais de deterioração, sujeiras, parasitas, insetos ou defeitos que comprometam sua qualidade, bem como ausência de danos físicos decorrentes de manuseio e transporte.</p>
20 UN · valores sigilosos
Quantidade: 20 UNValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
31
Coxa e sobrecoxa
ME/EPP
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<P>Desossada, congelada 1 a 1, embalagem 1kg, contendo rotulo e informação nutricional .Deve apresentar aspecto, cor, odor e sabor característicos, sendo proveniente de matéria-prima inspecionada e processada sob condições higiênico-sanitá rias adequadas. Produto isento de substâncias estranhas, aditivos ou qualquer material que possa mascarar alterações ou comprometer sua qualidade. Rotulagem: deve conter identificação do produto, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação e prazo de validade, conforme legislação vigente, com registro em órgão competente. Condições de transporte: o produto deve ser entregue em veículo refrigerado ou isotérmico apropriado para transporte de alimentos congelados, garantindo a manutenção da cadeia de frio. No ato da entrega, o produto deverá apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme o art. 13, § 1º, da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.</p>
100 KG · valores sigilosos
Quantidade: 100 KGValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
32
Creme de leite (nata) pasteurizada emb.300 G
ME/EPP
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<Div style="text-align: justify;">Produto lácteo pasteurizado, obtido a partir de matérias-primas selecionadas e higiênico-sanitariamente adequadas, de 1ª qualidade. Deve apresentar consistência, cor, sabor e odor característicos, sendo livre de sujidades, substâncias estranhas, mofo ou qualquer alteração que comprometa sua qualidade.Embalagem: pote de 300 g, íntegro, resistente, devidamente lacrado, sem estufamentos, vazamentos, amassamentos ou quaisquer danos que comprometam a integridade do produto.Condições de transporte: o produto deve ser entregue sob cadeia de frio, em veículo refrigerado ou isotérmico apropriado para transporte de alimentos, garantindo sua conservação.Rotulagem: deve conter, de forma visível e legível, identificação do produto, procedência, lista de ingredientes, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, prazo de validade, quantidade do produto e declaração de alergênicos,Inspeção sanitária: produto inspecionado por órgão competente. conforme legislação vigente. No ato da entrega, o produto deverá apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme o art. 13, § 1º, da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.</div> <div style="text-align: justify;">LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabrica&cced
20 UN · valores sigilosos
Quantidade: 20 UNValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
33
Creme de leite (nata) pasteurizada zero lactose
ME/EPP
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<Div style="text-align: justify;">Produto lácteo pasteurizado, zero lactose, obtido a partir de matérias-primas selecionadas, de 1ª qualidade, próprio para dietas com restrição de lactose. Deve apresentar características sensoriais próprias (cor, sabor e odor), sendo livre de sujidades, mofo ou qualquer alteração que comprometa sua qualidade.Embalagem: pote de 300 g, íntegro, resistente, devidamente lacrado, sem estufamentos, vazamentos ou danos físicos.Condições de transporte: deve ser entregue sob cadeia de frio, em veículo refrigerado ou isotérmico apropriado para alimentos perecíveis.Rotulagem: deve conter identificação do produto, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação, validade e alergênicos, conforme legislação vigente.Inspeção sanitária: produto inspecionado por órgão competente. No ato da entrega, o produto deverá apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme o art. 13, § 1º, da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.</div> <div style="text-align: justify;">LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.</div>
10 UN · valores sigilosos
Quantidade: 10 UNValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
34
Creme de leite cx c/ 200 gr
ME/EPP
Ver especificaçãoOcultar especificação
<P>uht homogeneizado,sem necessidade de refrigeração, com no Máximo 20% de gordura. Prazo de validade de no Mínimo 06 meses a contar da data de entrega. Registro no ministério da agricultura.</p>
15 UN · valores sigilosos
Quantidade: 15 UNValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
35
Erva mate sem acucar pcte c/ 1KG
ME/EPP
<P>nativa, embalagem metalizada á vacuo. </p>
20 UN · valores sigilosos
Quantidade: 20 UNValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
36
Essência de baunilha
ME/EPP
Ver especificaçãoOcultar especificação
<Div style="text-align: justify;">Essência de baunilha de 1ª qualidade, obtida a partir de compostos aromatizantes próprios para uso alimentício, de coloração e aroma característicos, livre de impurezas, contaminações ou alterações que comprometam sua qualidade e segurança.Embalagem: frasco de 30 ml, íntegro, resistente, devidamente lacrado, com vedação que assegure a conservação do produto até o consumo. Rotulagem: deve conter identificação do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais (quando aplicável), volume líquido, data de fabricação, prazo de validade, número de lote e identificação do fabricante, conforme legislação vigente. Condições de qualidade: produto próprio para uso em preparações alimentícias, conforme normas sanitárias aplicáveis. No ato da entrega, o produto deverá apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme o art. 13, § 1º, da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.</div> <div style="text-align: justify;">LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.</div>
20 UN · valores sigilosos
Quantidade: 20 UNValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
37
Farinha de milho fina emb
ME/EPP
