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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 1 h

Aberto17 diasServiçoPregão eletrônicoExclusivo ME/EPP

Capacitação e formação continuada

Municipio de Indianopolis · Prefeitura Municipal de Indianópolis · Indianópolis/PR

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de capacitação e formação continuada, do Municipio de Indianopolis (Indianópolis/PR). Modalidade: Pregão eletrônico. Valor estimado: R$ 143.014,16. As propostas podem ser enviadas até 04.11.2026, às 08h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e formação continuada, destinados à equipe técnica do CRAS e aos profissionais da Secretaria da Assistência Social, integrantes da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visando ao aprimoramento dos conhecimentos, competências e práticas profissionais necessárias à execução qualificada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
Órgão
Municipio de IndianopolisPrefeitura Municipal de Indianópolis
Município/UF
Indianópolis/PR
Modalidade
Pregão eletrônico
Identificador no PNCP
75798355000177-1-000086/2026
Valor estimado
R$ 143.014,16
Publicado no PNCP em
14.10.2026 · 12h57
Prazo para propostas
04.11.2026 · 08h · 17 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
14.10.2026 · 15h58
Atualizado no Edital Map em
18.10.2026 · 20h13

Principais informações

O que compram34 itens · serviços
QuantoR$ 143.014,16
PrazoPropostas de 20.10 até 04.11 · 08h17 dias
Como participarPregão eletrônico · menor preçoOnde: BNC Compras
Quem compraMunicipio de IndianopolisPrefeitura Municipal de IndianópolisEsfera municipal
ME/EPPExclusivo para ME/EPP em todos os 34 itens

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Módulo I

    ME/EPP

    Ver especificação

    Fundamentos do SUAS e da Proteção Social Básica MÓDULO I - Fundamentos do SUAS e da Proteção Social Básica, Princípios e diretrizes do SUAS; Proteção Social Básica: objetivos e organização; Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais; Papel do CRAS como unidade de referência. Carga Horaria: 8h

    8 HR · R$ 576,67 un. · R$ 4.613,36

  2. 2

    MÓDULO II Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família MÓDULO II – Serviço de…

    ME/EPP

    Ver especificação

    MÓDULO II Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família MÓDULO II – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF Concepção e objetivos do PAIF; Trabalho social com famílias; Acolhida, escuta qualificada e acompanhamento familiar; Plano de acompanhamento familiar; Registro das ações e prontuário SUAS; Articulação com a rede socioassistencial e intersetorial; Carga Horaria: 8h;

    8 HR · R$ 576,67 un. · R$ 4.613,36

  3. 3

    Módulo III

    ME/EPP

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    Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV Finalidades e públicos do SCFV; Organização dos grupos por ciclos de vida; Metodologias participativas e socioeducativas; Planejamento das atividades; Articulação SCFV e PAIF;

    8 HR · R$ 576,67 un. · R$ 4.613,36

  4. 4

    Módulo IV

    ME/EPP

    Ver especificação

    Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio Conceito e fundamentos do serviço; Público atendido: idosos e pessoas com deficiência; Metodologia de atendimento domiciliar; Trabalho social com a família e cuidadores; Articulação com saúde, assistência e demais políticas; Ética, sigilo e postura profissional. Carga Horaria: 8h

    8 HR · R$ 576,67 un. · R$ 4.613,36

  5. 5

    Módulo V

    ME/EPP

    Ver especificação

    Planejamento, Gestão e Monitoramento dos Serviços Planejamento das ações da PSB; Indicadores, metas e resultados; relatórios técnicos e prestação de informações; Boas práticas na execução dos serviços; Estudo de casos e situações práticas do município. Carga Horaria: 8h.

    8 HR · R$ 576,67 un. · R$ 4.613,36

  6. 6

    Módulo VI

    ME/EPP

    O Sistema de Garantia de Direitos Resolução 113/2006 Carga Horaria: 8h

    8 HR · R$ 576,67 un. · R$ 4.613,36

  7. 7

    MODULO VII- Papel de cada política pública quanto a violência de cria MODULO VII - Papel…

    ME/EPP

    Ver especificação

    MODULO VII- Papel de cada política pública quanto a violência de cria MODULO VII - Papel de cada política pública quanto a violência de criança e adolescente (Lei nº 13.431/2017), medida socioeducativa SINASE (LEI Nº 12.594/2012) e sistema educacional da rede de proteção. Carga Horaria: 8h

    8 HR · R$ 576,67 un. · R$ 4.613,36

  8. 8

    Modulo VIII

    ME/EPP

    Ver especificação

    Instrumentais da rede MODULO VIII - Instrumentais da rede; Protocolo da rede de atendimento; Fluxo de atendimento; Decreto do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Carga Horaria: 8h.

