Pontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos

Resumo da oportunidade

Este edital trata de pontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro/RJ). Modalidade: Pregão eletrônico. Valor estimado: não informado pelo órgão. As propostas podem ser enviadas até 19.10.2026, às 09h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Cabe registrar que a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais (ASSADJ) demonstrou interesse nos medicamentos deste estudo para garantir o atendimento das ações judiciais dos medicamentos em questão. Apesar de divisível, o parcelamento do objeto em múltiplas licitações teria como provável consequência a perda de economia de escala, diminuindo a capacidade de reduzir o preço através da diluição dos custos fixos da operação. Considerando que não se vislumbra ampliação da competitividade e aumento na vantajosidade da contratação em função do parcelamento, sugere-se que o objeto não seja parcelado. O objeto a ser contratado é de natureza comum nos termos do parágrafo único, do artigo 6º, inciso XIII da Lei nº 14.133/2021. As especificações dos medicamentos estão definidas de forma clara, objetiva e as unidades de medida atendem ao princípio da padronização usual existente no mercado:

Órgão

Estado do Rio de JaneiroFundo Estadual de Saúde

Município/UF

Rio de Janeiro/RJ

Modalidade

Pregão eletrônico · Registro de preços

Identificador no PNCP

42498600000171-1-004267/2026

Valor estimado

Não informado pelo órgão

Publicado no PNCP em

05.10.2026 · 09h49

Prazo para propostas

19.10.2026 · 09h · Encerrado em 19.10.2026

Situação oficial

Divulgada no PNCP

Fonte

PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)

Última alteração no PNCP

05.10.2026 · 09h49

Atualizado no Edital Map em

19.10.2026 · 21h37