Realização de treinamento teórico e prático de brigada de incêndio, curso básico, em conformidade com a Instrução…
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras · Pmsp - Secretaria de Infraest. Urbana e Obras · São Paulo/SP
Resumo da oportunidade
Este edital trata de realização de treinamento teórico e prático de brigada de incêndio, curso básico, em conformidade com a Instrução…, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (São Paulo/SP). Modalidade: Dispensa. Valor estimado: R$ 29.800,96. As propostas podem ser enviadas até 21.10.2026, às 09h.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Informações principais
- Objeto
- Realização de treinamento teórico e prático de brigada de incêndio, curso básico, em conformidade com a Instrução Técnica 17/2025, que estabelece as condições mínimas para a composição, formação, implantação e atualização da brigada de emergência, na forma exigida pelo Decreto Estadual 69.118/2024 artigo 20, XI, com carga horária de 4 (quatro) horas, a ser ministrado para 56 (cinquenta e seis) servidores (cinquenta e seis) servidores lotados em SIURB e SPOBRAS
- Órgão
- Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e ObrasPmsp - Secretaria de Infraest. Urbana e Obras
- Município/UF
- São Paulo/SP
- Modalidade
- Dispensa
- Identificador no PNCP
- 46392171000104-1-000079/2026
- Valor estimado
- R$ 29.800,96
- Publicado no PNCP em
- 14.10.2026 · 16h49
- Prazo para propostas
- 21.10.2026 · 09h · Encerra em 3 dias
- Situação oficial
- Divulgada no PNCP
- Fonte
- PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
- Última alteração no PNCP
- 14.10.2026 · 16h50
- Atualizado no Edital Map em
- 18.10.2026 · 17h44
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
Itens da licitação
- 1Quantidade: 56 UNIDADEValor unitário: R$ 532,16Total: R$ 29.800,96
Serviços de Prevenção Combate Incêndio / Brigadista Realização de treinamento teórico e…
ME/EPP
Ver especificaçãoOcultar especificação
Serviços de Prevenção Combate Incêndio / Brigadista Realização de treinamento teórico e prático de brigada de incêndio, curso básico, em conformidade com a Instrução Técnica 17/2025, que estabelece as condições mínimas para a composição, formação, implantação e atualização da brigada de emergência, na forma exigida pelo Decreto Estadual 69.118/2024 artigo 20, XI, com carga horária de 4 (quatro) horas, a ser ministrado para 56 (cinquenta e seis) servidores lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) e São Paulo Obras (SPOBRAS).
56 UNIDADE · R$ 532,16 un. · R$ 29.800,96
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Informações complementares
1. Para a contratação o fornecedor deverá possuir Conta Corrente, tipo Pessoa Jurídica, no Banco do Brasil, conforme Decreto Municipal 51.197/2010, onde serão creditados os valores. 2. A PROPOSTA DEVERÁ CONSTAR O SEGUINTE ENDEREÇAMENTO: PMSP - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB CNPJ: 46.392.171/0001-04 PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias, a contar do dia subsequente à…Ler tudoMostrar menos
1. Para a contratação o fornecedor deverá possuir Conta Corrente, tipo Pessoa Jurídica, no Banco do Brasil, conforme Decreto Municipal 51.197/2010, onde serão creditados os valores. 2. A PROPOSTA DEVERÁ CONSTAR O SEGUINTE ENDEREÇAMENTO: PMSP - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB CNPJ: 46.392.171/0001-04 PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias, a contar do dia subsequente à retirada da nota de empenho; PRAZO DE ENTREGA/SERVIÇOS: Os serviços serão realizados conforme termo de CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 dias da entrega do adimplemento. 3. PENALIDADES Serão executadas conforme sanções previstas no Artigo 156 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. 4. O fornecedor que apresentar o menor lance, terá o prazo de 01 hora para enviar a proposta de preços acompanhadas das certidões negativa de débitos referente aos tributos mobiliários e imobiliários, tributos federais e a dívida ativa da união, FGTS, CNDT e CADIN Municipal ou CASO O FORNECEDOR NÃO ESTEJA CADASTRADO COMO CONTRIBUINTE NESTE MUNICÍPIO deverá apresentar Declaração que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo, relativamente aos tributos Mobiliários: 4.1 CASO O FORNECEDOR NÃO SE MANIFESTAR OU NÃO ENVIAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS ACIMA, AUTOMATICAMENTE SERÁ DESCLASSIFICADO. CONTATO: e-mail: prrsilva@prefeitura.sp.gov.br ou marcelomorais@prefeitura.sp.gov.br - Fone: (11) 3337-9852 ou (11) 3337-9717 - João / Paulo / Marcelo. OBSERVAÇÃO: QUALQUER DIVERGÊNCIA ENTRE AS DESCRIÇÕES DOS ITENS, PREVALECE O DESCRITO NA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.