    8 HR · R$ 576,67 un. · R$ 4.613,36

  9. 9

    MÓDULO IX Atribuições e Competências do Conselho Tutelar MÓDULO IX Atribuições e…

    ME/EPP

    Ver especificação

    MÓDULO IX Atribuições e Competências do Conselho Tutelar MÓDULO IX Atribuições e Competências do Conselho Tutelar; Atribuições previstas no art. 136 do ECA; Aplicação de medidas de proteção; Atendimento de denúncias; Requisições de serviços públicos; Limites da atuação do Conselho Tutelar. Carga Horaria: 8h

    8 HR · R$ 576,67 un. · R$ 4.613,36

  10. 10

    Módulo X - Fundamentos dos Direitos da Criança e do Adolescente Módulo X - Fundamentos dos…

    ME/EPP

    Ver especificação

    Módulo X - Fundamentos dos Direitos da Criança e do Adolescente Módulo X - Fundamentos dos Direitos da Criança e do Adolescente; Constituição Federal; Estatuto da Criança e do Adolescente; Política de promoção, proteção e defesa dos direitos; Sistema de Garantia de Direitos. Carga Horaria: 8h.

    8 HR · R$ 576,67 un. · R$ 4.613,36

  11. 11

    Módulo XI

    ME/EPP

    Ver especificação

    Papel e Competências do CMDCA MÓDULO XI - Papel e Competências do CMDCA; Natureza jurídica do Conselho; Competências deliberativas e fiscalizadoras; Organização e funcionamento; Regimento Interno; Resoluções e normativas; Carga horária 8 horas.

    8 HR · R$ 576,67 un. · R$ 4.613,36

  12. 12

    Módulo XII

    ME/EPP

    Ver especificação

    Planejamento e Controle Social MÓDULO XII - Planejamento e Controle Social; Diagnóstico da realidade local; Elaboração do Plano Decenal; Monitoramento de políticas públicas; indicadores sociais; Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente. Carga Horaria: 8h

    8 HR · R$ 576,67 un. · R$ 4.613,36

  13. 13

    Módulo XIII

    ME/EPP

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    Fundo Municipal da Criança e do Adolescente -FIA MÓDULO XIII - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente FIA; Legislação do FIA; Captação de recursos; Destinação do Imposto de Renda; Editais de chamamento público; Prestação de contas e fiscalização. Carga Horaria: 8h

    8 HR · R$ 576,67 un. · R$ 4.613,36

  14. 14

    Módulo XIV

    ME/EPP

    Ver especificação

    Processo de Escolha do Conselho Tutelar e Participação So MÓDULO XIV - Processo de Escolha do Conselho Tutelar e Participação Social Competência do CMDCA no processo de escolha; Resoluções do CONANDA; Organização eleitoral; Fiscalização do processo; Mobilização social e participação popular; Carga Horaria: 8h.

    8 HR · R$ 576,67 un. · R$ 4.613,36

  15. 15

    Módulo XV direitos da pessoa com deficiência módulo XV

    ME/EPP

    Ver especificação

    DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAConteúdo Histórico da luta pelos direitos da pessoa com deficiência;Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência;Constituição Federal; Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015);Política Nacional da Pessoa com Deficiência; Benefícios e direitos sociais.Competências DesenvolvidasConhecimento da legislação; Identificação de violações de direitos; Promoção da cidadania. Carga Horaria: 8h

    8 HR · R$ 576,67 un. · R$ 4.613,36

  16. 16

    Módulo xvi

    ME/EPP

    Ver especificação

    COMPREENDENDO AS DEFICIÊNCIAS Conteúdo Deficiência física;Deficiência intelectual; Deficiência visual;Deficiência auditiva; Deficiência múltipla;Transtorno do Espectro Autista (TEA);Modelo biopsicossocial da deficiência Competências; Desenvolvidas Atendimento adequado às especificidades; Respeito às diferenças; Comunicação inclusiva. Carga Horaria: 8h

    8 HR · R$ 576,67 un. · R$ 4.613,36

  17. 17

    Módulo xvii

    ME/EPP

    Ver especificação

    ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO Conteúdo Conceito de acessibilidade; Barreiras arquitetônicas; Barreiras urbanísticas; Barreiras comunicacionais; Barreiras tecnológicas; Barreiras atitudinais;Atendimento prioritário.; Competências DesenvolvidasIdentificação de barreiras; Planejamento de ações inclusivas; Promoção da acessibilidade. Carga Horaria: 8h