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1 KG. <div style="text-align: justify;">Farinha de milho fina, de 1ª qualidade, obtida de grãos selecionados e moídos, produto seco, homogêneo, livre de impurezas, sujidades, mofo ou fermentação. Embalagem: pacote de 1 kg, íntegro, resistente e lacrado. Rotulagem: identificação do produto, informações nutricionais, peso líquido, data de fabricação, validade, lote e fabricante. No ato da entrega, o produto deverá apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme o art. 13, § 1º, da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.</div> <div style="text-align: justify;">LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.</div>
10 UN · valores sigilosos
Quantidade: 10 UNValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
38
Feijao preto tipo I
ME/EPP
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EMB. 1 KG. <div style="text-align: justify;">Feijão preto, tipo I, constituído de no mínimo 90% de grãos inteiros, sadios, limpos e secos, apresentando coloração característica da variedade, grãos uniformes quanto ao tamanho e formato, isento de matérias estranhas, impurezas, insetos, carunchos, mofo ou qualquer sinal de deterioração. Embalagem de 1 kg, íntegra, resistente, atóxica e hermeticamente fechada, contendo identificação completa do produto, marca do fabricante, peso líquido, lote, data de fabricação e prazo de validade.No ato da entrega, o produto deverá atender ao disposto no art. 13, §1º, da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, quanto ao prazo mínimo de validade remanescente, quando aplicável.</div> <div style="text-align: justify;">LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.</div> <p> </p>
10 UN · valores sigilosos
Quantidade: 10 UNValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
39
Fermento em pó químico 100 gr
ME/EPP
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<P>produto livre de sujidades, parasitas e larvas. Unidade com 100 gramas. Rotulagem contendo informaçõES conforme legislação vigente. Validade Mínima de 06 meses a partir da data de entrega do produto</p>
5 UN · valores sigilosos
Quantidade: 5 UNValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
40
Fermento seco instântaneo 125 gr
ME/EPP
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<Div style="text-align: justify;">Fermento biológico seco instantâneo para uso alimentício, indicado para fabricação de pães, massas e outros produtos de panificação. Produto de primeira qualidade, acondicionado em embalagem original de fábrica, contendo 125 g, íntegra, hermeticamente fechada, resistente e atóxica, com identificação do fabricante, denominação do produto, lista de ingredientes, peso líquido, lote, data de fabricação, prazo de validade e registro, quando exigido pela legislação vigente. O produto deverá apresentar aspecto homogêneo, estar seco, livre de umidade, empedramento, sujidades, matérias estranhas e quaisquer alterações que comprometam sua qualidade, atendendo à legislação sanitária vigente.No ato da entrega, o produto deverá apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme o art. 13, § 1º, da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.</div> <div style="text-align: justify;">LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.</div>
6 UN · valores sigilosos
Quantidade: 6 UNValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
41
Gengibre
ME/EPP
1 KG · valores sigilosos
Quantidade: 1 KGValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
42
Goiaba
ME/EPP
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FRUTA. <div style="text-align: justify;">Fruta fresca de primeira qualidade, íntegra, firme, com grau de maturação adequado ao consumo, apresentando tamanho, coloração e formato característicos da variedade. Deve estar livre de danos mecânicos, rachaduras, podridões, pragas, doenças, sujidades e resíduos que comprometam sua qualidade. Acondicionada de forma a preservar sua integridade durante o transporte e a entrega, atendendo aos padrões de classificação e às normas sanitárias vigentes.</div> <div style="text-align: justify;">PARA CONSUMO) LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.</div>
20 KG · valores sigilosos
Quantidade: 20 KGValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
43
Iogurte com polpa de morango
ME/EPP
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<Div style="text-align: justify;"> Iogurte com polpa de morango, obtido pela fermentação do leite, de primeira qualidade, apresentando consistência cremosa, coloração, odor e sabor característicos, isento de matérias estranhas, impurezas, estufamento da embalagem ou quaisquer alterações que comprometam sua qualidade. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, íntegra, resistente e devidamente lacrada, contendo, no mínimo, 850 g (ou 850 mL).A embalagem deverá conter identificação do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, declaração de alergênicos, peso líquido, lote, data de fabricação, prazo de validade, identificação e CNPJ do fabricante, registro no órgão competente (SIM, SIE ou SIF, conforme aplicável) e demais informações exigidas pela legislação vigente. O produto deverá ser transportado e entregue sob refrigeração, em veículo refrigerado ou isotérmico apropriado para o transporte de alimentos perecíveis, mantendo a temperatura recomendada pelo fabricante e preservando a cadeia de frio. No ato da entrega, o produto deverá apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme disposto no art. 13, § 1º, da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.</div> <div style="text-align: justify;">LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do períod
200 UN · valores sigilosos
Quantidade: 200 UNValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
44
Iogurte natural 160 gramas
ME/EPP
