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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 53 min

Aberto17 diasPregão eletrônico

Contratação de pessoajurídicaque disponibilize profissionalmédico para atuarcomo regulador deforma presencial pormeio de…

Municipio de Guaruja do Sul · Fundo Municipal de Saúde · Guarujá do Sul/SC

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de contratação de pessoajurídicaque disponibilize profissionalmédico para atuarcomo regulador deforma presencial pormeio de…, do Municipio de Guaruja do Sul (Guarujá do Sul/SC). Modalidade: Pregão eletrônico. Valor estimado: R$ 20.399,88. As propostas podem ser enviadas até 04.11.2026, às 08h15.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Contratação de pessoajurídicaque disponibilize profissionalmédico para atuarcomo regulador deforma presencial pormeio de logine senhapróprias, conforme atribuiçõesprevistas no manualde usuário sisregiii do ministérioda saúde comcarga horáriade 05 horassemanais, além deprestar suporte on-line via telefonee outros meiosde comunicação ea criação eadequação de protocolosa nível municipalem tempo integral, conforme necessidadesSecretaria Municipal deSaúde do municípiode Guarujádo Sul/SC.
Órgão
Municipio de Guaruja do SulFundo Municipal de Saúde
Município/UF
Guarujá do Sul/SC
Modalidade
Pregão eletrônico
Identificador no PNCP
83027045000187-1-000270/2026
Valor estimado
R$ 20.399,88
Publicado no PNCP em
15.10.2026 · 13h40
Prazo para propostas
04.11.2026 · 08h15 · 17 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
15.10.2026 · 13h40
Atualizado no Edital Map em
18.10.2026 · 20h13

Principais informações

O que compram1 item · serviços
QuantoR$ 20.399,88
PrazoPropostas de 19.10 até 04.11 · 08h1517 dias
Como participarPregão eletrônico · menor preçoOnde: Portal de Compras Públicas
Quem compraMunicipio de Guaruja do SulFundo Municipal de SaúdeEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Prestacao de servicos medicos na funcao de medico regulador/autorizador, de forma…

    Ver especificação

    Prestacao de servicos medicos na funcao de medico regulador/autorizador, de forma presencial por meio de login e senhas proprios, compreendendo a analise tecnica, avaliacao e regulacao das solicitacoes encaminhadas por meio do sistema nacional de regulacao - sisreg, de acordo com as atribuicoes, responsabilidades e fluxos estabelecidos no manual do usuario do sisreg e demais normativas aplicaveis. Os servicos deverao contemplar a analise da pertinencia clinica das solicitacoes, avaliacao das informacoes e documentos apresentados, autorizacao, devolucao e/ou encaminhamento das solicitacoes conforme criterios tecnicos e regulatorios, bem como o retorno de informacoes a equipe de regulacao municipal quando necessario. Alem disso, incluem-se, a utilizacao de plataformas e sistemas digitais relacionados a regulacao, a emissao de pareceres tecnicos quando cabivel, o registro das analises e decisoes realizadas no sistema e a execucao das demais atividades correlatas inerentes a funcao de medico regulador/autorizador, visando assegurar a adequada organizacao, qualificacao e regulacao do acesso aos servicos de saude. O profissional medico disponibilizado pela contratada devera prestar os servicos de forma presencial nas dependencias da secretaria municipal de saude do municipio de guaruja do sul/SC, correspondente a 05 (cinco) horas semanais, distribuidas em 5 (cinco) dias da semana, sendo 1 (uma) hora diaria, em dias uteis de expediente, definidos pela secretaria municipal de saude.

    12 Mês · R$ 1.699,99 un. · R$ 20.399,88

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.