    8 HR · R$ 576,67 un. · R$ 4.613,36

  18. 18

    Módulo xviii

    ME/EPP

    Ver especificação

    ATENDIMENTO HUMANIZADO E REDE DE PROTEÇÃO Conteúdo Ética no atendimento; Escuta qualificada; aacolhimento humanizado; Atendimento familiar;Trabalho em rede;Fluxos de encaminhamento; Estudos de caso.Competências; DesenvolvidasAtendimento centrado na pessoa; Trabalho intersetorial; Articulação da rede. Carga Horaria: 8h

    8 HR · R$ 576,67 un. · R$ 4.613,36

  19. 19

    Módulo xix

    ME/EPP

    Ver especificação

    ELABORAÇÃO DE FLUXOS E PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL Conteúdo Construção de protocolos; fuxos de atendimento;Mapeamento da rede local;Definição de responsabilidades; Planejamento de ações inclusivas;Monitoramento e avaliação. Competências Desenvolvida,Organização da rede; Planejamento estratégico; Gestão compartilhada. Carga Horaria: 8h

    8 HR · R$ 576,67 un. · R$ 4.613,36

  20. 20

    Módulo XX

    ME/EPP

    Ver especificação

    POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS DAS MULHERES Conteúdo Histórico dos direitos das mulheres; Igualdade de gênero e direitos humanos; Política Nacional para as Mulheres; Constituição Federal; Direitos sociais, civis e políticos das mulheres; Participação social e controle social.Competências Desenvolvidas; Compreensão da política pública; Promoção da igualdade de direitos; Fortalecimento da cidadania feminina; carga Horaria: 8h.

    8 HR · R$ 576,67 un. · R$ 4.613,36

  21. 21

    Módulo xxi

    ME/EPP

    Ver especificação

    LEGISLAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS Conteúdo Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha;Lei nº 14.550/2023 (medidas protetivas); lei do Feminicídio;Direitos trabalhistas e previdenciários;Rede de proteção e responsabilização;Medidas protetivas de urgência.Competências Desenvolvidas Aplicação da legislação; Encaminhamentos adequados.Carga Horaria: 8h

    8 HR · R$ 576,67 un. · R$ 4.613,36

  22. 22

    Módulo xxii

    ME/EPP

    Ver especificação

    VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAME MÓDULO XXII- VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO; ConteúdoViolência física; Violência psicológica; Violência sexual; Violência patrimonial;Violência moral; Violência institucional; Ciclo da violência; Fatores de risco e proteção. ompetências Desenvolvida; Reconhecimento das situações de violência; Atendimento qualificado; Intervenção adequada. Carga Horaria: 8h

    8 HR · R$ 576,67 un. · R$ 4.613,36

  23. 23

    Módulo xxiii

    ME/EPP

    Ver especificação

    ACOLHIMENTO HUMANIZADO E ATENDIMENTO EM REDE Conteúdo Escuta qualificada;Atendimento humanizado; Sigilo profissional; Ética no atendimento; Fluxos de atendimento;Articulação da rede intersetorial; Estudos de caso Competências Desenvolvidas Qualificação do acolhimento; Trabalho integrado; Proteção da vítima.Carga Horaria: 8h

    8 HR · R$ 576,67 un. · R$ 4.613,36

  24. 24

    Módulo xxiv- empoderamento, autonomia e participação social conteúdo autonomia…

    ME/EPP

    Ver especificação

    MÓDULO XXIV- EMPODERAMENTO, AUTONOMIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Conteúdo Autonomia econômica;Inclusão produtiva;vEducação e qualificação profissional Liderança feminina; Controle social;Elaboração de plano municipal de ações para as mulheres;Campanhas e mobilização social.Competências Desenvolvidas Promoção da autonomia; Planejamento de ações preventivas; Fortalecimento da participação social. Carga Horaria: 8h

    8 HR · R$ 576,67 un. · R$ 4.613,36

  25. 25

    MÓDULO XXV- DIREITOS DA PESSOA IDOSA E LEGISLAÇÃO Processo histórico do envelhecimento…

    ME/EPP

    Ver especificação

    MÓDULO XXV- DIREITOS DA PESSOA IDOSA E LEGISLAÇÃO Processo histórico do envelhecimento populacional; Constituição Federal; Política Nacional da Pessoa Idosa; Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003); Direitos fundamentais da pessoa idosa; Prioridade no atendimento e acesso a serviços; Competêcias Desenvolvidas; Conhecimento dos direitos da pessoa idosa; Identificação de violações de direitos; Promoção da cidadania. Carga Horaria: 8h

