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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 4 h

Aberto36 diasConcorrência eletrônica

Contratação de profissional com formação superior em Direito, devidamente registrado no respectivo órgão fiscalizador do…

Municipio de Schroeder · Município de Schroeder - Fas · Schroeder/SC

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de contratação de profissional com formação superior em Direito, devidamente registrado no respectivo órgão fiscalizador do…, do Municipio de Schroeder (Schroeder/SC). Modalidade: Concorrência eletrônica. Valor estimado: R$ 112.037,12. As propostas podem ser enviadas até 24.11.2026, às 08h59.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Contratação de profissional com formação superior em Direito, devidamente registrado no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional, com conhecimento em direitos difusos e coletivos e experiência na área de violação de direitos de crianças e adolescentes, mulheres vítimas de violência e pessoas idosas, com fundamento no ECA, no Estatuto da Pessoa Idosa e na Lei Maria da Penha, para prestação de serviços junto ao CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Schroeder/SC.
Órgão
Municipio de SchroederMunicípio de Schroeder - Fas
Município/UF
Schroeder/SC
Modalidade
Concorrência eletrônica
Identificador no PNCP
83102491000109-1-000471/2026
Valor estimado
R$ 112.037,12
Publicado no PNCP em
15.10.2026 · 14h33
Prazo para propostas
24.11.2026 · 08h59 · 36 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
15.10.2026 · 14h33
Atualizado no Edital Map em
19.10.2026 · 01h42

Principais informações

O que compram1 item · serviços
QuantoR$ 112.037,12
PrazoPropostas de 16.10 até 24.11 · 08h5936 dias
Como participarConcorrência eletrônica · menor preçoOnde: Sistema indicado no edital
Quem compraMunicipio de SchroederMunicípio de Schroeder - FasEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Contratação de profissional com formação superior em Direito, devidamente registrado no…

    Ver especificação

    Contratação de profissional com formação superior em Direito, devidamente registrado no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional, com conhecimento em direitos difusos e coletivos e experiência na área de violação de direitos de crianças e adolescentes, mulheres vítimas de violência e pessoas idosas, com fundamento no ECA, no Estatuto da Pessoa Idosa e na Lei Maria da Penha, para prestação de serviços junto ao CREAS, no município de Schroeder,SC.

    832 HORA · R$ 134,66 un. · R$ 112.037,12

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.