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Fonte: PNCP · Pregão, Concorrência, Dispensa e Credenciamento· atualizado há 1 h

Aberto22 diasConcorrência eletrônica

Concessão onerosa de uso

Municipio de Presidente Venceslau · Unidade Única · Presidente Venceslau/SP

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Resumo da oportunidade

Este edital trata de concessão onerosa de uso, do Municipio de Presidente Venceslau (Presidente Venceslau/SP). Modalidade: Concorrência eletrônica. Valor estimado: R$ 298.527,96. As propostas podem ser enviadas até 11.11.2026, às 09h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto
Concessão onerosa de uso, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a título precário e remunerado, de 04 (quatro) unidades integrantes do patrimônio público municipal, de acordo com as especificações no termo de referência e valores estimados.
Órgão
Municipio de Presidente VenceslauUnidade Única
Município/UF
Presidente Venceslau/SP
Modalidade
Concorrência eletrônica
Identificador no PNCP
46476131000140-1-000457/2026
Valor estimado
R$ 298.527,96
Publicado no PNCP em
19.10.2026 · 10h47
Prazo para propostas
11.11.2026 · 09h · 22 dias
Situação oficial
Divulgada no PNCP
Fonte
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
Última alteração no PNCP
19.10.2026 · 10h47
Atualizado no Edital Map em
20.10.2026 · 11h29

Principais informações

O que compram4 itens · serviços
QuantoR$ 298.527,96
PrazoPropostas de 19.10 até 11.11 · 09h22 dias
Como participarConcorrência eletrônica · maior lanceOnde: Licitar Digital
Quem compraMunicipio de Presidente VenceslauUnidade ÚnicaEsfera municipal
ME/EPPSem exclusividade nem cota para ME/EPP

Documentos do edital

Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.

Itens da licitação

  1. 1

    Quiosque 01, destinado à exploração de atividades comerciais relacionadas ao ramo de…

    Ver especificação

    Quiosque 01, destinado à exploração de atividades comerciais relacionadas ao ramo de alimentação, observadas as condições, limitações e vedações estabelecidas neste Termo de Referência, no edital e no contrato, localizados na Praça Wenceslau Braz, com edificação de 32,64 m²

    12 MÊS · R$ 1.066,05 un. · R$ 12.792,60

  2. 2

    Quiosque 02, destinado à exploração de atividades comerciais relacionadas ao ramo de…

    Ver especificação

    Quiosque 02, destinado à exploração de atividades comerciais relacionadas ao ramo de alimentação, observadas as condições, limitações e vedações estabelecidas neste Termo de Referência, no edital e no contrato, localizados na Praça Wenceslau Braz, com edificação de 32,64 m²

    12 mês · R$ 1.066,05 un. · R$ 12.792,60

  3. 3

    Quiosque 04, destinado à exploração de atividades comerciais relacionadas ao ramo de…

    Ver especificação

    Quiosque 04, destinado à exploração de atividades comerciais relacionadas ao ramo de alimentação, observadas as condições, limitações e vedações estabelecidas neste Termo de Referência, no edital e no contrato, localizados na Praça Wenceslau Braz, com edificação de 63,44 m²

    12 mês · R$ 1.597,48 un. · R$ 19.169,76

  4. 4

    Imóvel localizado no prolongamento da Avenida Carlos Platzek, nas proximidades do trevo de…

    Ver especificação

    Imóvel localizado no prolongamento da Avenida Carlos Platzek, nas proximidades do trevo de acesso à Rodovia Raposo Tavares, com área de terreno de 15.870,00 m² e área construída total de 1.282,26 m²

    12 mês · R$ 21.147,75 un. · R$ 253.773,00

Editais parecidos abertos

Informações complementares

Não informado pelo órgão.