    8 HR · R$ 576,67 un. · R$ 4.613,36

  26. 26

    Módulo xxvi

    ME/EPP

    Ver especificação

    ENVELHECIMENTO, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA Processo de envelhecimento; Envelhecimento ativo e saudável; Aspectos físicos, psicológicos e sociais do envelhecimento; Saúde mental da pessoa idosa; Cuidados integrais e prevenção de agravos; Autonomia e independência. Desenvolvidas;Compreensão das necessidades da pessoa idosa; Planejamento de ações preventivas; Promoção da qualidade de vida. Carga Horaria: 8h

    8 HR · R$ 576,67 un. · R$ 4.613,36

  27. 27

    Módulo xxvii

    ME/EPP

    Ver especificação

    VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E MEDIDAS DE PROTEÇÃO Violência física; Violência psicológica; Violência patrimonial e financeira; Violência institucional; Negligência e abandono; identificação de sinais de violência; Fluxos de denúncia e proteção; Competências Desenvolvidas Reconhecimento das situações de risco; Encaminhamento adequado; Proteção e garantia de direitos; Carga Horaria: 8h

    8 HR · R$ 576,67 un. · R$ 4.613,36

  28. 28

    Módulo xxviii

    ME/EPP

    Ver especificação

    REDE DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTERSETORIAL MÓDULO XXVIII – REDE DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTERSETORIAL Sistema de Garantia de Direitos da Pessoa Idosa; Papel da Assistência Social, Saúde e demais políticas públicas;Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; Trabalho em rede; Protocolos e fluxos de atendimento. Competências Desenvolvidas Articulação intersetorial; Organização da rede local; Gestão compartilhada dos casos. Carga Horaria: 8h

    8 HR · R$ 576,67 un. · R$ 4.613,36

  29. 29

    Módulo xxix

    ME/EPP

    Ver especificação

    PARTICIPAÇÃO SOCIAL, PROTAGONISMO E INCLUSÃO Participação social da pessoa idosa; Conselhos e conferências; Inclusão digital; Convivência familiar e comunitária; Combate ao etarismo; Elaboração de plano de ação municipal para promoção dos direitos da pessoa idosa. Competências Desenvolvidas Promoção da autonomia; Fortalecimento do protagonismo; Desenvolvimento de ações inclusivas.Carga Horaria: 8h

    8 HR · R$ 576,67 un. · R$ 4.613,36

  30. 30

    Módulo xxx

    ME/EPP

    Ver especificação

    Como funciona a Família Acolhedora O que é ser uma Família Acolhedora; Perfil e requisitos para participação; Processo de divulgação, inscrição, seleção e habilitação; Avaliação e preparação da família; Acompanhamento durante o acolhimento; Desligamento e acompanhamento pós- acolhimento. Carga Horaria: 2h

    2 HR · R$ 576,67 un. · R$ 1.153,34

  31. 31

    Módulo xxxi

    ME/EPP

    Ver especificação

    O papel da Família Acolhedora Responsabilidades da família; Cuidados cotidianos com a criança/adolescente; Construção de vínculos e limites; Sigilo e proteção das informações; Como lidar com a despedida e o desligamento Carga Horaria: 2h

    2 HR · R$ 576,67 un. · R$ 1.153,34

  32. 32

    Módulo xxxii

    ME/EPP

    Ver especificação

    Trabalho da Equipe Técnica Acompanhamento da criança/adolescente e da família acolhedora; Estudo de caso; Plano Individual de Atendimento - PIA; Articulação com Assistência Social, Saúde e Educação; Relatórios e registros; Acompanhamento da família de origem; Preparação para reintegração familiar ou outra medida protetiva. Carga Horaria: 2h

    2 HR · R$ 576,67 un. · R$ 1.153,34

  33. 33

    MÓDULO XXXIII- Rede de Proteção e Sistema de Justiça Papel do Conselho Tutelar; CMDCA e…

    ME/EPP

    Ver especificação

    MÓDULO XXXIII- Rede de Proteção e Sistema de Justiça Papel do Conselho Tutelar; CMDCA e controle social; Fluxo de encaminhamento e comunicação; Articulação intersetorial; Construção do fluxo municipal do Serviço; Carga Horaria: 2h

    2 HR · R$ 576,67 un. · R$ 1.153,34

  34. 34

    Módulo xxxiv

    ME/EPP

    Ver especificação

    O que significa ser uma Familia Acolhedora O que significa ser uma Família Acolhedora? Quem é a criança ou adolescente que chega? Como receber a criança ou adolescente?Afeto, vínculo e limites; A família de origem; A criança e o adolescente dentro da rotina familiar; E quando a criança não gostar de mim; Acolher também significa saber se despedir; 9. O que a Família Acolhedora pode e não pode fazer? 10. A rede que estará junto com a família; Carga Horaria: 8h

    8 HR · R$ 576,67 un. · R$ 4.613,36

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Informações complementares

Não informado pelo órgão.