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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 2 h

Aberto72 diasCredenciamentoCredenciamento

Concessão de antecipação de remuneração e proventos aos deputados e ex-deputados estaduais e

Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina · Assembleia Legislativa de Santa Catarina · Florianópolis/SC

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de concessão de antecipação de remuneração e proventos aos deputados e ex-deputados estaduais e, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Florianópolis/SC). Modalidade: Credenciamento. Valor estimado: não informado pelo órgão. As propostas podem ser enviadas até 31.12.2026, às 18h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Credenciamento de instituições para concessão de antecipação de remuneração e proventos aos deputados e ex-deputados estaduais e aos servidores, ativos e inativos, da Assembleia Legislativa.
Órgão
Assembleia Legislativa do Estado de Santa CatarinaAssembleia Legislativa de Santa Catarina
Município/UF
Florianópolis/SC
Modalidade
Credenciamento
Identificador no PNCP
83599191000187-1-000002/2026
Valor estimado
Não informado pelo órgão
Publicado no PNCP em
15.01.2026 · 18h47
Prazo para propostas
31.12.2026 · 18h · 72 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
15.01.2026 · 18h47
Atualizado no Edital Map em
20.10.2026 · 05h51

Principais informações

O que compram1 item · serviços
QuantoValor não informado
PrazoPropostas de 19.01 até 31.12 · 18h72 dias
Como participarCredenciamento · não se aplicaOnde: Sistema indicado no edital
Quem compraAssembleia Legislativa do Estado de Santa CatarinaAssembleia Legislativa de Santa CatarinaEsfera estadual
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Consignações

    1 UNIDADE · R$ 0,00 un. · R$ 0,00

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Informações complementares

Os interessados deverão encaminhar, exclusivamente por meio do endereço eletrônico dgp@alesc.sc.gov.br, o Termo de Solicitação de Credenciamento (Anexo) e demais documentos de habilitação. O Edital permanecerá aberto de forma contínua, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados, podendo ser revogado ou anulado a qualquer momento pela Alesc.