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<Div style="text-align: justify;">Iogurte natural desnatado, obtido pela fermentação do leite, sem adição de aromatizantes artificiais, apresentando consistência cremosa ou firme, coloração, odor e sabor característicos, isento de impurezas, matérias estranhas ou alterações que comprometam sua qualidade. Acondicionado em embalagem individual contendo 160 g, confeccionada em material atóxico, íntegro e devidamente lacrado.A embalagem deverá conter identificação do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, declaração de alergênicos, peso líquido, lote, data de fabricação, prazo de validade, identificação e CNPJ do fabricante, registro no órgão competente (SIM, SIE ou SIF, conforme aplicável) e demais informações exigidas pela legislação vigente.O produto deverá ser transportado e entregue sob refrigeração, em veículo refrigerado ou isotérmico apropriado para o transporte de alimentos perecíveis, mantendo a temperatura recomendada pelo fabricante.No ato da entrega, o produto deverá apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme disposto no art. 13, § 1º, da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.</div> <div style="text-align: justify;">LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data fina
30 UN · valores sigilosos
Quantidade: 30 UNValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
45
Iogurte zero lactose
ME/EPP
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<Div style="text-align: justify;">Iogurte zero lactose, destinado a dietas com restrição de lactose, obtido pela fermentação do leite tratado com lactase, apresentando consistência cremosa, coloração, odor e sabor característicos, isento de impurezas, matérias estranhas ou alterações que comprometam sua qualidade. Acondicionado em embalagem individual contendo 170 g, confeccionada em material atóxico, íntegro e devidamente lacrado.A embalagem deverá conter identificação do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, declaração de alergênicos, indicação "Zero Lactose" ou equivalente, peso líquido, lote, data de fabricação, prazo de validade, identificação e CNPJ do fabricante, registro no órgão competente (SIM, SIE ou SIF, conforme aplicável) e demais informações exigidas pela legislação vigente.O produto deverá ser transportado e entregue sob refrigeração, em veículo refrigerado ou isotérmico apropriado para o transporte de alimentos perecíveis, mantendo a temperatura recomendada pelo fabricante. No ato da entrega, o produto deverá apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme disposto no art. 13, § 1º, da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.</div> <div style="text-align: justify;">LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do per
50 UN · valores sigilosos
Quantidade: 50 UNValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
46
Kiwi
ME/EPP
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FRUTA. <p style="text-align:justify">Kiwi nacional, de primeira qualidade, fresco, íntegro, firme e com grau de maturação adequado ao consumo, permitindo suportar o transporte, o armazenamento e o manuseio sem comprometer sua qualidade. Os frutos deverão apresentar tamanho, formato, coloração, aroma e sabor característicos da variedade, com polpa firme e íntegra. Não deverão apresentar rachaduras, cortes, amassamentos, perfurações, podridões, danos mecânicos, pragas, doenças, sujidades, materiais estranhos, umidade externa anormal, odores ou sabores estranhos. O produto deverá ser entregue em embalagem apropriada, preservando sua integridade durante o transporte.</p>
50 KG · valores sigilosos
Quantidade: 50 KGValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
47
LARANJA. <p>Maduras, para suco,de primeira, compacta e firme, sem lesões de origem…
ME/EPP
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LARANJA. <p>Maduras, para suco,de primeira, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes. Tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvida. Isenta de sujidades, parasitas e larvas.</p>
20 KG · valores sigilosos
Quantidade: 20 KGValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
48
Laranja de umbigo
ME/EPP
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<P style="text-align:justify">Laranja de umbigo, de primeira qualidade, fresca, firme, íntegra e com grau de maturação adequado ao consumo, apresentando tamanho, coloração, aroma e sabor característicos da variedade. Os frutos deverão possuir casca íntegra, polpa firme e suculenta, livres de rachaduras, amassamentos, perfurações, podridões, pragas, doenças, resíduos de fertilizantes, sujidades, materiais estranhos, umidade externa anormal, odores ou sabores estranhos. Acondicionada em caixas resistentes ou embalagem apropriada, conforme a quantidade solicitada, contendo etiqueta de pesagem quando aplicável, de forma a garantir a integridade do produto durante o transporte e armazenamento.</p>
80 KG · valores sigilosos
Quantidade: 80 KGValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
49
Laranja do céu
ME/EPP
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<P style="text-align:justify">Laranja do Céu, de primeira qualidade, fresca, firme, íntegra e com grau de maturação adequado ao consumo, apresentando tamanho de no minimo 100gramas, coloração, aroma e sabor característicos da variedade. Os frutos deverão possuir casca íntegra, polpa firme e suculenta, livres de rachaduras, amassamentos, perfurações, podridões, pragas, doenças, resíduos de fertilizantes, sujidades, materiais estranhos, umidade externa anormal, odores ou sabores estranhos. Acondicionada em caixas resistentes ou embalagem apropriada, conforme a quantidade solicitada, contendo etiqueta de pesagem quando aplicável, de forma a garantir a integridade do produto durante o transporte e armazenamento.</p>
50 KG · valores sigilosos
Quantidade: 50 KGValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso
50
Leite condensado 395G
ME/EPP
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<P>embalagem íntegra, hermeticamente fechada, não violada. Rotulagem contendo informaçõES conforme legislação vigente. Validade Mínima de 06 meses a partir da data de entrega do produto.</p>
10 UN · valores sigilosos
Quantidade: 10 UNValor unitário: SigilosoTotal: Sigiloso

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