1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s)…

Resumo da oportunidade

Este edital trata de 1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s)…, do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro/RJ). Modalidade: Pregão eletrônico. Valor estimado: não informado pelo órgão. As propostas podem ser enviadas até 19.10.2026, às 10h.

Montado com os dados publicados pelo órgão no PNCP. As regras valem conforme o edital oficial.

Informações principais

Objeto

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ENANTADO DE FLUFENAZINA 25 MG/ML e VALPROATO DE SÓDIO 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Órgão

Estado do Rio de JaneiroFundo Estadual de Saúde

Município/UF

Rio de Janeiro/RJ

Modalidade

Pregão eletrônico · Registro de preços

Identificador no PNCP

42498600000171-1-004264/2026

Valor estimado

Não informado pelo órgão

Publicado no PNCP em

05.10.2026 · 09h34

Prazo para propostas

19.10.2026 · 10h · Encerrado em 19.10.2026

Situação oficial

Divulgada no PNCP

Fonte

PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)

Última alteração no PNCP

05.10.2026 · 09h34

Atualizado no Edital Map em

20.10.2026 · 05h51