Estruturação da Legislação Urbanística Municipal e Elaboração de Proposta de LUOS
Municipio de Aramina · Prefeitura Municipal de Aramina · Aramina/SP
Resumo da oportunidade
Este edital trata de estruturação da Legislação Urbanística Municipal e Elaboração de Proposta de LUOS, do Municipio de Aramina (Aramina/SP). Modalidade: Concorrência eletrônica. Valor estimado: R$ 97.384,44. As propostas podem ser enviadas até 17.11.2026, às 08h29.
Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.
Informações principais
- Objeto
- Estruturação da Legislação Urbanística Municipal e Elaboração de Proposta de LUOS
- Órgão
- Municipio de AraminaPrefeitura Municipal de Aramina
- Município/UF
- Aramina/SP
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Identificador no PNCP
- 45323474000102-1-000065/2026
- Valor estimado
- R$ 97.384,44
- Publicado no PNCP em
- 22.09.2026 · 08h50
- Prazo para propostas
- 17.11.2026 · 08h29 · 30 dias
- Situação oficial
- Divulgada no PNCP
- Fonte
- PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)
- Última alteração no PNCP
- 22.09.2026 · 08h50
- Atualizado no Edital Map em
- 18.10.2026 · 17h44
Principais informações
Documentos do edital
Os documentos exigidos para participar estão no edital e no termo de referência.
Itens da licitação
- 1Quantidade: 1 SERVIÇOValor unitário: R$ 97.384,44Total: R$ 97.384,44
Estruturação da legislação urbanística municipal e elaboração de proposta de luos
1 SERVIÇO · R$ 97.384,44 un. · R$ 97.384,44
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual destinados à elaboração de estudos urbanísticos, diagnósticos técnicos, definição de parâmetros urbanísticos, elaboração de diretrizes para a regularização fundiária, compatibilização da legislação urbanística municipal e elaboração de proposta técnica de lei de uso e ocupação do solo – luos, para o município de aramina, em conformidade com o plano diretor participativo, a legislação urbanística vigente e as normas federais aplicáveis.